//MARCELO DE SOUZA// O novo Plano Diretor: uma cidade verde e azul?

O novo Plano Diretor de Serra Negra que está sendo finalizado propõe “criar circuitos que interliguem as áreas verdes, de lazer e de mata, as fontes hidrominerais e os bens tombados existentes no município, através dos córregos e das principais vias municipais, ampliando o contato da população com a natureza e valorizando a qualidade terapêutica existente no circuito”.

Será que já não deveria apontar esses circuitos?

O plano propõe “ampliar a oferta de áreas verdes públicas qualificadas (praças e parques urbanos), garantindo maior cobertura vegetal, equipamentos de lazer, esportes e infraestrutura de suporte”.

Não vi no plano nenhuma nova área verde municipal. O plano não aponta onde serão essas ampliações de áreas verdes municipais e nem aponta novas áreas verdes municipais.

Por exemplo:

- No Lago Seco, a área verde não poderia ser ampliada para acompanhar a topografia e os córregos locais?

- Existe passagem para animais conectando o Parque Linear Ribeirão da Prata e o Parque Represa? Se não existe não seria oportuno prever?

- Não é importante indicar nos mapas as áreas verdes dos loteamentos já implantados?

- Não é importante indicar no mapa a área que sobrou de mata do Parque Bosque do Gurupiá e conectar o mesmo ao Lago Querência e ao Parque Linear?

- Existem matas adjacentes às divisas norte e sul do Centro de Convenções da Igreja Quadrangular no Gurupiá que devem ser categorizadas como área verde ou área de proteção?

- No vale, à montante do Centro de Convenções da Igreja Quadrangular no Gurupiá, também são observados alguns talvegues ou pequenos córregos que alimentam um lago existente. Esses córregos ou esses talvegues serão protegidos ou no futuro pode acontecer de serem entubados e aterrados como aconteceu com tantos outros no município? O Plano Diretor não deveria prever a proteção desses sistemas naturais de drenagem dessa área e de outras áreas?

- E a mata atrás do Casco de Ouro? Está protegida?

- Não poderia ser previsto o reflorestamento da vertente ocidental do Morro do Cristo Redentor?

- A área verde do loteamento Vila Dirce não poderia ser aumentada na direção leste, cuja encosta é íngreme?

- Nos mapas são indicadas 13 áreas designadas como Alto (R3). São áreas de ricos alto para deslizamentos e alamentos?

- A Mata do Gaiolli, citada no Plano Diretor de 2006, não existe mais?

- A Mata da Fazendinha, citada no Plano Diretor de 2006, não existe mais? Não sobrou nada dela? A área remanescente não deveria ser indicada no mapa?

- Não é importante os mapas mostrarem todas as áreas de proteção permanente e todas as áreas de proteção ambiental em todo o município?

- Não é importante os mapas mostrarem todas as nascentes e fontes em todo o município?

- As áreas verdes indicadas no Plano Diretor 2022 serão delimitadas, levantadas e registradas em cartório?

- As áreas verdes indicadas no Plano Diretor 2006 foram delimitadas, levantadas e registradas em cartório?

Como se percebe, são muitas as dúvidas e para quem analisa o plano, fica a impressão que continuaremos com as velhas e limitadas áreas verdes. Não vi nenhuma nova área verde municipal, nenhum reflorestamento de área que foi prejudicada por ações no passado, nada a respeito de recuperação e proteção de nascentes...

Seria importante convidar e dar um tempo para que os ambientalistas locais estudem o plano e entrem no debate.

O plano cita também “reconhecer os lotes particulares como unidades do sistema de drenagem e determinar potencial mínimo de permeabilidade/infiltração da água da chuva no solo” e aqui pergunto: Não seria importante rediscutir a taxa de permeabilidade? Me parece que 30% de forma generalizada na área urbana é um número baixo para uma cidade com topografia acidentada, que já tem problemas de drenagem e enchentes.

Analisando as 20 áreas verdes indicadas no Plano Diretor no Google Earth percebe-se que se concentram próximas do alinhamento da Rodovia SP-360 e que faltam áreas verdes próximas de bairros.

Não é fundamental para os munícipes ter áreas verdes municipais mais próximas de suas moradias?

Apesar da vocação turística da cidade, apesar de já ter sido chamada no passado de Cidade da Saúde, apesar de a cidade estar nas bordas na Serra da Mantiqueira, os moradores de alguns bairros não têm espaços verdes próximos das suas residências e, com a densificação apresentada no plano, o munícipe vai ter que pegar o carro para ir para alguma área verde municipal.

O exemplo do espigão das ruas 
Norberto Quaglio e Armando Argentini

Para os munícipes que moram ao longo do espigão das Ruas Norberto Quaglio e Armando Argentini, o plano não prevê nenhuma área verde municipal próxima, nem mesmo praças municipais.

A área verde mais próxima é o Parque Fonte São Luiz, que se encontra numa grota junto à várzea do Ribeirão Serra Negra, 100 metros ladeira íngreme abaixo.

Na imagem a seguir do Google Earth, a área em amarelo com formato que se aproxima de uma elipse tem aproximadamente 2 quilômetros de extensão no eixo maior e 1 quilômetro no eixo menor.

O eixo maior coincide aproximadamente com o espigão das ruas Norberto Quaglio e Armando Argentini.

Neste recorte da cidade, todas as áreas verdes citadas no Plano Diretor 2022 aparecem. Notem que não existe uma verde municipal dentro desta elipse de aproximadamente 200 hectares. Não seria fundamental para a qualidade de vida desses moradores, para o bairro e para a cidade, áreas verdes municipais dentro desta elipse?

Nesse sentido, o plano já não deveria delimitar espaços para áreas verdes municipais, por exemplo, ao longo das Ruas Norberto Quaglio e Armando Argentini?

 

Parque Municipal da Pedreira

Nesta mesma área, mais precisamente na área indicada na imagem a seguir em verde, junto à crista do espigão, a topografia é mais íngreme e acredito que desfavorável à ocupação de edificações, mas bastante favorável à implantação de um parque municipal.

Essa área tem vocação para um parque e não para um loteamento.

Nessa área existe um paredão remanescente da exploração de rocha, onde praticantes de escalada treinam esporadicamente e pessoas que moram perto fazem caminhadas.

Já é uma área que a população usa naturalmente como uma área verde.

Além da topografia que desfavorece a ocupação, o local tem várias nascentes e tem também um enorme potencial para uma área verde municipal e até se tornar um atrativo turístico.

O formato arredondado do paredão rochoso lembra uma concha, que sugere imaginar apresentações de orquestras de câmaras. Fico até receoso de fazer tal sugestão depois do que se transformou a ocupação do Alto da Serra (https://www.vivaserranegra.com/2022/07/marcelo-de-souza-alto-da-serra-sera-que.html)

 

A área também está na cabeceira de uma vertente onde existem várias nascentes. O ambientalista Marcos Mielli já mostrou a importância dessa área, que merece mais atenção. (https://www.vivaserranegra.com/2019/06/ambiente-um-passeio-em-busca-da-agua.html)

Mas na proposta apresentada se pretende considerar essa área como Zona de Ocupação Prioritária (ZOP).

No passado já se cometeu o gravíssimo erro de lotear a área onde hoje residem muitos serranos nas encostas íngremes dessa grota. Tem área lá que deve até ser de risco, não?

Se lotearem também a cabeceira do Parque Fonte São Luiz, será a morte definitiva dessa área e de suas nascentes e os moradores locais perderão para sempre uma área que tem vocação para um parque municipal.

Já perdemos no passado recente o Parque Municipal Bosque do Gurupiá, que era previsto no Plano Diretor de 2006 (Lei 2966/2006).

A cidade carece de áreas verdes municipais. A cidade deve aos munícipes áreas verdes próximas de suas moradias para que possam usar como lazer nas suas horas vagas, incentivar atividades ao ar livre e próximo da natureza.

Permitir a ocupação desta área vai até contra algumas das estratégias da cidade verde azul citadas no Plano Diretor 2022, que são:

- Criar circuito que interligue as áreas verdes, de lazer e de mata, as fontes hidrominerais e os bens tombados existentes no município, através dos córregos e das principais vias municipais, ampliando o contato da população com a natureza e valorizando a qualidade terapêutica existente no circuito;

- Ampliar a oferta de áreas verdes públicas qualificadas (praças e parques urbanos), garantindo maior cobertura vegetal, equipamentos de lazer, esportes e infraestrutura de suporte;

- Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: direito sobre o patrimônio ambiental, essencial à qualidade de vida, composto tanto pelo meio ambiente natural quanto pelo antropizado, prezando pela sustentabilidade urbana, a qual implica na inter-relação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e o desenvolvimento urbano e econômico, sem comprometer os recursos naturais, paisagísticos e culturais, fortalecendo a identidade cultural local e contribuindo com o conforto climático para gerações atuais e futuras;

- Proteger os recursos ambientais e paisagísticos do município, como fator de riqueza de Serra Negra e articulado ao desenvolvimento turístico, com foco na ampliação e requalificação dos espaços públicos e das áreas verdes, de lazer, de mata e permeáveis e na conservação dos cursos d’água, das áreas de preservação permanente, da paisagem natural, das fontes hidrominerais e dos bens tombados existentes no município;

Portanto, parece um grande erro possibilitar a ocupação desta área que tem uma forte vocação natural para um parque municipal e que tem a importante função social e ambiental com suas nascentes e que ainda pode se tornar um atrativo turístico.

Não seria oportuno e tecnicamente mais adequado proteger essa área e criar um Parque Municipal que poderia ser batizado de Parque Municipal da Pedreira?

Poderia ser melhorada a interligação já existente desta área com o Parque Fonte São Luiz.

Disse melhorara e não criada. Sim, moradores locais e principalmente moradores do São Luiz usam uma trilha que liga o bairro ao espigão da Rua Norberto Quaglio junto à pedreira, porque, além de cortar caminho, a trilha é sombreada pela vegetação existente. Vai tirar esse acesso dos moradores?

E como faltam árvores e sombras na cidade... As cidades vizinhas já têm plano de arborização faz tempo. E por aqui...

O que falei desta área deve se repetir em outros pontos do município e aí deve entrar em cena todos os munícipes.

Veja se perto da sua casa estão previstas áreas verdes municipais ou só futuros loteamentos, loteamentos, loteamentos e mais loteamentos.

NO ARTIGO SEGUINTE: UM CONSELHO COM SUPERPODERES

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Marcelo de Souza é engenheiro