//SALETE SILVA// Cerca de 30% das crianças de zero a seis anos de Serra Negra vive em situação de pobreza

Cerca de 600 crianças de zero a seis anos se encontram em situação de pobreza em Serra Negra, ou seja, não possuem acesso a bens e serviços essenciais, como alimentação, moradia, educação e saneamento. Elas integram o Cadastro Único do Município e são beneficiárias do Bolsa Família

Esse número é quase 30% do total de 2.144 crianças nessa faixa etária do município. E quase metade das crianças de zero a seis anos do município pertence a famílias de baixa renda, que ganham até três salários mínimos mensais. 

Serra Negra necessitava com urgência de um Plano Municipal pela Primeira Infância e a decisão de elaborar esse documento só foi tomada depois da recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aos órgãos sob sua jurisdição, feita em março de 2024. 

O Plano Municipal da Primeira Infância é um instrumento que orienta a atuação do Poder Público, da sociedade civil e das famílias, garantindo o desenvolvimento das crianças. 

A Lei nº 13.257/2016, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. 

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família em Serra Negra beneficia 597 crianças cujas famílias, além de uma renda básica, têm acesso a políticas públicas que permitem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família contribui para o resgate da dignidade e da cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares, por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

Os últimos dados publicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social informam que, no mês de fevereiro de 2024, o município atendeu 1.021 famílias pelo Programa Bolsa Família, com 2.899 pessoas beneficiadas com um repasse do governo federal de R$ 684.717,00, recursos que permitiram um benefício médio de R$ 670,63 por família.

O município de Serra Negra possuía em fevereiro de 2024 

● 3.250 famílias inseridas no Cadastro Único;

● 2.329 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;

● 1.822 famílias com renda até ½ salário-mínimo; e

● 1.484 famílias com renda até ½ salário-mínimo com o cadastro atualizado.

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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra