//EDUCAÇÃO// Prefeitura passa a cuidar das crianças que o Instituto Nuvem atendia

A Câmara Municipal de Serra Negra aprovou em regime de urgência um projeto de lei que cria o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oferecido desde 2019 pelo Instituto Nuvem, organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos. O SCFV municipal será oferecido na Escola Municipal de Ensino Básico Maestro Fioravante Lugli (CTP) a 152 crianças de 7 a 12 anos das redes oficiais de ensino público.

O projeto de lei só chegou ao conhecimento dos vereadores na segunda-feira, 19 de fevereiro, dia da sessão em que teria de ser votado em regime de urgência. Apesar de alguns vereadores questionarem nos bastidores a apresentação do projeto de lei na última hora, a aprovação foi por unanimidade.

A principal reclamação foi a de que faltam informações importantes para a melhor avaliação do projeto. Vereadores argumentaram, no entanto, que a aprovação mesmo sem tempo hábil para uma boa avaliação do documento era essencial para que as crianças, em especial as atendidas pelo Instituto Nuvem, não fossem prejudicadas.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que as crianças do Instituto Nuvem foram priorizadas. Os contatos com as famílias foram feitos por meio de telefone e a avaliação social para conhecer os núcleos familiares foi agendada. “Infelizmente nem todas compareceram e outras negaram a vaga”, informou a assessoria de imprensa. O Viva! Serra Negra apurou que as 152 crianças incluem as atendidas pelo Instituto Nuvem e as que já estavam matriculadas no CTP, que oferece contraturno escolar. 

A prefeitura excluiu o Instituto Nuvem do grupo de entidades sociais do município que receberam este ano recursos públicos. A instituição recebeu no ano passado R$ 33.218,59. A assessoria de imprensa informou que o termo de colaboração com o Instituto Nuvem não foi renovado porque o valor apresentado pela entidade foi considerado incompatível com o que a prefeitura planejou repassar em 2024.

A prefeitura avaliou ainda que o serviço poderia ser oferecido na EMEB Maestro Fioravante Lugli, mas não informou o valor investido. As crianças terão refeições garantidas e participarão de oficinas de artes, iniciação musical, leitura e interpretação, atividades culturais, entre outras.

A prefeitura informou ainda que o Instituto Nuvem “deixou a desejar na prestação de contas do recurso recebido no ano de 2023, tendo em todos os meses apontamentos e necessidades de explicações e correções”.

O Viva! Serra Negra procurou a coordenação do Instituto Nuvem, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

As crianças cujas mães são arrimo de família, responsáveis pela criação e sustento dos filhos menores, tiveram prioridade nos critérios de inserção no serviço. Além de prioridade nas vagas, essas crianças terão acesso a outros benefícios sociais.

Foram adotados ainda os seguintes critérios na seleção de crianças: famílias que recebem benefícios de transferências de renda; crianças e adolescentes encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em atendimento assistencial e com indicação de situação de risco pessoal e social.

A garantia da vaga depende ainda da avaliação social do contexto familiar e dos riscos econômicos. A prefeitura informou que deverá fornecer transporte com monitora devido à idade das crianças atendidas.