//MARCELO DE SOUZA// O novo Plano Diretor: série de artigos fará avaliação crítica

 

Nos dias 10 e 11 de novembro foram realizadas reuniões para discutir o Plano Diretor que vem sendo elaborado pela prefeitura e pela empresa Geobrasilis.

Infelizmente o convite para a participação da população foi discretamente divulgado numa postagem no site e no Facebook da prefeitura, poucas horas antes do início da primeira reunião.

Talvez por esse motivo, a participação popular foi mínima, com a presença de 15 a 20 “gatos-pingados”.

Igualmente sem muita divulgação, os documentos resultantes do trabalho da prefeitura e Geobrasilis foram disponibilizados para a população no site da prefeitura apenas no fim da tarde do dia 11/11/2022.

Portanto, não houve tempo suficiente para o morador ir para essas reuniões conhecendo o conteúdo do plano.

Também foi mínimo o tempo para a apresentação do plano e para o debate com a pequena plateia, já que o assunto é extenso e multidisciplinar. Seriam necessárias várias reuniões para apresentação e discussão do plano.

De qualquer forma, como é um assunto que afeta e afetará a vida de todo munícipe, parece necessário comentar alguns aspectos do plano.

O documento do Plano Diretor tem mais de 120 páginas entre texto e anexos. A seguir apresento uma visão sobre o assunto, numa série de artigos que serão publicados diariamente pelo Viva! Serra Negra, de forma a não entediar demasiadamente o leitor.

Neles, apresento comentários, dúvidas, sugestões, apelos e questionamentos que espero que sejam verdadeiramente analisados, debatidos e considerados no novo Plano Diretor.

Muitas outras dúvidas, críticas, comentários e sugestões foram encaminhadas para a Geobrasilis por e-mail no dia 16/11/2022 e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura através do E-Ouve em 18/11/2022.

O mais importante é que o assunto precisa ser amplamente entendido e debatido por toda a população. 

Plano foca economia e não
prioriza qualidade de vida

O Plano Diretor, que vem sendo elaborado há um ano e pouco sem o debate efetivo com os munícipes, apresenta, no meu ponto de vista, um descolamento da vocação serrana e da realidade do morador da cidade.

Parece que o foco principal é incrementar os negócios através da ocupação intensiva, promover o crescimento da cidade, da economia e da arrecadação municipal, deixando de lado questões ambientais, de mobilidade urbana e não priorizando de fato a qualidade vida para os moradores.

Gastou-se um ano e pouco fazendo um plano sem a participação efetiva dos munícipes.

Faltaram reuniões e audiências públicas e, como o vereador Roberto Sebastião de Almeida disse uma vez, “as audiências públicas são muito engessadas”. E se não houver vontade política para conscientizar a população e aproximar da população para o debate, eu concordo com ele.

Mas o próprio Legislativo serrano permaneceu silencioso nesse um ano e pouco em tentar diminuir a distância entre as leis e o cidadão. E não adianta mudar a Câmara Municipal de endereço se não se mudar de postura. Já havia falado algo em https://www.vivaserranegra.com/2021/02/opiniao-ideias-para-aproximar-camara.html

Duas ou três audiências públicas não são suficientes para o amplo debate de um assunto multidisciplinar.

Não li no texto disponibilizado e não percebi nas únicas duas reuniões de que pude participar, realizadas nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, a valorização da geografia serrana e muito menos preocupação com a proteção do meio ambiente e das nascentes. Também não enxergo preocupação efetiva com a qualidade de vida dos munícipes.

Parece que o plano está sendo construído para ocupar intensamente toda a área urbana e, consequentemente aumentar os negócios e a arrecadação municipal.

Estão sendo mantidos parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação (TO) e taxa de permeabilidade (TP) bastante generosos e generalizados por toda a cidade, ou seja, praticamente mantendo-se parâmetros da antiga lei das construções (2.288/1997).

Não percebi avaliação da vocação de cada área territorial do município e o que causa maior temor, sem apontar e definir quais as medidas para que o sistema viário atenda a atual e as futuras demandas.

O morador não foi questionado sobre o que espera da cidade. E o plano não deixa isso claro. Fala em cidade verde e azul, mas ocupa áreas que deveriam ser verdes, por exemplo.

No meu ponto de vista o sistema viário atual já apresenta diversos problemas que já deveriam ter sido estudados e respectivas correções já deveriam estar em andamento.

Faz muita falta também o Plano de Mobilidade e faz mais falta ainda um Conselho Municipal de Mobilidade Urbana independente, como prevê a Lei Municipal 4.030/2017.

NO ARTIGO SEGUINTE: O IPTU PROGRESSIVO; O TURISMO SUSTENTÁVEL

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Marcelo de Souza é engenheiro civil