//CIDADE// Sabesp quer renovar contrato com prefeitura

Sabesp acredita que o novo contrato deve estar pronto em dois meses

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) propôs à prefeitura de Serra Negra a renovação, por 30 anos, do contrato de prestação de serviços que tem com o município. Segundo Ricardo Borsari, diretor de sistemas regionais da empresa, que se reuniu com o prefeito Sidney Ferraresso (DEM), o objetivo é fazer uma atualização do documento com base na Lei nº 11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

“Nosso contrato é uma concessão de 1998 e deste então tudo evoluiu, com muitas modificações não previstas anteriormente", disse Borsari. "Estamos propondo uma adequação já com outro Plano Municipal de Saneamento, atendendo todas as demandas do município e estamos dispostos a discutir o assunto com os vereadores e levar ao Ministério Público a proposta do contrato, que será objeto de audiência pública, com aprovação de lei autorizativa na Câmara Municipal, num processo transparente.”

O prefeito avalia que a atuação da Sabesp no município é em geral muito boa, mas em alguns bairros o serviço precisa ser melhorado e em outros é necessária a instalação de um sistema de coleta de esgoto.

Conforme o diretor da Sabesp, Serra Negra tem hoje 87% de cobertura de esgoto e o que falta para universalizar está localizado na zona rural. "Com a adequação contratual tudo só tende a melhorar, é um momento de pegar as pendências e colocar tudo no papel", afirmou.

O engenheiro João César Queiroz Prado, o superintendente da unidade de negócios Pardo e Grande, Gilson Santos de Mendonça, e o gerente do setor de Serra Negra, Gilberto Tamelini, também estiveram presentes na reunião e foram encarregados pelo diretor de sistemas regionais para apresentar nos próximos dias uma proposta ao município. 

“Quando foi feito o contrato por 30 anos, em 1998, ele se tratava de uma concessão. Atualmente é um contrato de programa, onde nos comprometemos com metas para abastecimento de água, coleta, cobertura e tratamento de esgoto e até meta para perda de água. Hoje, face a todo esse cenário hídrico, essas metas são muito importantes, pois é muito ruim tratar a água, que é cara, e perdê-la nos vazamentos e ligações clandestinas”, disse Borsari.

Os representantes da Sabesp afirmaram ser possível efetivar um novo contrato num prazo de dois meses se houver concordância entre todas as partes.

A Lei Complementar nº 14, de 10 de novembro de 1997, sancionada pelo então prefeito Elmir Chedid, autorizou o Poder Executivo a outorgar à Sabesp concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e destino final de esgotos sanitários no município. O contrato de concessão foi assinado em 8 de maio de 1998 e a partir de 1º de junho daquele ano a Sabesp assumiu os serviços.

Segundo os representantes da companhia, foram investidos ao todo R$ 140 milhões no município, desde o início da concessão.