Daniel Aparecido Coregio
No fim dos anos 90 os cursos
de direito se preocupavam em lecionar apresentando as disciplinas tendo sempre
como norte a demanda judicial para reparar o direito violado.
Com o passar dos tempos,
devido à ideia implantada de que devemos sempre demandar perante os tribunais, ocorreu
o abarrotamento de processos no Poder Judiciário, ocasionando em muitos casos
lentidão e sofrimento até o deslinde da questão posta sob julgamento.
O passar dos tempos fez com
que os operadores do direito percebessem que os melhores instrumentos para
solucionar a maioria das demandas são o diálogo e o acordo, pois, quando bem
utilizados, evitam desgastes emocionais, despesas com custas processuais,
honorários periciais, possibilitando ainda a solução de forma célere.
Num cenário como o que estamos
vivendo em tempos de pandemia, com as atividades empresariais suspensas,
atrasos nos pagamentos e desemprego, o diálogo e o acordo podem ser fortes aliados
nas soluções dos problemas, auxiliando inclusive na retomada das atividades.
Prorrogação de prazos de
pagamentos e renegociação de dívidas vencidas podem salvar empresas e empregos.
Ademais, um instrumento de
acordo bem redigido poderá autorizar que o credor transfira seu crédito a
algum de seus também credores para saldar dívidas, estimulando a movimentação
da economia novamente.
Entendo que o Poder Judiciário
deve ser utilizado em último caso, quando não há mais possibilidade de
negociação e acordo.
Dialogar e fazer acordo não é
sinônimo de fraqueza, é um novo caminho sendo trilhado em busca de soluções dos
problemas sociais.
Pense nisso!
Daniel Aparecido Coregio é advogado e professor universitário.
Parabens Dr Daniel vc sempre alem da visao simplista do Direito
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