//NOTAS SERRANAS// As eleições estão chegando. E a prefeitura anuncia obras

        

Praças, de novo

A prefeitura vai investir R$ 2.147.053,14 em urbanização nos próximos meses. A maior parte dos recursos é proveniente dos cofres municipais. Uma das obras anunciadas é a revitalização de praças centrais, que já receberam mais de R$ 1 milhão em reformas na atual gestão. A revitalização da Praça Lourenço Franco de Oliveira (Matriz), Prefeito João Zelante (Centro) e Convívio Serrano, no Campo do Sete, vai custar R$ 291.056,45. Só a Praça da Matriz já recebeu cerca de R$ 900 mil em revitalização nos últimos tempos. Desta vez, o projeto de reformas das praças prevê ações simples, como instalação de luminárias, acabamentos de canteiros e bancos, além de recuperação de pisos. 

Fundação de Serra Negra

A maior parcela dos recursos previstos no programa de urbanização anunciado esta semana pelo prefefeito será destinada a um futuro ponto turístico da cidade, no Bairro das Três Barras. A nova praça, que vai integrar a rota turística de fundação de Serra Negra, será construída com uma injeção de recursos de R$ 766.188,82. O espaço será equipado com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, quiosques e bancos. O projeto inclui ainda a construção de um monumento alusivo à fundação.

Infraestrutura turística

A prefeitura também planeja acelerar a construção de áreas de lazer no último ano de mandato de Elmir Chedid, em locais que têm sido alvo de empreendimentos turísticos da iniciativa privada, como a construção de chalés, pousadas e casas de temporadas. Uma dessas áreas é o Loteamento Colinas de Serra Negra. O local vai receber investimentos de R$ 229.356,45 para a construção de uma praça de lazer na Avenida Antônio Luigi Ítalo Franchi. O espaço terá bicicletário e espaço pet, além de playground e academia ao ar livre.

Deques na represa

A programação de obras de urbanização inclui ainda o investimento de R$ 263.353,69 na reforma dos deques de madeira do Parque Adib João Dib, a Represa Santa Lídia. Um processo de revitalização do local se arrasta desde o fim da gestão do ex-prefeito Sidney Ferraresso, do mesmo grupo político da família Chedid. A prefeitura mantém uma parceria no local com o Clube do Triathlon Serra Negra. Apesar do uso da represa para competições, falta manutenção dos equipamentos e da própria vegetação do local, alvo de reclamações de moradores e também tema de requerimento dos vereadores ao Executivo no fim de 2023.

Reforma lenta

A revitalização da Represa Santa Lídia se arrasta desde janeiro de 2020, quando o Diário Oficial do Município anunciou investimentos de R$ 245.845,75, com recursos do governo do Estado repassados para as estâncias hidrominerais. Estava prevista a construção de portal de entrada, instalação de alambrado de fechamento, criação de rampa de acesso, estacionamento e quadra de beach tênis. O projeto não foi totalmente concluído. O problema foi com as empresas contratadas por licitação, que começaram e não concluíram os trabalhos. A falta de fiscalização e de policiamento também já foi apontada como um problema do local.

Esporte no São Luiz

A programação de investimentos em urbanização destina R$ 341.191,02 ao Centro Integrado de Lazer e Esportes (Ciles) Suzana Cristine Palhares, no Loteamento São Luiz. O projeto prevê reforma de piso, fechamento de quadra, iluminação de led, reparos nas calçadas, academia ao ar livre e playground. O Campo de Futebol Giusepp Raymondo receberá pintura e substituição de alambrados. O Loteamento São Luiz receberá R$ 157.707,60 também para recapeamento e pavimentação asfáltica de vias.

Lazer e profissionalização

O empresário, ativista ambiental e morador do Loteamento São Luiz, Marcos Mieli, o Prancha, avalia que a reforma pode melhorar as condições do local, mas não resgata o objetivo inicial do prédio, que foi construído para que recebesse outros investimentos para o funcionamento de uma creche, posto de saúde e centro profissionalizante. Prancha lembrou que a construção de um centro integrado foi uma decisão dos moradores, mas o projeto não teve sequência no modelo em que foi planejado. “O objetivo era inserir a população em ações de saúde, lazer e profissionalização”, salientou. A "inauguração" da reforma certamente será usada na campanha eleitoral.

Pouco para a educação

O único investimento no programa de urbanização anunciado pelo prefeito destinado à educação prevê investimento de R$ 99.199,00 para obras de instalação de equipamentos de combate ao incêndio na Escola Municipal Profissionalizante José Franco de Godoy. Hidrantes, iluminação, extintores de incêndio, sinalização de emergência, corrimões e guarda-corpos são as benfeitorias previstas do projeto.

Acordo sem trabalhador

A Câmara Municipal de Serra Negra aprovou o projeto de lei que dá aumento real de apenas 1,5% aos salários dos servidores municipais e reajuste de 4,5% relativo à inflação medida pelo IPCA-IBGE no período de um ano, encerrado em fevereiro de 2024. A correção salarial foi acertada entre o prefeito Elmir Chedid e o presidente do Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região (Sindiçu), Valdomiro Sutério, o Miro, mesmo sem a aprovação da proposta pelos trabalhadores em assembleia da categoria. A reunião do Sindiçu com os servidores municipais estava prevista para 14 de março, mas foi cancelada.

Acordo fere CLT

Em ofício encaminhado à prefeitura, o presidente do Sindiçu disse que concordava com o porcentual oferecido pela prefeitura e que chegou a um acordo nas cláusulas econômicas com a justificativa de que o reajuste de 6% é o porcentual que a categoria vem acertando com os demais municípios da região. O acordo, no entanto, contraria o Artigo 612 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina que “os sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim”. O presidente do Sindiçu solicita à prefeitura em ofício que as negociações prossigam para com relação às reivindicações das cláusulas sociais.    

Folga no Orçamento

A prefeitura poderia ter oferecido maior aumento real sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite a destinação de até 54% do Orçamento municipal para a folha de pagamento. As despesas do Executivo com os salários dos servidores municipais estão 20 pontos porcentuais abaixo do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, apenas 33,4% do Orçamento de Serra Negra foi destinado à folha de pagamento. Essa folga dá margem até para corrigir distorções salariais e reduzir a diferença entre os maiores e os menores salários pagos pela prefeitura. Levantamento realizado pelo Viva! Serra Negra revela que o salário médio é de R$ 10 mil entre os 80 funcionários que recebem acima de R$ 5 mil mensais e de apenas R$ 2,3 mil entre os 955 servidores restantes que recebem menos de R$ 5 mil. 

Chocolate amargo

A prefeitura gastou cerca de R$ 12 mil na compra de caixas de bombom para distribuir aos servidores públicos em comemoração da Páscoa. O registro está no Diário Oficial do Município, que informa ainda que os chocolates foram adquiridos da empresa Comercial João Afonso Ltda. Uma pergunta: não seria melhor que os presentes fossem comprados de quem concluiu o curso para confecção de ovos de Páscoa promovido pela prefeitura? Afinal, de que adianta ensinar as pessoas a fazer ovos de Páscoa se elas não sabem, ou não têm, para quem vendê-los?

Concerto ou conserto?

Na língua portuguesa, a troca de uma letra faz muita diferença. Um exemplo disso está estampado na edição do dia 21 de março do Diário Oficial do Município, que publica aviso da dispensa de licitação para “MÃO DE OBRA PARA CONCERTO DE VEÍCULO”. Ora, CONCERTO, na definição do Dicionário Caldas Aulete quer dizer: 1) Ação ou resultado de concertar (pôr-se em acordo, em recíproca aceitação ou concordância; conciliar, harmonizar), e 2) Obra musical para instrumento(s) solista(s) e orquestra; audição pública de obras musicais de qualquer gênero. Acredita-se que a prefeitura não pretenda promover um CONCERTO DE VEÍCULO - se tal fosse, seria um evento inédito em todo o mundo -, mas sim um CONSERTO, que significa, ainda segundo o Caldas Aulete, "ação ou resultado de consertar; REPARO".

Vacina contra gripe

Quem tiver mais de 60 anos já pode tomar a vacina contra o vírus influenza, da gripe. Ela está sendo aplicada em dois locais em Serra Negra: PSF Firmino Hermínio Cavenaghi e PSF Dr. Eduardo Cagnoni Tiengo, de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas. A vacina se destina também, entre outros, a crianças com idade entre seis meses e cinco anos, gestantes, puérperas (mães com até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, professores e trabalhadores de instituição de ensino básico a superior, pessoas em situação de rua, forças de segurança e salvamento, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário.

Concurso público

A Prefeitura de Serra Negra abriu concurso público para preenchimento de 172 vagas em 55 cargos. O grau de instrução varia entre alfabetizado a superior completo. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site www.integribrasil.com.br, com taxa entre R$ 30 a R$ 60 até o dia 20 de abril de 2024. Poderá ser concedido desconto de 50% na taxa de inscrição, apenas para os cargos de nível alfabetizado e fundamental, ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.