//PANDEMIA// Multa para quem não usar máscara de proteção será de R$ 500

Quem não usar máscara facial de proteção em espaços públicos em todo o Estado de São Paulo a partir de quarta-feira, 1º de julho, poderá ser multado em R$ 500, segundo anúncio do governador João Doria (PSDB) nesta segunda-feira, 29 de junho. Estabelecimentos comerciais poderão receber multas de R$ 5 mil por pessoa que deixar entrar sem a proteção. 

A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do Estado e dos municípios. Um decreto sobre a medida será publicado no Diário Oficial. Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes. 

Ele informou que na capital o índice do uso de máscara é de 97% e no Estado, de 93%. Segundo Doria, haverá a retomada de uma campanha para a população usar máscara, e foi criado um número para receber denúncias, o 0800-771 3541. 

Em Serra Negra, o número de pessoas que usam as máscaras de proteção deve ser bem menor que a média do Estado. Nas ruas, o que se observa é que pelo menos a metade delas caminha sem a proteção. Já foram vistos até mesmo funcionários da prefeitura sem as máscaras. Alguns vereadores e comerciantes também não aderiram à prática de sair de casa usando essa proteção contra o novo coronavírus causador do covid-19.

A Vigilância Sanitária que atua na cidade ainda não multou nenhum estabelecimento comercial por infração às normas de quarentena. Na Praça Sesquicentenário, na entrada da cidade, há uma faixa com a frase "Use Máscaras" em destaque e a palavra "Obrigatório" em letras menores. 

Esta não é a primeira vez que o governo paulista determina medidas envolvendo o uso de máscaras. Em 5 de maio, um decreto estipulou uso por tempo indeterminado e que seria infração de medida sanitária e crime de desobediência não seguir a orientação. O descumprimento acarretaria em multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção. 

A diretora da Vigilância Sanitária estadual, Maria Cristina Megid, afirmou que desde 4 de maio é feita uma fiscalização educativa. Ela afirmou que agora vai trabalhar uma articulação dos 28 grupos regionais com as vigilâncias sanitárias dos 645 municípios paulistas para verificar o uso da máscara em todos os estabelecimentos com esta nova orientação. 

O governador ressaltou que se houver casos de recusa de máscara, mesmo com abordagem da vigilância sanitária, poderá ser acionada a guarda municipal de cada cidade ou a Polícia Militar.