//MARCELO DE SOUZA// O novo Plano Diretor: como enfrentar as enchentes?


Enchentes ocorrem no município, principalmente no centro da cidade, no vale estreito do Ribeirão Serra Negra, que no passado foi equivocadamente ocupado e, na década de 70 canalizado e definitivamente e sepultado.  

Esse foi um enorme erro do passado, cuja conta chega até os dias de hoje (enchentes). 

Infelizmente continuamos escolhendo caminhos duvidosos, como a ocupação do que seria o Parque Municipal Bosque do Gurupiá. 

Espero que salvem o Parque Municipal da Pedreira, que por enquanto só existe na minha imaginação. 

Para mitigar esse problema, ou seja, minimizar tanto a frequência de ocorrências de enchentes e a sua magnitude, parece indispensável que nos novos loteamentos que ainda não foram implantados, independentemente da bacia hidrográfica a que pertencem, o empreendedor implante um reservatório de retenção de águas pluviais nos moldes dos recomendados no guia prático para projetos de pequenas obras hidráulicas do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo). 

Nada de lago seco, que é de fácil projeto e de fácil construção, mas sim preferencialmente lagos que, além de ter a função de retardar as ondas de cheias, embelezam a paisagem da cidade.

Esses reservatórios devem ser projetados e construídos considerando que toda a superfície do loteamento será impermeabilizada um dia, afinal o município não tem capacidade para fiscalizar as construções, conforme já comentado em artigo anterior: “Quando se vê, já está com 100% impermeabilizado.”

Taxas de ocupação 
e de permeabilidade

Em termos de taxa de ocupação e taxa de permeabilidade, o Plano Diretor que está sendo feito não traz nenhuma novidade com relação à Lei das Construções 2.288/1997. Parece que continua tudo igual, favorecendo o mercado imobiliário (empreiteiros, lojas de materiais, corretores e especuladores) e se esquecendo do munícipe e da qualidade de vida.

A única novidade é a redução do coeficiente de aproveitamento, o que é positivo, mas talvez devesse ser ainda ser mais limitado em algumas zonas, principalmente nas ZECs (Zonas de Expansão Controlada).

O novo Plano Diretor continua a generalizar a Taxa de Ocupação (TO) e a Taxa de Permeabilidade (TP) em toda a área urbana, sem levar em consideração a vocação de cada área, aspectos geográficos, ambientais, geológico-geotécnicos, de mobilidade...

Chama a atenção a baixa taxa de permeabilidade (TP) em toda a área urbana, independentemente da localização e da topografia.

Será que 30% de taxa de permeabilidade não é pouco para uma região com topografia acidentada?Sabemos que o tempo de concentração é baixo, ou seja, o tempo que a água da chuva leva para percorrer o topo das montanhas, descer por suas vertentes e chegar nos pontos baixos, é curto.

TP de 30% para áreas de expansão controlada (ZECs) é adequado? Onde está o controle? E qual será o controle? Não se percebe claramente a diferença entre uma ZEC e uma ZPR1, por exemplo.

Não vamos ter mais problemas de enchentes caso a cidade cresça com os parâmetros de TO e TP indicados no Plano Diretor 2022 apresentado? E o problema pode crescer se realmente não houver fiscalização e, de acordo com o vereador Renato Giachetto, não há.

O que será feito para mitigar o problema das enchentes? 

NO PRÓXIMO ARTIGO: A ALTURA DAS CONSTRUÇÕES

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Marcelo de Souza é engenheiro civil




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