//CIDADE// Audiências sobre Plano Diretor revelam erros técnicos e descaso com sugestões

A geógrafa Marilena Griesinger fala na última audiência pública: os dados detalhados
sobre a hidrografia e a topografia da cidade são essenciais 

As quatro audiências públicas na Câmara Municipal para debater o projeto de lei que renova o Plano Diretor de Serra Negra foram marcadas por discussões acaloradas. Muitos erros técnicos foram apontados por engenheiros e ambientalistas do município, alguns dos quais críticos do descaso com que suas sugestões e propostas teriam sido tratadas durante a elaboração do projeto pela empresa Geo Brasilis, contratada pela prefeitura.

A ausência de mapas cartográficos para indicar em especial a hidrografia e a topografia do município foi um dos principais problemas do projeto apontados pelos técnicos serranos ao arquiteto urbanista Willian Santiago, representante da Geo Brasilis. Santiago foi contratado pelos vereadores para apresentar a proposta da prefeitura de renovação do Plano Diretor nas audiências realizadas nos dias 24, 25 e 26 de agosto.

Marilena Griesinger, geógrafa, doutora em análise ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) e moradora há 14 anos na zona rural de Serra Negra, explicou que os dados detalhados sobre a hidrografia e topografia da cidade são essenciais para que os vereadores passam visualizar as áreas rurais e urbanas e analisar o impacto das propostas do projeto nas áreas de preservação e os riscos ambientais.

Marilena citou como exemplo a falta de mapeamento da bacia do Córrego Serra Negra. “É uma sub-bacia hidrográfica que está aqui coberta em nossa cidade e precisa ser mapeada, porque é essa a causa das nossas enchentes. Não dá mais para abrir a Rua Coronel e deixar o rio passar”, disse a geógrafa na última audiência realizada na manhã do sábado, 26 de agosto.

A ausência de cartografia com mapas das áreas da cidade no Plano Diretor foi apontada por todos os especialistas que participaram das quatro audiências. Essa foi a principal crítica do engenheiro civil Marcelo de Souza, da ativista ambiental Iza Bordotti de Carvalho, pós-graduada em recuperação de áreas degradadas, e da engenheira civil Amanda Mitestainer, presidenta da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Serra Negra.

A Associação Ambientalista Copaíba, de Socorro, por meio da arquiteta urbanista Camila Conti e de Iza Carvalho, preparou a pedido desses técnicos um levantamento ilustrado com mapas das áreas do município que merecem atenção especial por serem passíveis de proteção ambiental, interesse paisagístico ambiental e que foram omitidas no projeto de lei que renova o Plano Diretor (clique aqui para acessar o estudo). 

O estudo destaca, entre outras coisas, que das 31 áreas de mata significativas listadas, apenas sete foram incluídas no projeto de lei. “Por que omitiram a maioria dessas áreas definidas como de preservação do município?”, questionou Iza?

O presidente da Câmara, Wagner Del Buono, o Waguinho do Hospital, não permitiu que o material produzido pela Copaíba fosse apresentado à população durante a transmissão ao vivo das audiências públicas. Waguinho autorizou que o estudo fosse mostrado apenas de forma restrita em uma reunião com os vereadores após a audiência de sexta-feira, 25 de agosto.

O principal argumento do arquiteto e urbanista William Santiago para a ausência de informações e mapas foi o de que as leis federais já seriam suficientes para proteger as áreas de preservação ambiental. A esse argumento a geógrafa Marilena respondeu prontamente: “Leis superiores vão continuar valendo, mas o nosso papel como Plano Diretor é prevenção de desastres futuros.”

Na audiência de sábado, a última programada pela Câmara, no entanto, diante das argumentações técnicas, o arquiteto admitiu a importância dos dados cartográficos para fiscalizar áreas ambientais de Serra Negra. “É preciso ter esse mapeamento. Pegar imagens de satélite e transformar tudo isso em vetores, polígonos é um trabalho absurdo. Se não tem isso, utiliza o que temos. Está sendo colocado agora que é importante que o município faça esse mapeamento”, disse.

Concluída essa primeira etapa de audiências e coleta de sugestões dos munícipes, que vai até 1º de setembro, o presidente da Câmara ainda não soube informar à reportagem do Viva! Serra Negra quais são os próximos passos do trâmite do projeto nem se haverá mais audiências e debates sobre o assunto.

“Tem até dia primeiro para a gente receber as sugestões. Vamos aguardar as sugestões para saber o que a gente vai fazer”, afirmou. As propostas dos munícipes, informou o vereador, serão encaminhadas a Geo Brasilis. “Vamos ver o que vai acontecer, quais mudanças vamos fazer”, acrescentou.

Entre vereadores da oposição, a expectativa é incluir inúmeras emendas para atender às demandas apresentadas pelos técnicos e moradores nas audiências. Essa foi a primeira vez que houve um interesse significativo de munícipes em debater o Plano Diretor, observou o vereador Roberto de Almeida, que está em seu quarto mandato.

 “A gente participou de várias audiências públicas que houve na cidade em outros Planos Diretores e a gente nunca viu uma audiência com tanta gente querendo discutir uma coisa importante”, salientou. Almeida sugeriu que a Câmara, antes da votação, contrate uma outra consultoria para analisar o projeto da Geo Brasilis.

Entre vereadores da base de apoio do prefeito Elmir Chedid, no entanto, a expectativa é aprovar o projeto entre setembro e outubro.