//NOTAS SERRANAS// Motoristas de ônibus de turismo reprovam desembarque na Praça Sesquicentenário

    

Transporte turístico

Motoristas de ônibus e vans de turismo reclamam das condições de embarque e desembarque de passageiros na Praça Sesquicentenário, próximo ao Teleférico, e da falta de infraestrutura no local determinado para o estacionamento dos veículos na Avenida Juca Preto. Os trabalhadores estão tentando se reunir com o prefeito Elmir Chedid e representantes da Secretaria Municipal de Turismo e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) para conversar sobre o assunto e apresentar suas reivindicações.

Caos no trânsito

A determinação do embarque e desembarque de passageiros na Praça Sesquicentenário e o estacionamento dos veículos de turismo na Avenida Juca Preto nos feriados e fins de semana foi a medida adotada pela prefeitura a partir do início de agosto para tentar aliviar o caos no trânsito da cidade. Ônibus e vans de turismo estão proibidos de permanecer estacionados na Praça Sesquicentenário. Eles devem desembarcar os passageiros no local e se dirigir à Avenida Juca Preto.

Desembarque inapropriado

As reclamações dos motoristas são variadas. Uma delas é a dificuldade de parar na Praça Sesquicentenário por falta de espaço. O local designado para o desembarque dos passageiros é pequeno e os carros estacionados na praça impedem que os ônibus e vans estacionem para fazer o desembarque. Muitos turistas idosos, com dificuldade de locomoção e que caminham muitas vezes com a ajuda de bengalas, são obrigados a descer na Praça Sesquicentenário e caminhar até a Rua Coronel Pedro Penteado e a cópia da Fontana di Trevi, nova atração turística localizada no centro da cidade.

Sem infraestrutura

Os motoristas reclamam também da falta de infraestrutura no local de estacionamento dos ônibus e vans na Avenida Juca Preto. O local não dispõe de banheiro nem de espaço para descanso dos profissionais. Além disso, a distância entre a Avenida Juca Preto e restaurantes e hotéis da cidade onde são oferecidas as refeições impede que os motoristas cheguem a tempo de almoçar. Alguns restaurantes estão tentando resolver o problema com a ajuda dos serviços de entrega. “A situação é desumana”, queixou-se um motorista à reportagem do Viva! Serra Negra.

Segurança pública

O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Serra Negra deu início neste mês ao processo de renovação de seus integrantes. O regulamento do órgão, atualizado em 2013, determina que sejam realizadas eleições se houver mais de uma chapa inscrita. Até agora não há chapa definida e a exemplo de renovações anteriores, a escolha dos nomes que devem compor o novo Conseg será por aclamação por falta de participação popular.

A passos lentos

O Conseg tem como finalidade assegurar um fluxo de informações relevantes às polícias do Estado e auxiliar outros órgãos públicos e privados no encaminhamento das demandas e reivindicações da população para promover a segurança coletiva  no município. Sem a presença assídua dos integrantes, entre os quais os membros representativos das polícias e o apoio da administração municipal, o Conseg de Serra Negra realizou sua última reunião no primeiro trimestre de 2023. Desde então, promoveu palestras nas escolas, mas não atuou conforme determina seu regulamento.

Processo eleitoral

O Artigo 74 do regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado de São Paulo determina que o processo eleitoral obedeça a um cronograma composto por quatro reuniões. A primeira delas é em setembro, quando é oficializada a abertura do processo eleitoral. A segunda reunião, em outubro, marca o encerramento das inscrições de chapas, definição de horário e local de eleição e homologação das candidaturas. Em novembro, o Conseg deverá voltar a se reunir para votação ou aclamação da nova composição, e em dezembro se dá a posse da nova diretoria. A primeira reunião que seria em setembro ainda não foi realizada. Apenas um comunicado na página do Facebook do Conseg anuncia o encerramento das atividades da atual gestão.

Piso salarial

O prefeito Elmir Chedid enviou à Câmara Municipal, para ser votado em regime de urgência, projeto de lei que permite ao Executivo pagar o que chama de "Assistência Financeira Complementar" para os profissionais da área da saúde - enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Segundo o prefeito, desse modo ele está cumprindo a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. A verba para essa complementação salarial vem do governo federal, que repassou a quantia relativa aos meses de maio, junho, julho e agosto para Estados e municípios que ainda não pagam o piso salarial dos profissionais da saúde.

Hospital incluído

O projeto de lei frisa que o valor a ser repassado aos profissionais "ficará condicionado ao valor liberado pela União". Também estabelece que a autorização para a complementação salarial se estende à Associação Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, mantenedora do Hospital Santa Rosa de Lima.

Sem aumento

Outro ponto importante do projeto de lei é que a "Assistência Financeira Complementar" que será dada aos profissionais de saúde serranos, como afirma o texto, "não altera o vencimento básico dos respectivos servidores e empregados públicos". Tampouco, "não implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias, e não será incorporada aos vencimentos ou às remunerações dos profissionais contemplados, bem como não altera

o Regime Jurídico dos respectivos servidores e empregados públicos". Como de costume, o projeto de lei será aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Serra Negra.

Desfile quente

A previsão do clima para sábado, 23 de setembro, em Serra Negra, é de 32 graus por volta das 11 horas, quando o desfile comemorativo dos 195 anos de fundação da cidade estiver perto de ser concluído. A umidade do ar deverá ser de 36%,  próxima do nível considerado perigoso para a saúde humana. Recomenda-se, tanto para o púbico que vai assistir ao desfile, como as participantes, que se hidratem bastante para evitar problemas.

Censura justificada

A prefeitura justificou a censura que fez num comentário do arquiteto urbanista Lucas Campos Patrício, que pedia, na página do Instagram do Executivo melhorias nos serviços de saúde e no transporte de passageiros da cidade. Lucas enviou mensagem ao Viva! Serra Negra denunciando o ocorrido (aqui). A justificativa da prefeitura é a seguinte: "O motivo do bloqueio foi que o perfil apresentou características de spam - o que infringiria o Inciso XIII do Artigo 1º do decreto [nº 5.200, promulgado pelo prefeito Elmir Chedid em 2021, que autoriza a Divisão de Comunicação a ocultar ou remover comentários, mensagens ou qualquer citação ou bloquear usuários autores dos conteúdos impróprios que infrinjam as regras estabelecidas] - devido a uma sucessão de comentários repetidos num mesmo post e por não ter sido possível identificar autenticidade no perfil."

Sem inconstitucionalidade

A Divisão de Comunicação do Executivo de Serra Negra afirmou ainda que "o decreto [nº 5.200] não é considerado inconstitucional por esta Prefeitura tendo em vista que visa preservar a utilização das redes sociais de forma construtiva, levando em consideração a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, em especial os artigos 138, 139 e 140".

Clima de eleição

Outdoors no centro da cidade com fotos e nomes de Marco Bueno, deputado Marcos Pereira e governador Tarcísio de Freitas saudando o aniversário de Serra Negra indicam que a campanha para as eleições municipais de 2024 já está à toda. Outro indício é o tsunami de inaugurações, grande parte delas absolutamente irrelevante, que o prefeito Elmir Chedid vem promovendo. O lado situacionista, aproveitando o clima de festa, diz a todos e todas sempre que pode, que a eleição já está ganha. 

Não foi desta vez

O prefeito Elmir Chedid convidou, novamente, Tarcísio de Freitas para visitar Serra Negra. Ele esteve na capital com o governador, a quem levou, como disse em rede social, "demandas" nas áreas de saneamento básico, principalmente com relação à Sabesp, que não cumpre o cronograma de desassoreamento de lagos da cidade, e de infraestrutura. Convidado para vir a Serra Negra para as festividades do aniversário da cidade, o governador disse que tinha outros compromissos agendados. Tarcísio de Freitas é filiado ao Republicano, mesmo partido de Marco Bueno, opositor do prefeito Chedid e por ele derrotado na última eleição municipal.

Exposições de arte

A Casa da Cultura e Cidadania Dalmo Dallari programou três exposições de artes visuais para este segundo semestre. No dia 7 de outubro haverá a abertura da mostra de Dalila Praxedes Frazão; dia 17 de novembro, o vernissage da exposição de Ayumi Marchi; e dia 8 de dezembro a abertura da mostra dos trabalhos premiados do 2º Concurso de Fotos por Celular, com o tema "Serra Negra, a Cidade da Saúde". A Casa da Cultura e Cidadania Dalmo Dallari abriga aos sábados, as aulas do Cursinho Emancipa Pré-Vestibular, e é o local, nas sextas-feiras, das reuniões do Clube de Cultura Pop de Serra Negra. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, no período da manhã, o Sebo das Artes permanece aberto, assim como a Biblioteca e a DVDteca comunitárias lá instaladas.

Banheiros fechados

O vereador Leo da Ambulância pediu à Prefeitura para que os banheiros da Estação Rodoviária sejam abertos mais cedo, já que, segundo ele, os ônibus começam a circular às 5h10 e os sanitários abrem só por volta das 7h30, "de modo que os usuários necessitam utilizar dos banheiros, mas ainda estão fechados", como explicou.