//CIDADE// Muitos conselhos, pouco povo

Conselho da Saúde: reunião todas as segundas quartas-feiras do mês

Salete Silva

As políticas públicas em Serra Negra são decididas praticamente sem a participação popular, fundamental na formulação, cobrança e fiscalização das ações da administração municipal.

A cidade conta com conselhos municipais em diversas áreas, incluindo as prioritárias, como saúde, educação e cultura, mas a participação do cidadão serrano nesses órgãos é muito pequena, segundo integrantes dos conselhos entrevistados pelo Viva! Serra Negra.  

"Muitas vezes não há representantes suficientes para ocupar as vagas necessárias”, diz Tatiana Tolentino Mosca, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Serra Negra. “Por outro lado, é preciso ressaltar o trabalho dos que participam, pois exige muita dedicação”, ressalva.

Em dois anos, o Conselho de Cultura obteve conquistas importantes, entre as quais a aprovação do Plano Municipal de Cultura, preparado na gestão anterior. Além disso, tem atuado para elevar os repasses do orçamento anual da Diretoria de Cultura e para a aprovação da criação da Secretaria de Cultura de Serra Negra, fundamental, segundo Tatiana, para a maior autonomia da pasta, com o aumento de repasses e aprovação de recursos públicos.

Os conselhos, ela avalia, são de extrema importância para a população, porque servem de ponte para o diálogo, onde é possível opinar, discutir e cobrar ações da administração municipal, embora, Tatiana admita, que nem sempre é possível alcançar todas as metas. “O poder é limitado e seu campo de atuação depende muito da vontade dos representantes do poder público do momento”, diz.

Serra Negra possui dez conselhos municipais, quatro deles ligados à área social (Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa e de Segurança Alimentar). As reuniões ocorrem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em datas marcadas.

Outros três conselhos são ligados à área educacional: Educação, Alimentação Escolar e o de Acompanhamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de onde vem R$ 7,5 milhões para o orçamento da educação. As reuniões desses conselhos da educação são bimestrais e ocorrem sempre na Secretaria de Educação.

O Conselho Municipal de Cultura se reúne às quartas-feiras, a cada duas semanas, no Palácio Primavera. As reuniões do Conselho da Saúde são todas as segundas quartas-feiras do mês, no setor de transportes da Secretaria de Saúde. Em fase de reorganização, o Conselho Municipal de Turismo ainda não tem as datas de reuniões definidas.  

Thais Pereira: conselho esclarece dúvidas

A conselheira titular representante do segmento dos trabalhadores da saúde no Conselho Municipal de Saúde, Thais de Moura Pereira, concorda que é necessário ampliar a participação da população serrana nos conselhos e na formulação de políticas públicas do município.

Ela ressalta a importância da participação popular nas audiências públicas de prestação de contas da saúde para que o cidadão possa entender melhor e tirar dúvidas. O conselho, na sua opinião, facilita o entendimento e o esclarecimento de dúvidas sobre os assuntos ligados à área.

A presidente do Conselho de Cultura manifestou preocupação, no entanto, com o impacto da extinção de quase todos os conselhos do Poder Executivo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ele alegou que é preciso maior transparência, mas Tatiana vai na mesma linha de críticos que apontam risco de insegurança jurídica e à democracia participativa no Brasil.

“A extinção dos conselhos pelo governo federal é sem dúvida um retrocesso enorme”, diz. “Por sorte, hoje, pelo menos no nosso caso, isso não acontece, mas de forma geral, acredito que a mobilização popular é fundamental para evitar que esses tipos de políticas públicas com menos participação popular avancem no país”, conclui.