//SAÚDE// Vereadores questionam contrato do hospital

Os vereadores da oposição e da situação devem aprovar na sessão da Câmara Municipal da próxima semana requerimento solicitando à diretoria do Hospital Santa Rosa de Lima informações sobre o contrato firmado para realização de serviços de pronto-socorro pelos próximos dez anos. 

A decisão foi tomada na última sessão da Câmara, na terça-feira, 29 de outubro, depois de uma extensa discussão, na qual se cogitou até a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre o hospital.

A Prefeitura de Serra Negra mantém convênio com a Irmandade Santa Casa, por meio do qual cede mensalmente R$ 420 mil para a manutenção do pronto-socorro do hospital. Além disso, repassa cerca de R$ 100 mil do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade, do Ministério da Saúde. As contratações de empresas para a realização dos serviços são de responsabilidade da irmandade, mantenedora do hospital.

A diretoria do hospital assinou contrato para realização dos serviços de pronto-socorro por dez anos, que foi alvo de crítica do vereador Ricardo Fioravanti (PDT). Ele questionou as razões de não terem sido realizadas licitação ou tomada de preços antes da contratação de empresas para a realização não só dos serviços de pronto-socorro, como de laboratório e outros exames, como mamografia.

A empresa com a qual o Santa Rosa de Lima mantém parceria é a Sociedade de Apoio Humanitário e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde (SHDSS), que, além de cuidar do pronto-socorro, levou ao hospital o equipamento de tomografia e promoveu a reestruturação do laboratório clínico, com a promessa de instalar nele uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os serviços de exames clínicos e laboratoriais são abertos à população em geral e o hospital recebe uma porcentagem do que a SHDSS recebe por eles.  

Os vereadores da oposição lembraram que já foi aprovada na Câmara a abertura de uma CEI para investigar os gastos na área da saúde, que foi rejeitada pelo Executivo. “Vamos fiscalizar os R$ 520 mil referentes aos subsídios repassados pela prefeitura ao hospital para saber como estão sendo gastos esses recursos”, afirmou Edson Marquezini (PTB), líder do prefeito na Câmara. Ele rejeitou a ideia de realização de uma CEI em toda a área da saúde.

O vereador Renato Giachetto (DEM) pediu cautela e sugeriu a assinatura de um requerimento pelos 11 vereadores solicitando cópia do contrato firmado com a empresa contratada. “Vamos com calma, é preciso conhecer o conteúdo do contrato, com olho clínico e técnico”, afirmou. Ele lembrou que a ONG que trabalha pelo hospital é integrada por pessoas da sociedade serrana de boa reputação.

“São pessoas de ótima reputação que estão se doando e que querem fazer uma coisa e se o hospital melhorou, devemos a elas”, salientou. “Até que provem o contrário, tiro o chapéu para as pessoas que trabalham lá, que são pessoas dignas, que trabalham para que o hospital mantenha ar de respeito, não tenho nada para falar de ninguém”, ressaltou. Ele lembrou que problemas pontuais registrados no atendimento do hospital podem ser reflexo da falta de recursos em caixa.

O vereador Roberto de Almeida (PTB) afirmou que "o hospital não deve ser discutido no plenário, a discussão tem de ser feita com a diretoria, pois todas as vezes que se fala em hospital as consequências são desastrosas". Segundo ele, se fosse se fazer uma CEI, ela teria de ser sobre toda a área da saúde da cidade. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) atende atualmente 97% da população de Serra Negra, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A terceirização dos serviços do hospital, como o de laboratório, é um mecanismo, lembrou Giachetto, para elevar a receita da instituição.