//MARCELO DE SOUZA// E vem aí, criada pela Câmara, a semana de "prevenção da água"

Na próxima sessão do Legislativo serrano, nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, teremos mais uma semana de conscientização. 

É tanta semana da conscientização sobre doenças que, em Serra Negra, em breve irão propor um projeto de lei para proibir ficar doente. Afinal, seria muita falta de consciência adoecer. E assim estará resolvido definitivamente o problema da saúde na cidade da saúde.

O vírus dos projetos das conscientizações incubado inicialmente apenas num vereador, que em breve irá ganhar espaço no Guinness Book (Livro Dos Recordes), agora parece começar a se espalhar no Legislativo serrano. 

Vejam o PL-93/2023: 

O Projeto de lei 93/2023 institui a SEMANA DE PREVENÇÃO DA ÁGUA. 

É isso aí serrano, você leu certo: Vamos nos prevenir da água.

Isso até parece coisa de um personagem do ilustre Maurício de Sousa. Será que baixou o Cascão nos vereadores serranos?

Nunca tinha lido, ouvido ou visto algo sobre prevenção da água. 

Sei o que é prevenção de incêndio, prevenção de DSTs, prevenção de doenças respiratórias etc. Estou realmente ficando velho. 

Lendo o extenso Projeto de Lei 93/2023 (três artigos), parece que agora teremos uma semana, entre os dias 16 e 23 de março, para nos prevenir da água. 

Portanto Serranos e Serráqueos, FICA DECRETADO QUE NINGUÉM TOME BANHO NESSA SEMANA. E SE CHOVER, NÃO SAIA DE CASA. PRECISAREMOS NOS PREVENIR DA ÁGUA NESSA SEMANA DE PREVENÇÃO, “Tá ok”! 

Claro que é uma piada e a piada nasceu naturalmente quando o título do projeto de lei é:

“Institui a Semana Municipal de Prevenção da Água no Município de Serra Negra/SP e dá outras providências 

Talvez o vereador tenha pensado em preservação e escreveu prevenção, tanto que no Art. 1º está escrito preservação. Mas não podemos perder a piada. Afinal, precisamos desopilar o fígado quando moramos em Serra Negra e acompanhamos o trabalho vigoroso do Legislativo.

Talvez vão culpar o estagiário pela falha de digitação, como sempre.

Mas se fosse apenas o erro de digitação, só geraria alguns risos e piadas. 

Mas o conteúdo causa um certo desânimo. 

Deveríamos estar preocupados em:

⦁ Avaliar a qualidade das águas;

⦁ Estudar e diagnosticar por que algumas fontes secaram;

⦁ Estudar e diagnosticar por que foi necessário fazer poços artesianos nos lugares onde existiam fontes;

⦁ Avaliar a ampliação dos ensaios físicos e químicos das águas da rede de abastecimento e de todas as nascentes;

⦁ Incluir nessas análises ensaios que pegam traços de componentes de agrotóxicos potencialmente cancerígenos;

⦁ Atualizar e avaliar o balanço das águas e as extrações das mineradoras;

⦁ Atualizar o plano municipal de saneamento básico e um plano de drenagem urbana;

⦁ Estimar o custo do impacto social e ambiental causado pelo transporte de água em caminhões que queimam combustível fóssil pelas serras locais; 

⦁ Avaliar a fração de água que se perde na rede de abastecimento, que não é pequena;

⦁ URGENTEMENTE ESTUDAR A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP E PROVÁVEIS CONSEQUÊNCIAS. FOMENTAR O DEBATE COM A POPULAÇÃO POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESSE TEMA TÃO IMPORTANTE;

⦁ Discutir a quantidade de água que se perde no tratamento da água bruta das estações de tratamento devido aos reservatórios assoreados;

⦁ PROPOR UM PROJETO DE LEI PARA MAPEAR, CADASTRAR, QUANTIFICAR E QUALIFICAR TODAS AS NASCENTES EM TODO O MUNICÍPIO QUE SOBREVIVERAM AO CRESCIMENTO DESORDENADO DA CIDADE;

⦁ ESTUDAR E PROPOR UM PROJETO DE LEI PARA PROTEGER AS CABECEIRAS DOS CÓRREGOS E TALVEGUES, REFLORESTANDO AS CABECEIRAS E AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIBEIRÕES;

⦁ ESTUDAR E PROPOR PROJETOS DE LEI PARA PROTEGER SUPERFICIALMENTE OS SOLOS E MINIMIZAR EROSÕES, CARREAMENTO E ASSOREAMENTO ETC;

⦁ Verificar se em todas as obras mais recentes (após junho de 2019) foram construídas adequadamente as caixas de retenção de águas pluviais impostas no Artigo 24 da Lei das Construções 2.288/1997 (Alguém acredita que a lei está rigorosamente sendo respeitada?);

⦁ Fiscalizar se todos os projetos de edificações que tramitam na prefeitura estão prevendo caixas de retenção de águas pluviais impostas no Artigo 24 da Lei das Construções 2.288/1997; 

⦁ Obrigar de alguma forma o Executivo a criar equipe de fiscalização das obras. Já foi falado por um vereador durante audiência pública realizada na câmara municipal em 31/10/2017 que:

⦁ “...NÃO HÁ UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA mesmo porque não temos elementos humanos pra fazer isso, teria que criar um mecanismo e cargos pra fazer essa fiscalização...”

⦁ Os próprios vereadores poderiam criar um comitê de fiscalização para ajudar a prefeitura nesta tarefa;

⦁ Etc etc etc.

Pois é, tem muito a ser feito, mas por enquanto, vamos por um lado loteando tudo e, por outro, fazendo palestras sobre a importância da água. 

Não vou falar do projeto de lei sobre a capoeira, que também está na Ordem do Dia da sessão de 26 de fevereiro, para não entrar em conflito com os atletas. Melhor não mexer, são ágeis e habilidosos, e eu já não tenho flexibilidade e nem fôlego para correr. 

Na verdade, até faltou fôlego para ler o extenso texto que o autor copiou literalmente da Wikipédia e da página da Câmara dos Deputados, com mais de 6.600 palavras e mais de 35 mil caracteres. 

Estão vendo! É muito trabalho. São muitos “control C” e “control V”. 

MUITO TRABALHO

É tanto trabalho que até tem projeto de resolução para dar uma folguinha adicional aos nobres representantes. 

O Projeto de Resolução 02/2004 inclui dispositivos que, nos feriados que já são naturalmente mais longos, como o Carnaval por exemplo, vamos emendar a semana toda. Eu entendi certo? É isso mesmo?

Para que legislar e fiscalizar, né? Podemos deixar para aprovar por unanimidade na próxima sessão os projetos de lei que não aprovamos por unanimidade na segunda-feira retrasada por causa do feriadão, não é verdade?

É pouco, né? Então vamos também abonar até três faltas por ano. 

QUANDO OS FERIADÕES E AS FALTAS ABONADAS ENTRAM EM VIGOR

Regime de urgência. Claro que imediatamente na data da publicação de resolução. 

Se o Boris Casoy fosse serrano diria: ISSO É UMA VERGONHA!!

AGRADECIMENTO

Ao Dr. Lauro Corrêa que sempre e pontualmente publica no blog Comentando a pauta das sessões ordinárias do Legislativo serrano e nos lembra de dar uma espiadinha nos projetos de lei. Merece congratulações e aplausos pelo tempo e paciência, muita paciência que dedica à Serra Negra. 

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Marcelo de Souza é engenheiro civil