//URBANISMO// Serranos rejeitam Plano Diretor terceirizado

Salete Silva

A Prefeitura de Serra Negra prepara licitação para contratar uma empresa especializada na elaboração de um Plano Diretor para orientar o desenvolvimento urbano e rural do município.

A informação foi dada pelo secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Osmar Vicentini Stacheti, nesta quarta-feira, 26 de junho, durante a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 42 , do Executivo, que altera a legislação sobre loteamentos.

Stacheti informou que o Departamento de Compras já estaria tomando as providências para realizar a licitação de escolha da empresa responsável pelos estudos do Plano Diretor.

A contratação da empresa foi recebida com ressalvas por vereadores e cidadãos serranos que manifestaram interesse de participar de forma efetiva de todo o processo de elaboração do Plano Diretor e não apenas das audiências públicas.  

O vereador da oposição Roberto Almeida (PTB) alertou para o risco de a população serrana não ser consultada e a empresa contratada preparar um projeto genérico, que desconsidera as características e peculiaridades de Serra Negra.  

Ele defendeu um debate amplo, envolvendo não só os vereadores como toda a população, incluindo os cidadãos especialistas em urbanização e empresários da área. “Não se pode contratar uma empresa que vem com um pacote e joga como se fosse um sistema de informática”, discordou.

A participação popular na formulação do Plano Diretor, ele acrescentou, não pode ficar limitada às audiências públicas, nas quais os projetos já chegam concluídos para serem apenas aprovados.   

Ele lembrou ainda que a aprovação do plano pode levar até um ano, porque a discussão é longa e envolve diferentes temas. “É preciso discutir mobilidade, sustentabilidade e se quiserem incluir inovações têm de incluir já”, salientou.

Os argumentos do engenheiro Marcelo de Souza foram na mesma direção: “Quem define uso e ocupação do solo não é uma pessoa, um técnico ou prefeito, isso é resultado de um estudo multidisciplinar, que envolve profissionais de diferentes áreas.”

Está na hora, segundo ele, de Serra Negra promover uma organização global para o desenvolvimento urbano que envolva, além do Plano Diretor, lei de zoneamento, mapa de ocupação de solo, plano de mobilidade urbana e até a formação de conselhos municipais, como o de meio ambiente.

Soluções pontuais e isoladas, ele alerta, podem provocar problemas que ficam muito mais caros e difíceis de serem resolvidos no futuro. A cidade já enfrenta hoje, ele lembra, problemas provocados por equívocos do passado.

Entre eles, Marcelo destacou as enchentes e o tráfego desorganizado que chega a demandar 20 a 30 minutos para percorrer apenas 700 metros. “Isso porque não se pensou em algumas questões anos atrás, como mobilidade.”

Um estudo global sério como o engenheiro sugere exige a participação de arquitetos, engenheiros, urbanistas, geógrafos e sociólogos, entre outros, para pensar todos os aspectos. “Só com base nessas disciplinas é possível fazer ocupação do solo para cada bairro e cada zona da cidade”, afirmou.

Marcelo relatou ainda o caso da vizinha Monte Alegre do Sul, que contratou uma empresa para realizar o seu Plano Diretor. O prefeito, quando recebeu o projeto pronto, percebeu que era similar ao de um outro município.

A empresa entregou um Plano Diretor padrão, que teve de ser refeito. O prefeito decidiu convidar a população para refazer junto o documento e só realizou a audiência pública para oficializá-lo.

Diante das explanações, o presidente da Câmara, Wagner da Silva Del Buono (DEM), sugeriu o encaminhamento de um ofício à empresa vencedora da licitação, solicitando a participação da população serrana na formulação do Plano Diretor do município.

Esses e outros assuntos, como um plano de diretrizes técnicas para a lei de parcelamento do solo, apresentado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Serra Negra, serão discutidos na próxima audiência pública sobre o tema, marcada para 14 de agosto, às 15 horas, na Câmara Municipal.