//MARCELO DE SOUZA// Serra Negra em paz com São Pedro



Março se foi e é possível afirmar que tivemos mais um verão quase sem chuvas intensas na bacia hidrográfica do Ribeirão Serra Negra. Só recordo da chuva de 3 de janeiro deste ano.

Narrativas se mantêm

Se não alagou não é porque não ocorreram de fato chuvas intensas na bacia do ribeirão que corta a cidade.

Se ocorreram estragos como os observados na noite de 21 de fevereiro no loteamento Salto I, é culpa do São Pedro, que mandou uma chuva “extremamente forte” (sic) e não devido à eficiência ou deficiência da infraestrutura urbana. Qual foi o volume precipitado ou a intensidade máxima dessa chuva “extremamente forte” naquele loteamento? Não foi informado pela prefeitura.

https://www.serranegra.sp.gov.br/noticias/prefeitura-agiu-para-atenuar-danos-causados-por-chuvas-no-jardim-do-salto-i

Notícias da prefeitura

A prefeitura noticiou que entre a noite do dia 5 e a madrugada do dia 6 de março ocorreram “chuvas fortes”.

https://www.serranegra.sp.gov.br/noticias/chuvas-fortes-mostram-a-importancia-dos-lagos-de-contencao-em-serra-negra 

A prefeitura informa que apesar das “chuvas fortes” não houve ocorrências de transbordamento ou enchente, enfatizando a importância dos lagos escavados recentemente.

Desavisados podem pensar que não ocorreram alagamentos devido aos lagos secos, o que pode não ser verdade.

Na publicação da prefeitura (“print” abaixo) afirma-se que 56 mm precipitaram entre a noite do dia 5 e a madrugada do dia 6. Com essa informação se pode imaginar que choveu 56 mm em torno de 12 horas, certo?


Na verdade, os dados pluviométricos disponibilizados pelo Portal Agrometeorológico e Hidrológico do Estado de São Paulo ou pelo CIIAGRO (Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas) mostram que a precipitação acumulada nessas 12 horas foi de 33,6 mm.

O volume de 56 mm ocorreu de fato entre o final da noite do dia 4 e o amanhecer do dia 6 de março, ou seja, em aproximadamente, num período de cerca de 30 horas.


No gráfico a seguir é possível visualizar que 22,6 mm ocorreram entre as 22 horas do dia 4 até 1 hora do dia 5. E quase 22 horas depois choveu mais 33,6 mm.


Portanto, parece que foram precipitações de intensidade normal para o verão: a primeira com intensidade máxima de 19,6 mm por hora, e a segunda, de 12 mm por hora. Nada anormal para o período de verão, quando normalmente ocorrem chuvas intensas. Na verdade, essas últimas intensidades registradas no portal estão abaixo de intensidades máximas já registradas no passado recente, como por exemplo, quando em 2 de janeiro de 2020 choveu 92 milímetros em 32 minutos, fato noticiado pela prefeitura sem informar qual o pluviômetro considerado. A postagem da prefeitura é de 3 de janeiro de 2020 (“print” abaixo).

https://www.serranegra.sp.gov.br/noticias/prefeitura-age-rapidamente-para-coibir-efeitos-de-chuva-com-volume-mais-alto-nos-ultimos-oito-anos-1358


Apenas para facilitar a comparação: a chuva de 2020 de 92 mm em 32 minutos equivale a 172,50 mm por hora. A registrada no começo de março noticiada pela prefeitura foi de 19,6 mm por hora, ou seja, cerca de apenas 11 % daquela de 2020.

Olhando as chuvas máximas diárias disponibilizadas no banco de dados hidrológicos do DAEE, observa-se que o volume acumulado em 24 horas ficou também abaixo das máximas diárias de 131,1 e 142,1 mm registradas respectivamente em janeiro de 2011 fevereiro de 2012.

Olhando o gráfico podemos falar que nos verões de 2022/2023 e 2023/2024 choveu menos?


A título de curiosidade, no dia 2 de janeiro de 1952 foi registrado em Serra Negra volume de chuva acumulado de 271,8 mm (Banco de Dados do DAEE).

Pelas postagens da prefeitura, fica a impressão que as obras de contenção foram eficientes e evitaram alagamentos na zona central.

Na verdade, parece que a intensidade pluviométrica não foi excepcional, considerando o período de verão, e talvez nem representem chuvas na bacia do Ribeirão Serra Negra a montante do centro da cidade.

O pluviômetro do Jardim do Lago está fora da bacia hidrográfica do Ribeirão Serra Negra. Ou seja, a chuva que cai no Jardim do Lago não vai para o centro da cidade, vai pra outro lado.

Faltou também informar a duração da chuva no pluviômetro do Jardim do Lago e do pluviômetro da Sabesp. Choveu 85 mm em quantos minutos? Em quantas horas? Em quantos dias?

Faltou informar que os projetos hidráulicos e os estudos hidrológicos desses lagos de contenção nunca foram disponibilizados ao público. Talvez nem existam. Talvez foram escavados de forma improvisada, sem cálculos, estudos hidrológicos, hidráulicos etc.

Talvez nem os vereadores tiveram ainda acesso aos documentos de projetos desses piscinões (desenhos, memoriais de cálculo, relatórios técnicos com os estudos hidrológicos e hidráulicos, especificações técnicas, planilhas de quantidades etc). E talvez nem se preocuparam em visitar essas obras.

Faltou informar as medições das réguas linimétricas dos lagos de contenção. Réguas linimétricas são instaladas nos rios e lagos para monitoramento do nível d'água e fornecer dados para alimentar modelos hidráulicos e hidrológicos. Com essa informação o sistema de drenagem pode ser otimizado e, portanto, ajudar a prevenir alagamentos e enchentes. Ou será que os lagos de contenção não contam com uma régua linimétrica?

Faltou e falta à prefeitura informar qual foi o intervalo de tempo que foi observado na precipitação de 44,9 mm citada. Sem disponibilizar os dados horários do pluviômetro da Sabesp na Juca Preto sempre citados pela prefeitura, a avaliação fica impossibilitada.

Parece necessária uma crítica com relação à precariedade das notícias, da escassez de dados, da indisponibilidade de projetos e de informações mais precisas.

Falta também verificar se as intervenções propostas no Plano Municipal de Saneamento Básico de 2015 para melhorar a drenagem e minimizar alagamentos/enchentes foram implantadas.

Esse é um trabalho de verificação e fiscalização, que poderia já ter sido feito pelos vereadores, que sabem que a revisão do Plano de Saneamento está atrasada aproximadamente quatro anos.

Por exemplo, as intervenções que constam no quadro 6.4 do Plano de Saneamento de 2015 foram executadas? Essas intervenções foram executadas?


É importante que os vereadores verifiquem se essas obras foram implementadas respeitando o planejamento proposto no plano que a própria Câmara Municipal aprovou em 2015. Ou para que serve o plano?

Não adianta só aprovar planos. É preciso verificar se planos são elaborados com a efetiva participação popular, se planos priorizam questões técnicas, se respeitam normas técnicas, e se são colocados em prática. Se não se fizer isso, não adianta em toda sessão legislativa só se ficar repetindo que a revisão do plano está atrasada. É necessário acompanhar e fiscalizar a realização do plano.

Será que não falta elaborar também plano de macrodrenagem urbana, como o que a vizinha Socorro já fez?

Será que não falta pensar em faixas de serviços drenantes nas calçadas, associadas a ilhas de infiltração? Claro, sabemos que às vezes faltam até as calçadas.

Será que não falta uma estação meteorológica automática na cabeceira do Ribeirão Serra Negra, portanto, imediatamente a montante do centro da cidade? Seria muito útil para monitorar as chuvas e acabar com essa narrativa de que ocorreu uma chuva forte ou chuva extremamente forte. Uma estação meteorológica automática poderia ser instalada na parte alta do São Luís ou até mesmo na área que a Sabesp tem seus reservatórios. Nessa posição teríamos dados mais representativos para avaliar a drenagem urbana que corta a cidade.

Será que ainda faltam dados cadastrais do sistema de drenagem urbana conforme citado no Plano Municipal de Saneamento Básico de 2015, transcrito a seguir: “O levantamento em planta da rede de drenagem e demais informações técnicas relativas ao número de estruturas, dimensões como extensão da rede, diâmetro das galerias, número de bocas de lobo, localização dos poços de visita etc, não está cadastrado ou disponível para consulta.Também não há informação sobre a manutenção e limpeza periódica do sistema de microdrenagem.”

Vereadores: o Executivo já efetuou esse levantamento cadastral da drenagem?

Sensores em bocas de lobo, bueiros, canalizações, galerias e drenagens naturais, juntos com dados do pluviômetro do São Luís sugerido acima, poderiam ser úteis e ajudariam a monitorar e engordar o conhecimento a respeito das chuvas e do sistema de drenagem.

Infelizmente sensores não funcionam adequadamente em bocas de lobo que sofrem com assoreamento.


Cabe comentar que o arbusto ou árvore que nasceu dentro da boca de lobo da foto foi cortado por equipe da prefeitura um dia antes da visita das primeiras-damas ao Parque das Flores, realizado em 17 de março de 2023. Deram um "tapa" até no esquecido trecho de terra da rua que dá acesso ao parque.

Será que não falta readequar, revitalizar, reflorestar e preservar as cabeceiras de córregos e ribeirões, principalmente do Ribeirão Serra Negra? Seria bom para a população e útil à cidade áreas verdes municipais nas cabeceiras e margens dos córregos e ribeirões.

Por exemplo, o Parque Fonte São Luís deveria ser estendido até a pedreira para recuperar e preservar nascentes e retardar o escoamento superficial, portanto ajudando a minimizar o escoamento superficial. Vale a leitura de:

https://www.vivaserranegra.com/2024/04/marilena-griesinger-meio-ambiente-e.html

https://www.vivaserranegra.com/2022/12/marcelo-de-souza-o-novo-plano-diretor.html

Falta um plano municipal de arborização como o que a vizinha Socorro já tem. Por que arborização? Porque além de amenizar a temperatura, reduzir problemas com ilhas de calor, diminuir a poluição do ar (sequestra carbono), reduzir a poeira, valorizar os imóveis, reduzir o risco de doenças respiratórias, amortecer ventos fortes, favorecer a biodiversidade urbana, também retarda o escoamento pluvial e, portanto, reduz o risco de alamentos e enchentes.

Falta ainda um mapa de uso e ocupação e uma lei de zoneamento antenada com os tempos atuais, de forma a construirmos uma cidade sustentável e resiliente. Já está na Câmara Municipal a proposta de mapa de uso e ocupação do solo e lei de zoneamento. Possivelmente, será colocada para discussão a toque de caixa e aprovada por unanimidade imediatamente após as eleições municipais, ainda em 2024. Adoramos discutir rapidamente planos e leis importantes para a cidade e para o morador, talvez para não permitir o verdadeiro e democrático debate público.

Será que faltou planejamento? Será que os dispositivos de prevenção de enchentes não deveriam estar prontos em agosto e setembro, antes do início da estação de chuvas intensas?

Será que agora não deveríamos estar trabalhando fortemente neste momento na prevenção de queimadas? Fazendo aceiros, campanhas de conscientização, melhorando sistemas de fiscalização, melhorando a infraestrutura, investindo em tecnologias para inibir queimadas e na integração e análise do histórico das ocorrências, elaboração de mapas de queimadas etc?

Claro que a revisão do Plano de Saneamento, a realização do plano de macrodrenagem e de arborização urbana estarão nos planos de governo de todos os candidatos a prefeito nas eleições 2024. Mas será que Serra Negra não está atrasada e esses planos já deveriam ter sido realizados e já deveriam estar sendo implantados?

Antes que falem dos problemas das enchentes da vizinha Socorro, vale verificar as dimensões das bacias hidrográficas daquele município e as precipitações ocorridas por lá.

Por exemplo, os 47,8 mm registrados em apenas 10 minutos entre 22h40 e 22h50 do dia 2 de janeiro de 2023, acumulando 112 mm em 1h30. Novamente, apenas como parâmetro, 47,8 mm em 10 minutos equivale a 286,80 mm por hora. Isso sim é “chuva extremamente forte”.

Será que não faltou também lembrar do alagamento ocorrido na Rua Sete de Setembro neste verão 2023/2024. Na noite de 3 de janeiro de 2024, foram 54,1 mm em uma hora de chuva.


Parece faltar muita coisa e, por enquanto, vamos contando com a simpatia de São Pedro.

Será que sobram narrativas?

O que mais falta

Agora falta também aguardar a próxima sessão da Câmara Municipal para assistir um vereador reclamar da imprensa e especificamente de um morador, que segundo ele, só reclama.

Tal vereador parece que não gosta muito de falar em audiências públicas. Parece que nem gosta de participar delas. Mas nas sessões do Legislativo, quando a possibilidade de alguém pedir a palavrar para questionar, argumentar e debater é quase nula, aí nesses momentos, fala muito.

Cabe lembrar que foram realizadas reuniões para falar de mobilidade, acessibilidade, saneamento e Plano Diretor pelo menos nas seguintes ocasiões:

- Poucas audiências públicas de mobilidade e acessibilidade urbana em 2014, 2017, 2019 e 2020;

- Duas ou três audiências públicas sobre o Plano de Saneamento Básico em 2015;

- Duas únicas oficinas de trabalho abertas ao público em meados de novembro de 2022 para revisão do Plano Diretor;

- Das poucas audiências públicas da revisão do Plano Diretor entre 2021 e 2023;

- Apresentação do plano realizada na própria Câmara Municipal em 11 de novembro de 2022 (ver https://www.vivaserranegra.com/2023/05/marcelo-de-souza-ate-vereador-tem.html);

- Das primeira, terceira e quarta audiências públicas realizadas na própria Câmara Municipal.

Se o vereador tivesse participado desses encontros para debater temas importantes para a cidade talvez não tivesse falado que o munícipe só quer quebrar todas as calçadas da cidade. (sessão do Legislativo serrano realizada em 8 de abril de 2024).

Verdade sobre quebrar calçadas

A demanda é outra, nobre vereador.

Sabemos que existem graves problemas de acessibilidade na cidade. Só não vê quem não quer.

Portanto, parece necessária uma correção na fala do nobre vereador.

Ninguém deseja quebrar e refazer todas as calçadas. O que se defende é:

- Realizar mapeamento de todas as calçadas para permitir avaliação criteriosa com base nas leis municipais e nas normas técnicas da ABNT;

- Com base no mapeamento, classificar as calçadas considerando questões de acessibilidade e segurança para o pedestre;

- Propor um plano de curto, médio e longo prazo para, se não resolver todos os problemas mapeados, resolver os críticos, minimizando o risco de acidentes e de forma a garantir o direito do cidadão de caminhar com segurança numa calçada. Hoje, em muitos casos, o munícipe é obrigado a se arriscar caminhando no leito carroçável;

- Que se inclua na Lei das Construções condicionar o “habite-se” ao projeto e execução da calçada, para que as novas sejam executadas de acordo com as normas técnicas;

- Que se estude a oferta de um benefício ao proprietário do imóvel quando adequar e mantiver sua calçada de acordo com as leis municipais e às normas técnicas da ABNT. O benefício pode ser por meio de um desconto pontual no IPTU, por exemplo;

- Que seja realizado urgentemente estudo de mobilidade e acessibilidade, incluindo estudos para verificar a possibilidade de transformar ruas estreitas que hoje são de mão dupla, em ruas de sentido único, de forma a permitir a priorização do passeio público;

- Que esse estudo contemple diversos modais de deslocamentos, de forma a minimizar o número de carros das ruas;

- Que esse estudo avalie a eficiência do transporte público;

- Que esse estudo avalie outros modais de deslocamentos de forma a minimizar o número de carros das ruas;

- Que trate de solucionar o problema de vagas de estacionamento na cidade;

- Que esse estudo defina faixas não edificantes para permitir a implantação de alargamentos e adequações das vias que claramente serão em algum momento vias arteriais;

- Que a fiscalização atue mais ativamente de forma a inibir o estacionamento de veículos sobre as calçadas;

- Etc etc etc.

Portanto, defende-se uma atuação mais ativa do município para minimizar os graves problemas de mobilidade e acessibilidade.

Vale também lembrar dos problemas apontados pelo Prof. Dimas Gonçalves em postagem de 28 de junho de 2017 durante as discussões de mobilidade e acessibilidade.

Ver em:

https://www.facebook.com/groups/Mobilidadeurbanaserranegra/permalink/768303656665137/

antes que retirem do ar.


Para começar, é isso nobre vereador.

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Marcelo de Souza é engenheiro civil




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