//EDUCAÇÃO// Mães de alunos contestam critérios de distribuição de kits de alimentos

Um dos kits de alimentos distribuídos pela prefeitura: quem tem direito a ele?

Salete Silva

As mães de alunos da rede de ensino municipal de Serra Negra começaram a receber, nesta quinta-feira, 28 de maio, os kits de alimentos elaborados com os produtos da merenda escolar.  Nem todas, no entanto, estão recebendo o benefício.

Para ter direito ao kit de alimentos, as mães precisam se cadastrar nas escolas dos filhos e aguardar o chamado da diretoria para a entrevista com a assistente social.

O pedido negado para parte das mães tem causado aflição e decepção entre elas e muita polêmica entre vereadores da oposição e também da situação, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Wagner Del Buono (DEM). Eles discordam do processo adotado pela Prefeitura Municipal de Serra Negra na distribuição dos kits de alimentos.

O desentendimento entre o Legislativo e o Executivo se arrasta desde a aprovação da lei 13.987, em abril, que autoriza o repasse dos alimentos da merenda escolar para todos os pais de alunos que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica, em virtude da pandemia de covid-19.

As informações dadas na reunião realizada com representantes das mães na quarta-feira passada, 21 de maio, no Centro de Convenções, e o prefeito Sidney Ferraresso (DEM), o vice-prefeito Rodrigo Magaldi (DEM), vereadores e secretárias da Educação e da Assistência e Desenvolvimento Social, foram interpretadas de formas diferentes por mães e vereadores.

No entendimento das mães, todas teriam direito ao benefício, uma vez que o prefeito disse que ninguém passaria fome em Serra Negra. Alguns vereadores tiveram o mesmo entendimento. Para outros, no entanto, como o vereador Edson Marquezini (PSC), ao dizer que todas as famílias necessitadas receberiam os kits, a prefeitura iria atender os alunos com mais necessidades e distribuiria entre 500 e 700 kits.

No grupo criado pelas mães no WhatsApp, denominado Merenda, muitas delas relataram ao longo desta semana o teor da entrevista realizada com as assistentes sociais.

“ Passei na sexta-feira na assistente social e fui negada. Ela mandou eu (sic) procurar a escola no mês que vem porque no momento não poderia me dar, pois meu filho e meu enteado têm seguro desemprego. Expliquei que eles já ajudam no aluguel e no alimento e que eles também têm as contas deles. Mas não adiantou fui pedir o que era direito da minha filha, mas foi um fracasso”, lamentou uma mãe.

Participam do grupo no WhatsApp também vereadores e políticos que já lançaram informalmente candidatura para as eleições municipais deste ano. 

As mães contestam no WhatsApp os critérios de seleção e reivindicam o direito para todos os alunos, o que, segundo a prefeitura, seria impossível contemplar com os recursos municipais destinados à merenda escolar.

“Estamos sendo humilhadas pela assistente social, e ainda ouvi que se fosse para dividir os recursos entre as mães seria R$ 1 real para cada”, queixou-se outra mãe no grupo.

Durante a sessão da Câmara Municipal, na terça-feira, 26 de maio, o vereador da oposição Roberto de Almeida informou que no Orçamento da prefeitura, no item, que se refere à Merenda ao Educando, o valor previsto é de R$ 1,6 milhão.

“Quem é o educando, senão o aluno que está na escola, na creche?”, questionou o vereador. Diferentemente do que a Prefeitura tem dito, Almeida afirmou ter o mesmo entendimento das mães. “O prefeito disse que usaria todo o dinheiro do Bolsonaro e que ninguém passaria fome”, disse.  

O vereador acompanha o grupo das mães no WhatsApp. “É só olhar e ver como elas estão se sentindo. Elas se sentem humilhadas, destratadas com o atendimento que não têm”, salientou.

O vereador comparou Serra Negra com cidades próximas. “Estão dando kit alimentação em Amparo, composto de arroz, feijão, óleo, ovos, não dá hortifruti, mas está dando para todos”, afirma.

Ele cita o princípio da impessoalidade, ou seja, ausência de privilégios, que, na sua avaliação, está implícito na lei que autoriza o repasse dos alimentos da merenda para todos os alunos que tiveram as aulas suspensas.

O vereador da situação Renato Giachetto disse ver sentido no critério de não dar prioridade aos que já se beneficiam de algum programa social da prefeitura, mas considerando a lei de impessoalidade, sugeriu que os que não necessitam do kit abram mão em benefício dos mais necessitados.

O vereador Leandro Gianotti Pinheiro (PV) disse que vai buscar informações no Ministério Púbico, que a pedidos do PSOL de Serra Negra já investiga se houve quebra do princípio de impessoalidade no caso. Para o vereador, não cabe à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social avaliar quem deve ou não receber o kit. Além disso, segundo ele, o problema tem de ser resolvido pela Secretaria de Educação.

Na quinta-feira, as primeiras mães do grupo a receber o benefício postaram fotos do kit e mostraram em geral satisfação com os produtos oferecidos. 

Os kits se diferenciam por escolas. Alguns deles contêm até máscaras. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que deverá divulgar nos próximos dias o número de mães cadastradas, entrevistas realizadas até agora e de kits distribuídos, informações solicitadas também pelos vereadores na sessão da Câmara.