//SALETE SILVA// Minha Casa, Minha Vida já tem terreno e licitação será no dia 22

Local escolhido para a construção de 50 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

A prefeitura desapropriou o terreno localizado na Rua Benedito Pérsio, localizado em frente ao Centro Esportivo Dr. Mário Pereira Santos, conhecido como Discão, no Bairro das Palmeiras, para construir 50 unidades habitacionais unifamiliares térreas, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que liberou R$ 6,5 milhões para a obra. 

A localização do terreno foi confirmada à reportagem do Viva! Serra Negra pela Secretaria de Obras e Infraestrutura de Serra Negra. O terreno já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Ainda não há previsão, no entanto, para início das obras, abertura das inscrições dos interessados, sorteio dos contemplados e entrega dos imóveis. Nem a licitação para a contratação da empresa responsável pela construção dos imóveis foi realizada. 

A licitação está marcada para o dia 22 de abril, quarta-feira, por meio de concorrência eletrônica. Depois da contratação da empresa, há procedimentos burocráticos que tornam, segundo técnicos da Secretaria de Obras e Infraestrutura, imprevisível o prazo para o início das obras. 

As 50 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Serra Negra, na modalidade Sub50, para municípios com até 50 mil habitantes, destinam-se a famílias de baixa renda (Faixa 1), com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850,00. Os beneficiários devem residir no município, não possuir imóvel próprio e estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. 

A prefeitura, no entanto, pode fazer algumas alterações nesses requisitos, estabelecendo regras de acordo com o perfil da demanda por moradia na cidade e incluindo, por exemplo, cotas para pessoas idosas. 

A obra projetada pela prefeitura prevê a construção de 50 unidades habitacionais com área total construída de 54,11 metros quadrados cada, contendo sala/cozinha, dois dormitórios, banheiro, varanda e lavanderia. 

CDHU sem previsão

Além do programa Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria de Obras e Infraestrutura havia anunciado a construção de mais 120 moradias com recursos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). As promessas de construção foram feitas pelo ex-governador Rodrigo Garcia e pelo atual governador Tarcísio de Freitas (aqui). Nenhuma unidade, no entanto, foi construída e não há previsão para início das obras. O processo de negociação entre a prefeitura e a CDHU e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo está paralisado.

Os recursos totalizando R$ 6,5 milhões para a construção das moradias do Minha Casa, Minha Vida já foram liberados pelo governo Lula. Até agora foram repassados cerca de R$ 600 mil e o restante será repassado de acordo com o andar das obras. Alguns técnicos da prefeitura avaliam que fatores políticos em ano eleitoral podem retardar o andamento da construção.

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra