//SAÚDE// Câmara Municipal pode abrir CEI para investigar serviço odontológico do Conisca

Roberto de Almeida: “Uma CEI é cabível porque é um descaso com os vereadores"

O vereador Roberto de Almeida vai apresentar um pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar denúncias de que o Centro de Especialidade Odontológica do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (Conisca) está encerrando suas atividades.

Todos os dentistas contratados pelo CEO por meio de concurso público foram demitidos e os pacientes estão sendo encaminhados para as clínicas odontológicas cadastradas no edital publicado no site do consórcio.

O vereador encaminhou um ofício, assinado também pelas vereadoras Anna Beatriz Scachetti e Viviani Carraro, ao Conisca e à Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra, no dia 7 de julho, solicitando informações sobre o atendimento no CEO, mas não recebeu até agora resposta de nenhuma das partes.

“Uma CEI é cabível porque é um descaso com os vereadores. Tiveram 50 dias para responder”, justificou o vereador. A CEI é um dos instrumentos de fiscalização do Legislativo municipal que permite não só investigar como embasar sanções quando se constata atitudes ilícitas.

Em entrevista ao podcast Fala Serra Negra o secretário-executivo do Conisca, João Henrique Pinto de Oliveira, garantiu que as atividades do CEO seriam mantidas apesar da terceirização dos serviços.

Informações de pacientes e funcionários do Conisca são de que todas as consultas realizadas na sede do CEO foram suspensas e estão sendo realizadas por clínicas particulares dos cinco municípios cadastrados. Nas redes sociais, pacientes reclamam da interrupção do atendimento pelos dentistas concursados que vinham realizando o serviço e o encaminhamento para clínicas de outros municípios.

No site do Conisca não há ainda uma lista dos profissionais cadastrados em cada município. Consta apenas o edital de contratação onde os dentistas interessados podem se cadastrar. O valor oferecido aos profissionais é R$ 40 a hora.

Além disso, o programa Brasil Sorridente, principal iniciativa federal de saúde bucal, exige que seus serviços sejam oferecidos pelos municípios em Unidades de Saúde Família, Unidades Odontológicas Móveis, hospitais e os CEOS, como o do Conisca.

Os vereadores vão encaminhar novamente os questionamentos ao Conisca e à Secretaria de Saúde para avaliar o pedido de CEI que deverá ser apresentado na Câmara Municipal.

O destino do CEO e os serviços de saúde oferecidos em Serra Negra será um dos temas do podcast Fala Serra Negra desta terça-feira, 22 de agosto, às 18h30, em https://www.facebook.com/PODCIRCUITO.