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Sobra verba
Os repasses dos governos federal e estadual destinados ao enfrentamento do covid-19 em 2020 para a Prefeitura de Serra Negra superaram as despesas realizadas pelo município no combate à pandemia. Foram repassados pelos dois governos cerca de R$ 4,3 milhões. As despesas do município somaram cerca de R$ 3,5 milhões.
Receita supera despesa
O governo federal repassou R$ 3.641.706,71 em 2020 para a prefeitura, que gastou R$ 3.003.984,30. O governo do Estado de São Paulo enviou ao município R$ 713.804,00 e as despesas municipais somaram R$ 594.290,45.
Menos recursos em 2021
No primeiro bimestre deste ano, no entanto, os repasses feitos pelos governos federal e estadual ficaram abaixo das despesas realizadas. A prefeitura gastou até 28 de fevereiro R$ 136.916,68 e recebeu do governo federal apenas R$ 60 mil. O governo do Estado não fez repasses de recursos para o covid-19 este ano.
Folha de pagamento
A maior parte dos recursos enviados ao município foi utilizada para complementar a folha de pagamento. Dos recursos federais cerca de R$ 1,2 milhão foi utilizado para essa finalidade.
Pedido de informações
Esses dados constam da resposta do Executivo ao requerimento da vereadora Anna Beatriz Scachetti (PSD), que solicitou informações sobre os repasses de verbas para o enfrentamento do covid-19 dos governos federal e estadual desde o início da pandemia até 28 de fevereiro de 2021.
Projeto de lei
Os recursos que sobraram no ano passado voltam para o Orçamento municipal deste ano como verba destinada ao covid-19 por meio de projeto encaminhado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica à Câmara Municipal, explicou o contador da prefeitura, Cássio Manzzano.
Mais recursos
Manzzano informou ao Viva! Serra Negra que novos repasses de recursos do governo federal para o enfrentamento do covid-19 foram feitos nos meses de março e abril. A verba foi repassada pela área de Atenção Básica do Ministério da Saúde, que encaminhou ao município duas parcelas de R$ 180 mil.
Ruas estreitas
As ruas do loteamento Nova Serra Negra estariam ficando muito estreitas com as obras de pavimentação realizadas pela prefeitura no local. Os moradores reclamam da dificuldade de transitar quando há dois veículos em sentidos contrários. O vereador Roberto de Almeida (Republicanos) enviou requerimento solicitando informações sobre a obra e as licitações realizadas.
Voluntários incomodam
A comissão nomeada pelo prefeito Elmir Chedid (DEM) para checar os relatórios financeiros do Hospital Santa Rosa de Lima e identificar os gargalos que levaram ao déficit de mais de R$ 3 milhões começa a incomodar. O vereador Roberto de Almeida (Republicanos) quer saber por que o prefeito não baixou portaria ou um ato de nomeação para indicar os integrantes do grupo.
Não há intervenção
“Há uma comissão trabalhando, mas juridicamente não temos nada que garanta o que está sendo feito”, afirmou Almeida. O argumento incomodou o presidente da Câmara Municipal, César Augusto Borboni (PSC), o Ney, e o vereador Wagner Del Buono (DEM), o Waguinho, integrantes da comissão. Ney explicou que portaria ou decreto não cabem nesse caso porque não há intervenção do Executivo no hospital.
Chove requerimentos
Waguinho reclamou do aumento do número de requerimentos de vereadores solicitando informações sobre gastos e despesas do hospital depois da nomeação da comissão, insinuando que há desconfiança da Casa em relação ao trabalho que vem sendo realizado. Waguinho chegou a sugerir ao vereador Roberto que assumisse seu lugar na comissão, já que o trabalho do grupo é voluntário.
Alimentação para todos
A Câmara Municipal de Serra Negra estuda formas legais de liberar o consumo da merenda escolar pelos funcionários das escolas da rede estadual de ensino. Pela Lei 11.947/2009, a alimentação escolar é destinada exclusivamente aos estudantes, sendo proibido o consumo por professores e quaisquer outros funcionários.
Prefeito decide
As escolas municipais de Serra Negra permitem o consumo da merenda escolar pelos funcionários, as estaduais não. O Legislativo não tem poder para criar lei que libere a alimentação nas escolas da rede estadual. A decisão tem de partir do Executivo, segundo o vereador Roberto de Almeida.
Mantas de tricô
O Quadradinhos de Amor entregou ao Centro Espírita Joana D'Arc, na semana passada, 35 mantas para serem distribuídas a famílias carentes atendidas pela instituição. As crocheteiras e tricoteiras trabalham agora para produzir cerca de 1.500 conjuntos de cachecol e gorro às crianças da rede de ensino municipal.
Precisa-se de voluntárias
“Estamos divulgando bastante, para conseguir doações de novelos de lã e também para atrair crocheteiras e tricoteiras da cidade para se juntarem a nós na confecção das peças para as crianças”, afirmou Mônica Lopes. As doações podem ser entregues em três lojas: Motopeças Zanona, Avenida Juca Preto, 278; Dora Bolsas, Rua Coronel Pedro Penteado, 310 - loja 6 e 7; e Sapataria Godoy, Rua 9 de julho, 83.
Visitante ilustre
Brigada anti-incêndio
A prefeitura vai organizar, em parceria com o Corpo de Bombeiro, um curso para a formação de uma brigada de incêndio na cidade. Quem se interessar pode se inscrever na Secretaria de Agricultura, na Praça Lions, até o dia 14 de maio, das 9 às 17 horas. Podem participar do curso maiores de 18 anos, de ambos os sexos, sem limite de idade.
Alimentos e livros
Alimentos e produtos de higiene foram entregues na EMEB Maestro Fioravante Lugli (CTP) para 341 famílias. Os produtos foram arrecadados nas campanhas “Corrente do Bem” e “Vacinação Solidária”, organizadas pelo Fundo Social de Solidariedade. As famílias também receberam livros doados pelo Projeto Leia Mais Serra Negra. A arrecadação de alimentos e itens de higiene está sendo feita nas escolas públicas municipais e em algumas escolas estaduais, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Paço Municipal.
Orçamento integrado
Serra Negra deu início ao processo de instalação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), obedecendo ao Decreto Federal 10.540, de 2020. O Siafic vai permitir gerar e dispor informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, de acordo com formatos exigidos pela União e de forma integrada. Segundo a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Valquíria da Felipe da Silva, janeiro de 2023 é o prazo final para que o Siafic esteja em execução.
Poucos alunos
No primeiro dia de retomada das aulas presenciais para alunos entre quatro e seis anos de idade, a Secretaria Municipal de Ensino de Serra Negra atendeu 108 crianças em suas escolas nos dois turnos disponíveis. Esse número representa 6,96% do total de matriculadas na rede municipal. Não há obrigatoriedade de retorno, mas os pais que preferirem não enviá-las ficam responsáveis pelo acompanhamento das aulas remotas e entrega das atividades exigidas. O serviço de creche ainda não está disponível.
Oswaldo Saragiotto: homenagem |
Pracinha centenário
Oswaldo Saragiotto, expedicionário na Segunda Guerra Mundial, fundador do Rotary Club em Serra Negra, juiz de paz, fiscal da Vigilância Sanitária e vereador por dois mandatos, de 1952 a 1955 e de 1956 a 1959, foi homenageado pela prefeitura na sexta-feira, 7 de maio, em comemoração ao Dia da Vitória, 8 de maio, data da rendição da Alemanha nazista. A homenagem foi prestada na Praça John Kennedy, em frente da prefeitura. Oswaldo Saragiotto vai completar 101 anos no dia 11 de maio, terça-feira. Ele recebeu do prefeito Elmir Chedid uma placa comemorativa.
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