//CARLOS MOTTA// Que tal exercer a cidadania para mudar a cidade?

 

"A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando em posição de inferioridade dentro do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto de pessoas que gozam daqueles direitos. Assim, por exemplo, pode-se dizer que todo brasileiro, no exercício de sua cidadania, tem o direito de influir sobre as decisões do governo. Mas também se pode aplicar isso ao conjunto dos brasileiros, dizendo-se que a cidadania brasileira exige que seja respeitado seu direito de influir nas decisões do governo. Neste caso se entende que a exigência não é de um cidadão, mas do conjunto de cidadãos."

O trecho acima abre o segundo capítulo do livro "Direitos Humanos e Cidadania" (Editora Moderna), do professor Dalmo de Abreu Dallari, o mais ilustre serrano, um dos maiores juristas e defensores dos direitos humanos que o Brasil já teve. 

O livro é uma obra de iniciação, com leitura fácil e apenas 80 páginas. Mas traz informações indispensáveis para quem quer entender o papel e a importância que cada um de nós possui no tecido social. 

Dentro da perspectiva do cidadão ser um ator ativo na sociedade, deve-se louvar, por exemplo, a iniciativa de moradores da Vila Dirce de levar uma série de problemas do bairro ao conhecimento das autoridades de Serra Negra. Não por coincidência, apenas três dias depois que este Viva! Serra Negra noticiou o fato, o prefeito anunciou que vai, nesta quinta-feira, 4 de maio, ao local, ouvir as demandas de quem reside ali.

Isso já é um primeiro passo para que as queixas sejam atendidas. O próximo, claro, cabe ao Executivo dar, ou seja, é ele quem vai decidir sobre o que pode ou não fazer para solucionar os problemas do bairro.

A forma com que os moradores da Vila Dirce exerceram a sua cidadania não é a única que pode levar Serra Negra a um nível mais elevado no exercício da democracia.

Os serranos poderiam, por exemplo, acionar mais o Ministério Público, que entre outras funções tem a de defender os interesses sociais.

Poderiam também usar canais institucionais, como o e-sic, pelo qual são solicitadas informações da prefeitura (clique aqui) e da Câmara Municipal (clique aqui). Ou então enviar mensagens para o Gabinete do Prefeito (gabinete@serranegra.sp.gov.br) ou para a Secretaria da Câmara Municipal (secretaria@cmserranegra.sp.gov.br). 

Esses são apenas alguns caminhos para os serranos exercerem a cidadania, influindo mais diretamente no governo da cidade.

Há muitos outros. Os conselhos municipais, que realizam reuniões mensais que devem ser abertas ao público, e as audiências públicas convocadas pelo Executivo e Legislativo, também são canais importantes para se democratizar a gestão da cidade.

Muito se fala sobre a falta de interesse da população em usar as ferramentas de que dispõe para participar do governo local.

Há que se considerar, entretanto, que não há quase nenhum estímulo por parte do Poder Público para colocar o povo nas discussões sobre temas que interessam diretamente a ele.

O motivo disso todo mundo sabe. A velha política que perdura há dezenas de anos em Serra Negra concentra as decisões num círculo de poder absolutamente fechado.

E para se romper esse muro, que isola a cidade do progresso e da modernidade, é necessário que cada vez mais o conceito de cidadania seja posto em prática. 

Apontar e criticar o que está errado, exigir soluções para os problemas, não se intimidar com as pressões dos poderosos, utilizar todas os instrumentos legais na busca de seus direitos - só assim o serrano vai contribuir para melhorar a vida da comunidade, e em decorrência, a sua própria.

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Carlos Motta é jornalista profissional diplomado (ex-Estadão, Jornal da Tarde e Valor Econômico) e editor do Viva! Serra Negra