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A prefeitura de Serra Negra gastou R$ 12 milhões em saúde no primeiro quadrimestre de 2024, equivalentes a 21% dos R$ 49,8 milhões da receita do município no período de janeiro a abril. O investimento ficou seis pontos porcentuais acima dos 15% obrigatórios pela Constituição.
Apesar de manter as despesas com saúde acima do limite obrigatório, em especial durante a pandemia, o prefeito Elmir Chedid não criou ações de valorização dos servidores da saúde, uma de suas principais promessas do programa de governo apresentado durante sua campanha eleitoral em 2020.
Com base em dados do relatório de Prestação de Contas das Aplicações do Fundo Municipal de Saúde e em Gestão em Saúde do primeiro quadrimestre de 2024, obtido com exclusividade, o Viva! Serra Negra fez uma análise das promessas cumpridas e descumpridas do programa de governo de Chedid.
Até o fim do ano, as despesas com saúde em 2024 devem girar entre 26% e 28% do total do Orçamento previsto para este ano, estimado em R$ 116 milhões. Apesar de aplicar em saúde mais do que o exigido pela Constituição, a atual administração deixou de cumprir parte das promessas do programa de governo apresentado na campanha eleitoral de 2020.
Duas promessas importantes foram descumpridas: a “finalização da implantação de prontuário eletrônico”, essencial para tornar mais ágil o atendimento, e a “valorização dos servidores com a concessão de bônus para os funcionários da saúde que não faltam e os que apresentam bons resultados”. O prefeito optou por avançar no processo de terceirização dos serviços da saúde e contratar mais profissionais terceirizados em vez de realizar concursos públicos.
O programa de governo de Chedid prometia tornar viável a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em parceria com os municípios da região e criar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. As conversas sobre o funcionamento da UTI não evoluíram e o Samu ainda não foi criado.
A base do Samu deverá funcionar no novo prédio da unidade de saúde ESF Dr. Firmino Cavenaghi, mas a ambulância ainda não foi fornecida pelo governo federal. A atual administração não informou por que o veículo ainda não foi liberado nem se há um prazo previsto para isso.
Além dos mutirões para cirurgias eletivas, que somaram 318 entre janeiro e abril, a atual gestão se concentrou em “melhorar a estrutura física das unidades de saúde (visual, com pintura e acabamento novos)” e “reformar e ampliar o Ambulatório de Especialidades", que ofereceu 8.101 atendimentos no primeiro quadrimestre. Entre as terapias complementares, como acupuntura, florais, Reiki entre outras, prometidas, apenas a acupuntura, está sendo oferecida.
A atual administração cumpriu também a promessa de resgatar o Projeto Criando Asas, com presença de fisioterapeuta e educador para atender pessoas com necessidades especiais. Foram realizados 218 atendimentos no primeiro quadrimestre. Mas a prefeitura não realizou ações de combate ao tabagismo que aparece entre as metas não cumpridas pelo município no relatório do Ministério da Saúde de 2023.
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Salete Silva é jornalista profissional diplomada (ex-Estadão e Gazeta Mercantil) e editora do Viva! Serra Negra
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