//MARCELO DE SOUZA// O novo Plano Diretor: por que não criamos o IPTU verde?

 

O novo Plano Diretor fala em IPTU PROGRESSIVO na Zona Central (ZC) e na Zona de Ocupação Prioritária (ZOP), mas não fala em IPTU VERDE para toda a área urbana.

Se fala em outorga onerosa do direito de construir mais com coeficientes de aproveitamento majorados (CA MÁX) em quase todas as zonas fora da zona central.

Não se fala em premiar o proprietário que contribui para o meio ambiente com descontos progressivos no IPTU (IPTU VERDE). Parece que aumentar a arrecadação é bem-vinda, descontos no IPTU para o morador que adota condições e/ou dispositivos favoráveis ao meio ambiente e a cidade, não.

Por exemplo, por que não conceder descontos de:

- 0,5% para o lote que tem uma árvore nativa com mais de 3 m de altura;

- 0,6% para quem tem três árvores nativa com mais de 3 m de altura;

- 1,0% para quem tem cinco ou mais árvores nativas com mais de 3 m de altura;

- 0,5% para quem tem uma árvore nativa com mais de 3 m de altura na frente do seu lote;

- 0,6% para quem tem duas árvores nativas com mais de 3 m de altura na frente do seu lote;

- 1% para quem usa sistema de geração de energia fotovoltaico;

- 0,5% para quem usa sistema de aquecimento solar;

- 3% para quem mantem permeável e protegida mais de 60% da área do lote;

- 10% para quem tem em seu lote caixa de retenção de águas pluviais conforme o Artigo 24 da lei municipal 2288/1997;

- Outros;

- Descontos acumulativos limitados a 15%;

- Eu disse “por exemplo”.

Não precisamos discutir IPTU VERDE?

Tráfego, mobilidade

e turismo sustentável

O Plano Diretor que está sendo elaborado cita “melhorar as condições de tráfego na região central, incluindo a consolidação de alternativas viárias de acesso à Rodovia SP-360 e a viabilização de bolsões de estacionamento de apoio ao quadrilátero comercial”, mas não aponta:

- Quais as propostas efetivas para melhorar as condições de tráfego na região central;

- Quais as propostas para as rotas alternativas viárias e;

- Onde os bolsões de estacionamento poderiam ser implantados.

Ou seja, parece uma solução genérica, que deixará a cargo do Executivo estudar, escolher e implantar. O Plano Diretor de 2006 também apresentava essas soluções genéricas e, pelo menos nestes 16 anos parece que quase nada saiu do papel.

O plano fala em “promover o controle do uso e da ocupação do solo nas Rotas Turísticas e no entorno dos atrativos turísticos de relevância ambiental e paisagística”, mas do que adianta se parece que Executivo e Legislativo não têm capacidade para controlar e fiscalizar?

Já ouvimos vereadores afirmando que a prefeitura não tem equipe para fiscalizar.

Como por exemplo, numa das audiências para debater, se não estou enganado, o Projeto de Lei 53/2017, o vereador Renato Giachetto falou:

“...na prática isso já acontece, a pessoa entra com a planta, aprova-se 60%, a hora que você vê já está com 100% do terreno impermeabilizado e não há uma fiscalização efetiva, mesmo porque não temos elementos humanos pra fazer isso, teria que criar um mecanismo e cargos pra fazer essa fiscalização e trazer esse benefício à municipalidade na irregularidade do outro.”

Eu não sei se faltam elementos humanos ou se falta vontade política para fiscalizar. De qualquer forma, até hoje não percebo movimento, seja do Executivo, seja do Legislativo, para mudar essa realidade colocada pelo vereador.

Continuando, o plano cita “padronizar as normas em vigor acerca da acessibilidade e “caminhabilidade”, buscando estabelecer rotas acessíveis conectando espaços públicos, atrativos turísticos, instituições de ensino, equipamentos de saúde, áreas comerciais e de serviços”.

Deste 2014 que se fala de mobilidade e acessibilidade por aqui, mas continuamos a caminhar pela rua porque não temos calçadas adequadas.

Mobilidade e Acessibilidade parecem que nunca foram e continuam não sendo prioridades.

Aqui sugiro se estudar a possibilidade de se criar trilhas para caminhadas ligando pontos notáveis do município e até alcançando municípios vizinhos. Seria até mais um atrativo turístico que poderia ser convidativo para os praticantes de “trekking” e “mountain bike”.

Na mesma linha, estudar e já apontar ciclovias e ciclofaixas ligando a cidade ao Parque Represa, ao Parque Santa Lídia, Rota do Café, Rota do Queijo e Vinho, Monte Alegre do Sul... Vale a pena reler https://www.vivaserranegra.com/2021/06/opiniao-planospara-quem.html e https://www.vivaserranegra.com/2022/11/marcelo-de-souza-transito-grande-na.html

A cidade e a região têm um potencial para atividades ao ar livre que, no meu modo de ver, poderia ser mais bem explorado e aproveitado. A cidade não precisa ser só uma cidade para o comércio ou uma cidade dormitório.

NO PRÓXIMO ARTIGO: A FALTA DE ÁREAS VERDES NA CIDADE

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Marcelo de Souza é engenheiro civil