//CIDADE// Ministério Público encaminha denúncia contra ex-pároco de Serra Negra à Justiça

O Ministério Público de Serra Negra ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Serra Negra, padre Sidney Wilson Basaglia, pela prática de "ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”, crime tipificado no art.215, capt cc art. 71 e 226, II do Código Penal. 

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça de Serra Negra, Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, depois da instauração de um Processo de Investigação Criminal.  

O juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Serra Negra, Carlos Eduardo Silos de Araújo, fará a apreciação da denúncia para fins de recebimento, ou seja, uma análise com o objetivo de verificar se ela atende aos requisitos legais. Se isso ocorrer, será aberto o processo criminal.

Depois da aceitação da denúncia pela Justiça, ocorrerá a citação do réu e a abertura da fase de instrução do processo para a produção de provas. O juiz pode  rejeitar a denúncia em casos específicos e bem definidos, entre os quais quando ela é manifestamente inepta, falta pressuposto processual ou falta justa causa para o exercício da ação penal. 

A rejeição da denúncia, no entanto, é uma decisão excepcional. A maioria das denúncias é aceita pelo juiz, que em seguida dá início ao processo penal.

Padre Sidney deixou Serra Negra para servir como vigário-geral da Diocese de Amparo e sacerdote da Catedral de Amparo em novembro de 2024. Ele acabou sendo substituído pelo padre Edson Luís Andretta na função de vigário geral. Segundo o bispo diocesano de Amparo, Dom Luiz Gonzaga Fechio, a troca foi decorrente do pedido de afastamento do cargo feito pelo padre Sidney por razões de saúde. 

PROMOTORIA SE DEIXOU 

LEVAR POR UM RELATO REPLETO DE

INVENCIONICES, DIZ DEFESA

Os advogados do padre Sidney Wilson Basaglia enviaram a seguinte nota ao Viva! Serra Negra:

"A defesa do Reverendíssimo Padre Sidney Wilson Basaglia, sacerdote da Diocese de Amparo, foi surpreendida no dia de ontem com a notícia, trazida pela imprensa, de que a promotoria de Serra Negra apresentou denúncia contra o sacerdote. 

De início cumpre ressaltar que a investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo corre em sigilo, de modo que causa espanto o vazamento de informações para a grande mídia. Um desrespeito criminoso contra as partes do processo e o próprio Ministério Público. 

É importante salientar que o procedimento investigativo não possuía um único documento que comprovasse as alegações do denunciante, em contraste de depoimentos e declarações trazidas em favor do Padre Sidney. Uma denúncia feita com base no que constava causará espanto à defesa e mostrará que, sem nada concreto, a Promotoria de Justiça se deixou levar por um relato rancoroso e vingativo, repleto de incoerências e invencionices. 

A defesa apresentou ao Ministério Público testemunhas que residiram com o Padre Sidney na época de investigação e diversos depoimentos de cidadãos que conviveram com todas as pessoas mencionadas no processo. O relato é unânime: nunca houve nenhum comportamento suspeito. 

Confiantes, na Justiça Divina e no Poder Judiciário brasileiro, a defesa irá atuar energicamente para demonstrar a inocência do sacerdote e manter idôneo o nome de um digno sacerdote.

Permanecendo na confiança em Nossa Senhora do Amparo, padroeira da diocese, o Padre Sidney permanecerá ao lado da Justiça, como todo aquele que é inocente, e reafirma estar à disposição das autoridades competentes e em estrita obediência aos votos que proferiu quando de sua ordenação sacerdotal." 

Amparo, 9 de maio de 2025 

Miguel da Costa Carvalho Vidigal OAB/SP 324.193 

Maurício Pereira Colonna Romano OAB/SP 374.990