//OPINIÃO// Ideias para aproximar a Câmara Municipal da população de Serra Negra

Marcelo de Souza

A mudança da Câmara Municipal para o Palácio Primavera ou para outro endereço no centro da cidade parece que só beneficiará os próprios vereadores.

Caso a mudança aconteça, possivelmente representará apenas mais um gasto de dinheiro público sem nenhum benefício efetivo para o munícipe e para a cidade.

Acredito que a cidade apresente muitos outros problemas mais importantes e mais urgentes.

O centro de convenções é um espaço adequado, de fácil acesso e com amplo estacionamento. E estacionamento é coisa rara na cidade. Para que mudar? 

E o Centro de Convenções localiza-se próximo do centro da cidade. Falar que é longe é faltar com a verdade. 

Se considerarmos a Praça João Zelante como o marco zero da cidade, a distância até o Centro de Convenções é de cerca de 1 quilômetro a pé, o que representa uma caminhada de aproximadamente 11 minutos, ou 4 minutos de bicicleta, ou 1,2 quilômetros de carro em 4 minutos. 

Para que mudar?

Se a Câmara mudar para o Palácio Primavera, continuará longe para quem mora nas Tabaranas, na Ramalhada ou no Bairro dos Leais. E agora? Os vereadores querem a Câmara Municipal para perto do quê e por quê? 

Muito provavelmente o munícipe não participa mais ativamente de assuntos do município e não acompanha as sessões da Câmara Municipal presencialmente por outras razões: 

1. Talvez divulgação deficiente dos trabalhos. Alguns políticos só aparecem nos períodos eleitorais;

2. Divulgação deficiente ou nula quando serão discutidos temas importantes ou mais polêmicos;

3. Talvez porque as sessões são maçantes. Sessões cumprem um protocolo antiquado e cansativo. Assuntos de pouca importância tomam um tempo exagerado e coisas importantes acabam se perdendo no meio de uma sessão de mais de três horas de duração. As sessões precisam ser dinamizadas. Cansa ouvir, por exemplo, dezenas de vezes “senhor presidente, indico na forma regimental seja oficiado o senhor prefeito municipal para que determine o setor competente no sentido de...”;

4. Uma sessão de três horas é cansativa. Por que não fazer duas sessões de uma hora e meia cada, uma na segunda-feira e outra na terça-feira? Os vereadores já tem uma remuneração adequada para isso;

5. Ausência de um transporte público adequado e eficiente;

6. Baixa credibilidade. A população parece cansada da política antiga. Algo precisa mudar. Precisa haver regeneração na política;

7. A presença do munícipe na sessão é passiva. Não pode se manifestar, não pode falar ou questionar.

O problema não é a localização da Câmara Municipal. Falta transporte público. Pode haver falhas em aspectos de mobilidade urbana. Pode haver carência de modais de transporte e de deslocamento. 

Vereadores, querem discutir mobilidade e acessibilidade urbana?

O problema da distância se resolveria disponibilizando uma van ou um micro-ônibus partindo da rodoviária nos momentos que são realizadas sessões do Legislativo ou audiências públicas. Isso foi discutido no Plano de Mobilidade Urbana?

E para aproximar o munícipe dos assuntos do município ou do vereador hoje existem diversas formas:

1. Cada vereador deveria ter um e-mail: O munícipe poderia contatar o vereador através de um e-mail oficial “vossaexcelenciafulanodetal@cmserranegra.sp.gov.br.”. Este e-mail deveria retornar de imediato uma resposta automática com número de protocolo comprovando que a mensagem foi recebida;

2. Cada vereador deveria ter um WhatsApp: o munícipe poderia falar com o vereador, encaminhar fotos, fazer denúncias, reclamações etc. Ou pelo menos a Câmara Municipal deveria ter um número para WhatsApp para receber mensagens dos munícipes para os vereadores. SE A CAMARA MUNICIPAL RECEBESSE MENSAGENS POR WHATSAPP IMAGINO QUE AS SOLITICAÇÕES, FOTOS, VÍDEOS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES SERIAM MUITAS. E nada de inteligência artificial para responder as mensagens;

3. Os vereadores deveriam atender os munícipes através de videoconferência em dias e horários específicos, por exemplo, três períodos por semana;

4. Deveria haver mais audiências públicas, de forma a dar voz à população;

5. Projetos de leis importantes ou polêmicos deveriam ser amplamente divulgados para convidar a população para o debate;

6. Deveria haver mais conselhos municipais:

6.1 Por que até agora Serra Negra não tem Conselho Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal? 

6.2 Por que até agora Serra Negra não tem Conselho Municipal De Mobilidade Urbana? 

6.3 Por que até agora Serra Negra não tem Conselho Municipal De Acessibilidade Urbana?

7. Os vereadores poderiam agendar e receber os munícipes na Câmara Municipal, três períodos por semana e, nesses momentos, a Câmara poderia disponibilizar o transporte.

E para agilizar as sessões, por exemplo, as indicações deveriam ser agrupadas por temas. Por exemplo, as indicações de número 201 a 230/2021 sobre lombadas; as indicações 231 a 342/2021 sobre “passar a máquina” etc.

No site da Câmara deveria ser disponibilizado um quadro para o acompanhamento das indicações com todos os seus dados, com atualizações dos passos de tramitação para que o munícipe possa acompanhar os trabalhos e verificar se a indicação foi atendida de forma satisfatória ou, caso contrário, o motivo técnico para o não atendimento. 

Todas as indicações são plenamente atendidas? Acredito que não. Qual a porcentagem de atendimento? 

Se o munícipe não tiver à sua disposição uma forma fácil de acompanhar as indicações e o seu desenrolar, fica muito fácil para o vereador apenas fazer a indicação. O Legislativo e o Executivo deveriam oficializar respostas às indicações, mesmo que negativas, devidamente justificadas.

Esse controle também serviria para todos, inclusive o munícipe, saber quais as demandas da cidade, as demandas da população e qual o retorno do Executivo e do Legislativo. 

Muito poderia ser feito para aproximar o munícipe do Legislativo, do Executivo e dos assuntos do município.