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O programa de financiamento para pequenas e microempresas será estendido para três meses e os produtores rurais serão incluídos entre os beneficiários. Essas alterações foram sugeridas pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da Medida Provisória 944/2020, que abre linha de crédito aos pequenos e microempresários, e acatadas pelo Ministério da Economia.
O texto original da MP previa a concessão do benefício por apenas dois meses e não incluía os agricultores. O acordo foi firmado na quinta-feira, 14 de maio, em reunião entre representantes do Ministério da Economia e do Banco Central.
O relator pretende ainda sugerir outras alterações. Ele questiona a restrição da concessão do empréstimo às empresas que possuem folha de pagamento processada em banco, além de defender a desoneração da folha e o aumento do limite da receita anual da empresa que terá direito ao financiamento.
O deputado terá ainda que negociar esses pontos. A MP destinará R$ 34 bilhões a empréstimos por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Os empréstimos poderão ser contratados até o dia 30 de junho de 2020.
A MP destina R$ 34 bilhões para empréstimo a empresas com receita anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Os empréstimos poderão ser contratados até o dia 30 de junho de 2020, nas seguintes condições: taxa de juros de 3,75% ao ano e prazo de pagamento de 36 meses.
O benefício deve ser usado no pagamento de até dois meses de salário, limitado a dois mínimos por trabalhador.
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