//JUSTIÇA// Juiz que atuou em Serra Negra é acusado de falsidade ideológica

 

O juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, de 67 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a acusação, ele enganou por 40 anos "quase a totalidade das instituições públicas" utilizando um nome fictício. O juiz, que atuou em Serra Negra no início dos anos 2000, na verdade se chama José Eduardo Franco dos Reis.

A Polícia Civil de São Paulo iniciou investigação sobre a farsa depois de o magistrado tentar tirar uma nova via do RG com o nome falso em outubro do ano passado, em um Poupatempo na capital paulista.

A denúncia do Ministério Público foi apresentada à 29ª Vara Criminal de São Paulo em 27 de fevereiro deste ano. A Justiça aceitou a denúncia e tornou o juiz réu.

Durante toda a carreira no Judiciário paulista, o juiz usou o nome falso e ocupou cargos de destaque no Tribunal de Justiça de São Paulo, entre eles o de coordenador do Núcleo Regional de Serra Negra da Escola Paulista da Magistratura, de 2005 a 2007. Sua aposentadoria foi publicada em 2018.

José Eduardo Franco dos Reis estudou direito na USP na década de 1980, prestou concurso e ingressou na magistratura paulista na década seguinte. 

Como juiz, atuou em varas cíveis, nas quais proferiu milhares de decisões. As sentenças eram assinadas como "Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield".

Reportagem da Folha de S. Paulo de 23 de dezembro de 1995, sobre filhos de estrangeiros que haviam passado no concurso de juiz naquele ano, dizia que "Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield" era "descendente de nobres britânicos e futuro juiz em Limeira". Ele relatou ao jornal que havia morado até os 25 anos na Inglaterra e que era neto de um magistrado inglês.

Segundo a denúncia do Ministério Público, José Eduardo Franco dos Reis nasceu em Águas da Prata (SP) em 17 de março de 1958.

Reis começou a usar, segundo a denúncia, a personalidade fictícia em 19 de setembro de 1980, quando tirou RG em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, que seria filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield. 

Conforme a investigação, Reis conseguiu o primeiro documento falso apresentando "um certificado de dispensa de corporação emitido pelo Exército Brasileiro, uma carteira de Servidor do Ministério Público do Trabalho e uma Carteira de Trabalho e Previdência Social", além de título de eleitor.

"Tais documentos, à época, não contavam com quaisquer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis", explica a denúncia feita pelo promotor Maurício Salvadori.

Com a cédula de identidade e demais documentos, ingressou no curso de direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formou em 1992. Em 1995, foi aprovado no concurso de juiz de direito, passando a exercer a magistratura até a aposentadoria, diz a denúncia.

A Promotoria acusa Reis de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.