//EDUCAÇÃO// Escola especial atende apenas crianças com laudo médico

Diagnosticar o transtorno do espectro autista (TEA) e distúrbios de aprendizagem para incluir no ensino regular as crianças com dificuldades de acompanhar a sala de aula e adquirir o conhecimento compatível com sua série e idade continua sendo um desafio no município.

A Escola de Ensino Básico (Emeb) Professora Olga de Souza Vichi oferece atendimento apenas às crianças das redes municipal e estadual que possuem laudo médico de TEA assinado por um especialista, como neurologista ou psiquiatra. As informações foram obtidas com pais que pediram o anonimato.

Alunos sem um diagnóstico oficial sobre sua condição clínica peregrinam pelos consultórios em busca de ajuda para obter sucesso no desenvolvimento escolar. Além do autismo, uma série de distúrbios de aprendizagem, como dislexia e discalculia e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), entre outros, podem afetar as habilidades formativas, cognitivas e socioemocionais das crianças em idade escolar.

Cerca de 5% a 15% das crianças nessa faixa etária apresentam dificuldades educacionais, segundo a Associação Americana de Psiquiatria. O prefeito Elmir Chedid, em 2021, primeiro ano de sua administração, transformou a Escola Professora Olga de Souza Vichi, localizada no Bairro dos Macacos, em um centro de integração e reabilitação.

O objetivo era oferecer terapias multidisciplinares aos alunos de inclusão, além de profissionais especializados em diagnosticar possíveis distúrbios e dificuldades dos alunos com necessidades especiais de aprendizagem. No início deste ano, no entanto, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, enviado pelo prefeito, que mais uma vez mudou a nomenclatura da instituição conhecida em Serra Negra como escola especial.

Pelo projeto de Lei, a denominação deixou de ser Centro de Integração e Reabilitação (C.I.R.) Professora Olga de Souza Vichi, para Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb). O Viva! Serra Negra enviou vários questionamentos para a assessoria de imprensa da prefeitura, Ouvidoria e até para a direção da escola, mas não obteve resposta sobre o motivo da mudança de nome.

Relatos de pais indicam que a escola tem oferecido atendimento adequado, incluindo transporte, mas apenas para as crianças que já possuem laudo e um diagnóstico clínico. A maior dificuldade da instituição ao longo desses três anos tem sido constituir uma equipe multidisciplinar integrada por psicólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, fonoaudiólogo, e em especial neurologista ou psiquiatra, médicos autorizados a assinar o laudo clínico com o diagnóstico.

Os profissionais aprovados em concurso acabavam desistindo da vaga por considerar o salário oferecido abaixo do mercado e em especial pagos aos especialistas em crianças com necessidades especiais de aprendizagem. No início de 2023, a escola chegou a suspender os atendimentos dos profissionais. Os pais se organizaram e procuraram as autoridades para exigir os direitos de seus filhos.

As atividades foram retomadas em março de 2023 com a contratação de profissionais terceirizados para oferecer as terapias por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (Conisca). A prefeitura contratou ainda neurologista e psiquiatra para atender a cada cada 15 dias crianças que necessitam de receita médica para medicamentos de uso contínuo.

Esse atendimento terapêutico especializado é oferecido também às crianças da rede de ensino estadual que já possuem laudo médico. A instituição ainda não conseguiu contratar terapeuta ocupacional nem psicopedagogo.

Os alunos da rede municipal recebem na instituição atendimento educacional especializado (AEE), exclusivo para estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados no ensino regular.

Nas redes sociais da cidade, incluindo as da prefeitura, pais de alunos com ou sem diagnóstico formal assinado pelo especialista emitiram opiniões divergentes sobre o assunto. Mas em um ponto todos concordam: pior peregrinação é a dos pais que ainda não conseguiram um laudo médico para dar um rumo ao desenvolvimento escolar de seus filhos.

Alguns pais conseguem diagnósticos em hospitais públicos do Estado ou federais, como o da Unicamp, em Campinas, e universidades federais, como a de São Carlos.