//PANDEMIA// Cartaz sobre uso de máscara é obrigatório

Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Serra Negra, assim como qualquer pessoa, podem ser multados, conforme determinação do governo do Estado de São Paulo, se desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns.

A fiscalização está sendo feita por agentes da Vigilância Sanitária. A prefeitura divulgou as orientações do Centro de Vigilância do Estado para os comerciantes e prestadores de serviço. Ela informou que os protocolos setoriais do município foram adotados conforme exige o Plano SP para a retomada da atividade econômica.

A prefeitura alertou ainda que os agentes da Vigilância Sanitária estarão nas ruas observando e orientando comerciantes e população em geral sobre o uso adequado das máscaras e sobre a fixação de placas informativas em local visível nos estabelecimentos, com as orientações sobre a obrigatoriedade.

Para pessoas jurídicas, a multa será de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, as pessoas físicas que não estiverem usando a proteção serão multadas em R$ 524,59. E a não fixação do cartaz acarreta multa de R$ 1.380,50.