//ASSISTÊNCIA SOCIAL// Mães vão à sessão e Câmara aprova utilidade pública para Instituto Nuvem

Votação de projeto de lei que declara Instituto Nuvem de Utilidade Pública
foi acompanhado por pais de crianças atendidas pela instituição

A Câmara Municipal aprovou, na sessão de 14 de fevereiro, projeto de lei que declara de Utilidade Pública o Instituto Nuvem, entidade de apoio e desenvolvimento de ações para o fortalecimento de vínculos e prevenção da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes.

Cerca de 30 pessoas, a maioria mães e crianças atendidas pela instituição, acompanhou a discussão e votação do projeto, de autoria de Roberto de Almeida (Republicanos). A aprovação por unanimidade foi comemorada com aplausos pelos pais.

Essa é a segunda vez que o plenário da Câmara nesta Legislatura ficou lotado durante a discussão de um projeto de lei. A primeira vez foi em novembro de 2021, quando cerca de 50 motoboys ocuparam o plenário durante a audiência pública realizada para discutir um projeto de lei que regulamenta os serviços de entrega por motociclistas. 

A participação popular na discussão e votação de um projeto de lei da Câmara Municipal de Serra Negra mostrou-se mais uma vez fundamental para que a decisão dos vereadores contemplasse os interesses da população.

A aprovação era incerta até o início da sessão. Nos bastidores já havia a informação de que o líder do prefeito na Câmara, Beraldo Cattini (PSC), pretendia pedir vista do projeto, ou seja, adiar a discussão e votação para levantar mais informações sobre a instituição.

O próprio Beraldo admitiu sua intenção inicial em seu pronunciamento durante a votação. “Vim propenso a pedir vista do projeto”, informou. Ele explicou que informações sobre os conselhos municipais que apoiam a entidade estavam desatualizadas.

Apesar disso, ele decidiu durante a sessão da Câmara votar favoravelmente ao projeto, usando como argumento o apelo do vereador Roberto de Almeida para que a tramitação do projeto não atrasasse, sob risco de o instituto perder recursos que podem ser repassados pelo Estado ainda este ano.

A Declaração de Utilidade Pública é um benefício regulamentado por meio da Lei nº 2.574/80. As sociedades civis, as associações e as fundações com o fim exclusivo de servir à coletividade podem ser declaradas de utilidade pública.

Para isso precisam, entre outras coisas, ter funcionamento contínuo nos três anos anteriores e que os cargos da diretoria sejam ocupados gratuitamente, além do registro nos órgãos competentes.

Com a concessão de Utilidade Pública, a entidade poderá firmar convênios com a administração municipal e os governos estadual e federal para obter os benefícios. A próxima etapa para o Instituto Nuvem será obter a Declaração de Utilidade Pública da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Instituto Nuvem

Instalado desde 2019 na Rua José Bonifácio, na Estância Suíça, o Instituto Nuvem atende atualmente 34 crianças de 6 a 12 anos, no contraturno escolar. Mais 42 crianças aguardam por uma vaga.

A entidade renovou este ano o convênio da administração municipal com entidades assistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. A prefeitura vai repassar R$ $31.199,96 ao Instituto Nuvem em 2022.

Para atender maior número de crianças, nos próximos meses, a sede do Instituto Nuvem será transferida para a Rua Tiradentes, também na Estância Suíça, ao lado da Escola Estadual Lourenço Franco de Oliveira, onde estuda boa parte das crianças atendidas pela instituição.

A coordenadora do Instituto Nuvem, Sheila de Nogueira Carvalho, considera que a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei que declara a entidade de Utilidade Pública é um reconhecimento da importância da instituição pela população. 

Além dos recursos dos governos, sua expectativa é que o Instituto Nuvem seja também contemplado pelas emendas parlamentares dos deputados eleitos com ajuda dos votos da região.