//NOTAS SERRANAS// Praça da Matriz, reforma sem fim

   

Praça da Matriz

A reforma da Praça da Matriz não chegou ao fim e parece ainda longe de ser finalizada. O motivo não é a pressão de boa parte dos serranos que ficaram contrariados com a retirada dos degraus e a redução da área arborizada, além da descaracterização do local. A obra ainda não foi encerrada porque as empresas contratadas não cumpriram os acordos firmados na licitação. Pelo menos duas empreiteiras já começaram e abandonaram as obras, segundo o vereador Beraldo Cattini. A prefeitura ainda não contratou uma nova empresa para terminar o serviço. O Viva! Serra Negra procurou a assessoria de imprensa da prefeitura para confirmar as informações, mas não obteve resposta.

Plano Diretor

Uma das sugestões apresentadas na primeira audiência sobre o Plano Diretor, na quarta-feira, 9 de agosto, foi a realização de várias audiências públicas temáticas para discutir os diferentes problemas urbanos de forma separada. A proposta, no entanto, encontra resistência entre os vereadores, em especial os da base do prefeito Elmir Chedid. Para atender à sugestão seriam necessárias muito mais do que as quatro audiências programadas para este mês. A expectativa dos vereadores governistas é aprovar o projeto de lei em até dois meses.

Ajustes x revisão

As propostas apresentadas pelos moradores nas audiências marcadas para os dias 24 de outubro (quinta-feira, 16 horas), 25 (sexta-feira, 19 horas) e 26 (sábado, 10 horas) de agosto, vão servir para realizar ajustes, mas não para modificar ou rever o projeto de lei que renova o Plano Diretor. O entendimento da mesa diretora da Câmara é que as audiências públicas servem para colher sugestões e fazer apenas mudanças pontuais, não para rever o projeto.

Dados técnicos

Representantes de profissionais e de empresas do setor de construção, urbanismo e meio ambiente da cidade vão se reunir na próxima semana para levantar informações técnicas sobre planejamento e meio ambiente e formular sugestões conjuntas para apresentar nas próximas audiências sobre o Plano Diretor.

Trânsito caótico

Lojistas, hoteleiros e donos de restaurantes, bares e lanchonetes avaliam nas redes sociais da prefeitura que o movimento de inverno foi o melhor dos últimos anos. O líder do governo na Câmara Municipal, Beraldo Cattini, usou esse argumento para compensar as críticas de vereadores, em especial da oposição, aos problemas de trânsito que se arrastam sem solução. A transferência dos ônibus e vans que desembarcam turistas na Praça Sesquicentenário para a Avenida Juca Preto amenizou o problema, mas os vereadores admitem que essa foi uma das principais reclamações dos moradores durante as férias e o festival de inverno.

População pede socorro

Os moradores reivindicam providências para desafogar o trânsito nas redes sociais do município. “A cidade precisa urgentemente de um engenheiro de trânsito, precisamos conscientizar os donos de comércios que não estacionem seus carros em frente ao seu comércio, não temos vagas nas duas ruas principais nem nas laterais. Não respeitam as leis de vagas para idosos, eu sou idosa”, comenta uma moradora no artigo publicado pelo Viva! Serra Negra sobre as mudanças na Praça Sesquicentenário.

Trânsito travado

Um morador atribui o caos no trânsito em especial ao congestionamento frequente da Rua Coronel Pedro Penteado, a principal via de comércio da cidade. “Na rua Coronel Pedro Penteado temos duas ou três opções para convergir à esquerda e isso é ridículo”, comentou. O morador pede ainda a instalação de semáforos em locais estratégicos para melhor fluir o trânsito. Ele também reclama do desrespeito dos motoristas que estacionam em vagas de idosos e deficientes.

Novas medidas

O prefeito Elmir Chedid estaria estudando novas medidas para desafogar o trânsito nas ruas centrais. A criação de Zona Azul, uma das reivindicações de parte da população, no entanto, está descartada, informou seu líder no Legislativo, Beraldo Cattini. Ele lembrou que em sua gestão anterior Chedid chegou a instalar o estacionamento rotativo no centro da cidade, mas teve de voltar atrás a pedido da própria população e em especial dos comerciantes.

Cofres fechados

Apesar de a assessoria de imprensa garantir à reportagem do Viva! Serra Negra de que estão mantidos e garantidos os quase R$ 3 milhões que o governo do Estado deve repassar para a revitalização do Centro de Exposição Casco de Ouro, o vereador Beraldo Cattini, líder do prefeito na Câmara, admitiu que muitas obras da cidade ainda estão paradas por falta de recursos estaduais e federais, entre as quais os desassoreamentos dos lagos. O vereador disse que o governador Tarcísio de Freitas fechou os cofres em seus primeiros meses de governo. O prefeito, no entanto, estaria otimista com relação à liberação de verbas neste segundo semestre. Mas o vereador admitiu também que não dá para garantir a realização de nenhuma das obras que dependem dos recursos do governo estadual.

Meio Ambiente

Os vereadores votaram na segunda-feira, 14 de agosto, o projeto de lei do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O órgão terá competência para contribuir na formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e até fiscalizar a aplicação das leis ambientais no município e recorrer ao Ministério Público, se necessário, mas é um órgão consultivo com poder apenas de orientar, não deliberar sobre os assuntos da área. Além disso, sua composição é paritária, com nove representantes da iniciativa privada e do setor público, mas os integrantes serão escolhidos por indicação, sem votação popular.

Desconto de IPTU

Os vereadores votam também na próxima sessão projeto de lei do Executivo que prevê a redução em 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto Sobre Serviço (ISS) para os portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) e acometidos de câncer. O benefício, no caso da redução da taxa de IPTU, é para imóveis cujo valor venal seja inferior a R$ 138.791,94. O projeto segue tendência já adotada nos últimos anos por outros municípios paulistas, como São Paulo, Atibaia, Santana do Parnaíba, Sorocaba e Campos do Jordão, que isentam os pacientes de câncer e em alguns casos também de outras doenças graves do pagamento de IPTU.

Violência Doméstica

A Câmara Municipal vai apreciar ainda o projeto de lei dos vereadores Ana Bárbara Magaldi e Roberto de Almeida que veda a nomeação e a contratação direta e indireta pela prefeitura e a participação em procedimentos licitatórios de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, idoso, criança ou adolescente, racismo e gênero. 

Propaganda não é notícia

A manchete do último Diário Oficial de Serra Negra é "Festival de Inverno Serra Negra In Concert 2023 foi um sucesso". Mas o festival foi um sucesso sob que ponto de vista? Por ter atraído visitantes? Por ter oferecido espetáculos de valor artístico? Por ter proporcionado entretenimento aos turistas? Como se vê, o festival pode ter sido um "sucesso" dependendo do ângulo em que for analisado. Seja como for, nenhum órgão público pode gastar o dinheiro do contribuinte - a verba para a publicação do Diário Oficial do município vem dos impostos pagos pelos cidadãos - para fazer propaganda de suas "realizações". O Ministério Público deveria estar atento a esse desvio de finalidade.

Pichadores indiciados

A Polícia Civil indiciou, segundo informou a prefeitura, suspeitos das pichações no prédio do antigo Grande Hotel de Serra Negra. O local pertence à Serra Negra Empresa de Turismo (Senetur), da qual a prefeitura detém cerca de 81% das ações, e ao Fungetur, do Ministério do Turismo, com aproximadamente 19%. O principal suspeito reside em Serra Negra, na região do Portal dos Brottos.  Segundo a Procuradoria Jurídica da prefeitura, “a responsabilização criminal dos indiciados apontados no inquérito policial está sendo apurada em processo em trâmite na Comarca de Serra Negra”. Ela informou ainda que a "restituição dos danos causados está sendo analisada pela Senetur e pelo município, que adotarão as medidas legais cabíveis para a reparação dos danos ou a restituição do prédio no estado em que se encontrava antes da pichação.”

Verba para o hospital

O prefeito Elmir Chedid sancionou lei de sua autoria aprovada pela Câmara Municipal que autoriza o Executivo municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, mantenedora do Hospital Santa Rosa de Lima, por um período de 17 meses, no valor de até R$ 13.719.000,00 - R$ 807 mil mensais. O convênio, segundo a lei, será destinado ao "reforço do custeio e manutenção do serviço de saúde pública, fomentar e apoiar o desenvolvimento das ações complementares de serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, visando o apoio de serviços, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, compreendendo a atuação coordenada entre os entes, no campo da Assistência à Saúde".

Jesus Chedid

A Câmara Municipal de Serra Negra aprovou por unanimidade projeto de lei de autoria do vereador Cesar Borboni, o Ney, que dá o nome à futura sede da prefeitura, no Centro de Convenções Circuito das Águas, de Centro Administrativo Municipal Prefeito Jesus Adib Abi Chedid. Ele esteve à frente do Executivo serrano de 1973 a 1979 e é pai do atual prefeito, Elmir Chedid.

Linha de ônibus

O Centro Administrativo vai centralizar os serviços oferecidos pela prefeitura. A expectativa é que atenda a população pelos próximos 50 anos. Uma linha de ônibus será criada para levar os munícipes ao local, saindo da Estação Rodoviária.

Reforma do Paço

O prédio do atual Paço Municipal, denominado Palácio das Águas Prefeito Antônio Luigi Ítalo Franchi, será reformado, depois de desocupado, para abrigar a biblioteca, museu municipal, Diretoria de Cultura e Secretaria de Turismo.