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//SERRA NEGRA NA RODA// Ex-prefeito de Piracicaba sugere criação de Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural
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José Machado: "A questão ambiental é crucial para a qualidade de vida" |
Piracicaba converteu o Engenho Central, construído em 1881 e desapropriado pela prefeitura em 1989, não só em um dos mais importantes patrimônios históricos da cidade, como em um dos principais espaços de lazer para seus moradores e de atração para turistas.
Além disso, o município possui dezenas de imóveis históricos tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba (Condepac), criado para garantir a defesa do patrimônio cultural do município.
Com atuação e poder similares ao do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), o Condepac de Piracicaba tem sido fundamental para tornar efetivas as ações da prefeitura voltadas para a preservação do seu patrimônio histórico e cultural.
Esse foi um dos assuntos do programa Serra Negra na Roda desta quarta-feira, 9 de fevereiro, que contou com a participação do ex-prefeito de Piracicaba e ex-deputado estadual e federal José Machado (PT). O deputado conversou ainda com os jornalistas Carlos Motta e Salete Silva sobre meio ambiente, considerado por ele um dos temas mais importantes para a humanidade, e também sobre as eleições de 2022.
Edifícios antigos, como o de propriedade da rede de Supermercado Colorado que será demolido para a construção de um prédio mais moderno, poderiam ser preservados se Serra Negra contasse com um Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural.
O deputado explicou que um conselho dessa natureza pode ser facilmente criado por meio de um projeto de lei do Executivo ou do próprio Legislativo.
“Quando assumi em 1989, declarei o Engenho Central de utilidade pública e iniciei o processo de desapropriação. O Condepac me deu todos os elementos técnicos para o decreto de utilidade pública”, explicou.
Engenho Central: desapropriado, se tornou um atrativo cultural para a população e turistas |
Até então o local era propriedade particular. “O povo só podia olhar aquele monumento localizado do outro lado da margem do Rio Piracicaba e não podia visitar. A população não tinha acesso ao engenho que estava desativado e em processo de degradação”, recordou o deputado.
O Engenho Central de Piracicaba abriga atualmente os mais importantes eventos culturais do município, além de estar aberto à visitação da população e de turistas para os quais se transformou em um dos principais pontos de visitas da cidade.
É ali, por exemplo, que se realiza o famoso Salão Internacional de Humor de Piracicaba, que reúne os mais importantes desenhistas e cartunistas de vários países. O Engenho Central também é palco do Festival de Jazz Manouche, que também apresenta diversas atrações internacionais.
Meio ambiente
Conhecedor também da área ambiental, por ter ocupado cargos, como diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e a assessoria do ministro da Integração Nacional e da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba, Machado enfatizou a importância da criação no município do Conselho de Meio Ambiente com poder deliberativo.
“É fundamental que a sociedade se conscientize que a questão ambiental é crucial para a qualidade de vida e para o desenvolvimento harmonioso e sustentável. O mundo inteiro exige que o Brasil faça a lição de casa e cuide das suas florestas, das suas águas, das suas riquezas para poder ter um futuro melhor”, afirmou.
O deputado reconhece, no entanto, o impasse na criação de um conselho ambiental com poder deliberativo. “O prefeito normalmente tem uma visão de que foi eleito pelo voto direto. tem a caneta na mão e a decisão é dele. Entretanto, entendemos que os conselhos, as conferências, precisam ser empoderadas, porque se suas decisões não tiverem significação nenhuma, não sensibilizam a Câmara Municipal nem o prefeito, e então, não avançamos”, observou.
O deputado avalia que o poder público tem de apresentar seus planos para debatê-los com a população. "Muitas vezes o conselho toma uma decisão difícil de ser implementada por restrição orçamentária. Por isso as políticas públicas têm de ser integradas. O meio ambiente não pode se sobrepor à educação, saúde, esporte e lazer. É preciso haver intersetorialidade entre as políticas públicas. Esse é um enorme desafio para a democracia”, concluiu.
Eleições
Em relação às eleições de 2022, Machado destacou a importância da realização de um pleito limpo para que o eleitor possa manifestar de forma livre e democrática o seu desejo nas urnas.
“Garantir o processo eleitoral é fundamental, dentro do que prevê a Constituição, com eleições limpas e livres de mentiras e fake news, para que deem direito ao eleitor de escolher seu candidato”, afirmou.
A chapa Lula-Alckmin, o deputado analisa, é uma sinalização do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que é preciso salvar o Brasil.
“Lula estará assumindo uma missão transcendental neste momento. A única pessoa que tem legitimidade, história e estofo para pacificar o país é o Lula. Todo o grande personagem tem de pensar nas gerações futuras. O Lula está raciocinando como estadista. Ao convidar o Alckmin está acenando para a sociedade brasileira, dizendo: ‘Temos de salvar o Brasil’”, concluiu o deputado.
A seguir, a íntegra da entrevista transmitida pela página do Facebook da Casa da Cultura e Cidadania Dalmo de Abreu Dallari.
José Machado
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