//POLÍTICA// Câmara votou 124 projetos de lei ordinária em 2019

Os vereadores de Serra Negra votaram, no ano passado, 124 projetos de leis ordinárias, sete projetos de leis complementares, 6 projetos de resolução e 26 projetos legislativos. A informação consta da Portaria nº 01 de 2020 da Câmara Municipal, que apresenta o relatório de atividades da Casa em 2019.

Segundo ele, foram ainda votados 3 projetos substitutivos e recebidas 104 mensagens do Poder Executivo. Os requerimentos produzidos pelos vereadores somaram o número de 1.000 e as indicações, 1.142.

O relatório detalhado é o seguinte: 

Projetos de Leis Ordinárias____________________________ 124
Projetos de Leis Complementares________________________07
Projetos de Resolução__________________________________06
Projetos de Decretos Legislativos________________________ 26
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município__________00
Projetos Substitutivos _________________________________ 03
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal________ 104
Autógrafos_________________________________________ 117
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos __ 313
Requerimentos____________________________________ 1.000
Indicações________________________________________ 1.142
Moções_____________________________________________ 18
Emendas____________________________________________18
Sub-Emendas________________________________________ 00
Portarias Expedidas __________________________________ 12
Atos da Mesa Diretora_________________________________01
Atos do Presidente da Câmara Municipal_________________ 00
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)____________00
Comissões Processantes (Comissão de Ética) _____________ 01
Sessões Ordinárias realizadas__________________________ 41
Sessões Extraordinárias realizadas______________________ 36
Documentos diversos protocolizados _________________ 2.751
Processos (total) ___________________________________199
Expedientes processados_____________________________ 27
Licitações _________________________________________07
Atas de Registros de Preços ___________________________00
Ofícios Circulares __________________________________ 01
Ofícios Expedidos__________________________________ 4.858