//SALETE SILVA// Novo Conselho Municipal de Meio Ambiente exclui ambientalistas

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano está finalizando a formação do novo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). A composição dos integrantes vem sendo articulada, nos bastidores, pelo próprio secretário, Wanderlei Lona.

A informação pegou de surpresa ativistas, ambientalistas e a parcela da população, que nos últimos anos vêm apontando os problemas ambientais da cidade e cobrando desde o início da atual gestão, em 2021, a reestruturação e o funcionamento do órgão.

O Executivo só enviou à Câmara Municipal, em novembro do ano passado, o projeto de lei que reestrutura o Comdema de Serra Negra, criado em 2009. O órgão não tem poder deliberativo, mas apenas consultivo, e a indicação do seu presidente é prerrogativa do prefeito. A formação do novo órgão ocorre às vésperas das eleições municipais.

Vários ambientalistas e pessoas engajadas na defesa do meio ambiente e da causa animal, entre as quais moradores ligados a grupos políticos de oposição à atual administração, ouvidas pelo Viva! Serra Negra, informaram que não foram consultadas sobre a formação do novo órgão e que desconheciam que  estava sendo executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. 

Atribuições importantes são de responsabilidade do Comdema, como a formulação de diretrizes para a Política Municipal do Meio Ambiente e de normas legais visando à defesa e conservação ambiental, fiscalização das normas na Lei Orgânica do município, informar órgãos públicos sobre o desenvolvimento do meio ambiente na cidade e subsidiar o Ministério Público para a proteção e defesa do meio ambiente.

Além de não informar oficialmente a população sobre o processo de recrutamento e indicação dos interessados em integrar o órgão, a composição do novo Comdema pela secretaria municipal ocorre em período eleitoral, o que impossibilita a participação de pré-candidatos às eleições municipais.

O órgão será integrado por 18 conselheiros, nove indicados pelo Poder Público e nove representando a sociedade civil. O recrutamento, incluindo o da iniciativa privada, vem sendo comandado pelo secretário do Meio Ambiente, que vem buscando indicações entre as entidades representativas dos setores indicados no regimento e moradores ligados ao grupo político que administra a cidade.

 Uma das dificuldades do secretário foi preencher a cadeira de representante da causa animal. Pelo regulamento, teria de ser integrante de uma organização não governamental (ONG). Serra Negra não conta com nenhuma ONG nessa área. O Viva! Serra Negra apurou que alguns veterinários foram indicados e que a escolha ficaria a critério do secretário.

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra