//POLÍTICA// E as vereadoras serranas, vão apoiar o bolsonarismo?

Anna Beatriz, Viviani e Ana Bárbara, que compõem
 a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres

Com a adesão do prefeito Elmir Chedid às candidaturas bolsonaristas, apoiadas no primeiro turno pelo grupo que se autodeclara oposição à administração municipal, a tendência é que praticamente todos os políticos serranos com cargos públicos se engajem neste segundo turno na campanha de Tarcísio de Freitas ao governo do Estado e de Jair Bolsonaro à presidência da República. Mas será que esse apoio também inclui o das três vereadoras da cidade, representantes das mulheres na Câmara Municipal, que formaram neste ano a chamada Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres?

Para responder a essa pergunta, o Viva! Serra Negra consultou as três vereadoras que compõem a Frente - Ana Barbara Regiani Magaldi (União Brasil), Anna Beatriz Scachetti (PSD) e Viviani Carraro (Avante) -, mas nenhuma delas informou se o grupo vai declarar oficialmente apoio a algum dos candidatos à Presidência da República e ao governo do Estado. 

A tendência, no entanto, é que Viviani Carraro mantenha seu apoio a Bolsonaro, assim como Ana Barbara siga a orientação de seu grupo político, encabeçado no município pelo prefeito Elmir Chedid, que optou pelo bolsonarismo. O partido da vereadora Ana Beatriz liberou a bancada para que vereadores, deputados, prefeitos e governadores manifestassem seu apoio livremente.  

Segundo pesquisa do Datafolha, o candidato presidencial Luís Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% da preferência dos votos entre as mulheres e Jair Bolsonaro (PL), 41% de preferência entre o eleitorado feminino.

A posição das três vereadoras nesta eleição presidencial é importante já que as questões relativas às mulheres no município sofrem consequências das medidas adotadas pelo governo federal e os projetos e programas desenvolvidos dependem de recursos repassados ao município pela União.

Uma das principais preocupações da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Serra Negra desde sua criação tem sido o combate à violência contra as mulheres. Além de palestras em parcerias com a Delegacia de Polícia e a prefeitura, dois projetos de autoria de Anna Beatriz, Ana Barbara e Viviani foram aprovados com o objetivo de conscientizar e prevenir os crimes de violência doméstica na cidade.

O combate e a prevenção à violência contra a mulher, no entanto, não é prioridade do presidente Bolsonaro, ao contrário. O atual governo reduziu em 94% os recursos destinados às políticas específicas à prevenção da violência contra a mulher em relação aos quatro anos imediatamente anteriores, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Além disso, na avaliação do movimento de mulheres e deputadas de partidos de direita e esquerda, as questões femininas foram praticamente ignoradas pelo atual governo. Em discurso recente em uma convenção do PL, a primeira-dama Michelle Bolsonaro disse que o presidente sancionou 70 novas leis de proteção à mulher. Levantamento feito pelo Estadão mostrou, no entanto, que os números foram inflados.

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro sancionou 46 projetos, nenhum de autoria do seu governo, e vetou seis propostas que beneficiam diretamente as mulheres. O Congresso Nacional derrubou dois desses vetos do presidente para fazer valer os projetos. Do total de 70 projetos, avaliados pelo Estadão, 26 não têm relação direta com as mulheres.

A lista de Michelle inclui, por exemplo, projetos como o que define o crime de acusar falsamente um candidato nas eleições, sem qualquer distinção de gênero. No caso da distribuição gratuita de absorventes, que inicialmente Bolsonaro se opôs, a iniciativa é da FirflUp. O presidente vetou o projeto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O Congresso derrubou o veto.

“Bolsonaro sempre diz que foi o governo que sancionou muitas leis para as mulheres, mas nunca diz que quase nenhuma dessas leis consegue ser realidade, porque ele apresentou o pior orçamento da história para política para mulheres”, disse a deputada federal reeleita do PSOl, Sâmia Bonfim, ao UOL.

Bolsonaro não prejudica as mulheres apenas ignorando as pautas femininas, mas cortando na educação, em especial no ensino infantil. Uma das maiores reduções  no orçamento de ações que podem beneficiar as mulheres é o corte no dinheiro que financia a criação e construção de escolas para a educação infantil.

Bolsonaro destinou apenas R$ 2,5 bilhões nessa área em 2023, 97,5% menos do que em 2022. O corte dos investimentos em creches impacta em especial a vida das mulheres mais pobres, que dependem dessas instituições para deixar seus filhos enquanto trabalham.

A alta rejeição feminina à candidatura de Bolsonaro reflete ainda os frequentes ataques às mulheres, entre as quais suas ex-colegas de Legislativo e as jornalistas. O presidente foi condenado por danos morais por ter dito em entrevista em 2014 que não estupraria a deputada federal do PT Maria do Socorro porque "ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é feia, não faz meu gênero".

Bolsonaro disse ainda que o empregador tem preferência pela contratação de  homens porque a mulher engravida e o custo trabalhista é maior. Em 2020 disse que a jornalista Patrícia Campos Mello teria oferecido relações sexuais em troca de informações. Durante a campanha eleitoral do primeiro turno atacou a jornalista Vera Magalhães durante o debate entre os presidenciáveis. Nem sua filha escapou: "Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher", disse.

As medidas mais importantes de combate à violência doméstica entre outras que se destinam à proteção e à qualidade de vida foram criadas nos governos do PT. O Disque Denúncia foi lançado em 2005, no governo Lula.

A Lei Maria da Penha foi aprovada em 2006, também no governo do ex-presidente e atual candidato à presidência pelo PT. Um dos projetos que inspiram as vereadoras da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres é o Casa da Mulher Brasileira, várias vezes citados pela vereadora Ana Bárbara. A Casa oferece serviços de alojamento e atenção psicossocial às mulheres vítimas de violência. Este foi um dos principais programas de proteção e defesa da mulher do governo da petista Dilma Rousseff.

A Lei das Domésticas que assegurou direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, que passaram a ter direito a férias e 13º salário também foi sancionada no governo Dilma.