//MEIO AMBIENTE// As queimadas estão de volta

Incêndios em mata próxima do Centro provocou muita fumaça

No começo da tarde deste domingo, 23 de junho, a encosta ao lado do Morro do Fonseca, a algumas centenas de metros do centro de Serra Negra, estava tomada pela fumaça proveniente de pelo menos quatro queimadas. Os incêndios na mata são comuns neste época do ano por causa da estiagem e, a cada ano, causam grandes prejuízos ao ambiente, à infraestrutura e à saúde das pessoas.

A quantidade de queimadas na região motivou os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Paulo Sérgio Osti e Demétrius Ítalo Franchi a apresentar à Câmara Municipal, em 2016, um projeto de lei que acabou se transformando na Lei nº 3.944, editada em 21 de junho daquele ano, que pune os responsáveis pelos incêndios no perímetro urbano, assim como os causadores de incêndios por fogos de artifício e a fabricação, venda, transporte e lançamento de balões de ar quente. 

Dessa forma, a prefeitura ficou encarregada da fiscalização na área urbana. Cabe a ela, portanto, identificar e punir quem provoca os incêndios, uma tarefa difícil, já que, por enquanto, apenas uma pessoa está encarregada dessa função. A prefeitura, porém, prometeu contratar mais dois fiscais ainda neste ano, por meio de concurso público.

Na zona rural o trabalho de fiscalização das queimadas é feito pela Polícia Militar Ambiental, que atua em conjunto com os bombeiros. 

O texto da lei contra as queimadas prevê multas em Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Transformadas em reais, elas atualmente vão de R$ 530,60 a R$ 1.326,50, dependendo da extensão do dano causado pelo fogo.

Além disso, o infrator é obrigado a plantar ou reflorestar a área danificada - uma árvore a cada 200 metros quadrados de queimada, até o limite de 50 árvores.

As denúncias de queimadas em área urbana podem ser feitas para a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (19) 3892-9613 e em área rural para a Polícia Militar Ambiental pelo telefone (19) 3807-5435.