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Salete Silva
Um crime de feminicídio cometido esta semana, em Caraguatatuba, contra uma ex-moradora de Serra Negra e suas duas filhas adolescentes - as três assassinadas pelo ex-namorado da mãe - comoveu os serranos. Amigos da família manifestaram nas redes sociais consternação, pesar, tristeza e apoio aos familiares.
Às justas e bonitas homenagens, é preciso reforçar o triste alerta de que esta é mais uma brasileira a entrar para as estatísticas de feminicídio no Brasil, o 5º país no ranking mundial desse tipo de crime, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres por sua condição de gênero. No ano passado, o Brasil registrou 1.338 mortes de mulheres por sua condição de gênero. A maioria dos assassinatos foi praticada por companheiros, ex-companheiros ou pretensos companheiros, como ocorreu com a ex-moradora serrana.
A pandemia e o isolamento social só agravaram a tendência de aumento da violência contra a mulher e do número de feminicídio que vem sendo apontada pelas pesquisas desde 2018.
O crescimento do feminicídio nos últimos dois anos é atribuído por pesquisadores e especialistas no assunto à expansão do machismo na sociedade brasileira e da disseminação do ódio aos movimentos feministas por razões culturais e ideologias ultraconservadoras, além da ausência de medidas governamentais.
O direcionamento das políticas públicas nos últimos dois anos não só tem dificultado a reversão desse quadro como contribui para agravar ainda mais a situação.
Os pesquisadores avaliam que o aumento da violência contra a mulher no país reflete o afrouxamento das regras do uso de armas, a subnotificação dos casos devido à ausência de um sistema de controle das estatísticas e a redução dos repasses de recursos federais para campanhas e iniciativas de proteção às mulheres.
Menos de 3% do orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos destinado à mulher em 2020 foram de fato utilizados para esse objetivo, segundo levantamento da Gênero e Número, empresa que produz informações e análises sobre questões de gênero e raça.
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, no início de 2020, anunciou a intenção de criar um sistema nacional de consolidação e divulgação de estatísticas de feminicídio, o que não foi feito até hoje.
No programa nacional de divulgação das estatísticas de criminalidade, as mulheres mortas por sua condição de gênero entram no cômputo geral de homicídios dolosos.
São Paulo, que registrou 179 casos em 2020, lidera o ranking de feminicídio no país. Mas outros Estados apresentam crescimento mais acelerado desse tipo de crime ou maior número de assassinatos de mulheres por sua condição de gênero em relação a sua população.
O número de casos no Mato Grosso aumentou 59% em 2020. O Estado é também onde mais mulheres são mortas por sua condição em relação ao total da população.
O Rio Grande do Sul registra este ano uma média mensal de 8,5 mortes de mulheres, superior às 6,5 mortes ao mês em 2020.O Estado registrou em abril um aumento de 55,6% de mortes em comparação com o ano passado.
A mudança na atuação do governo e do comportamento da sociedade é essencial para inibir a violência contra a mulher. Especialistas no tema defendem a prevenção como medida prioritária que tem de começar nas escolas.
Eles preconizam uma abordagem das causas da violência e dos aspectos culturais, como os que tendem a responsabilizar as vítimas pela violência, além dos conceitos misóginos em relação ao papel da mulher em casa, na família e no mercado de trabalho.
Cobram do governo federal a retomada dos recursos destinados às políticas de combate à violência contra a mulher e a adoção de leis como a da deputada federal Maria do Rosário (PT), aprovada por unanimidade, que torna essenciais os serviços públicos de atendimento à violência doméstica e autoriza que as ocorrências de violência doméstica e familiar sejam feitas por meios eletrônicos ou telefone.
Meus sentimentos à família da ex-moradora serrana. Que as homenagens e manifestações de pesar sejam reflexo de uma sociedade consciente da equidade de gênero e de oportunidades iguais para todos os seus cidadãos, independentemente, de raça, gênero e classe social.
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