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Eleição no hospital

A eleição para renovar a diretoria da Associação Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, mantenedora do Hospital Santa Rosa de Lima, será realizada na segunda-feira, 10 de abril. Apenas a chapa encabeçada pelo atual provedor, Renato Cazotto De Santi, apoiada pelo prefeito Elmir Chedid, se inscreveu para tentar a reeleição. Associados ligados ao grupo político da oposição, liderado por Marco Bueno, candidato derrotado nas eleições de 2020, desistiram de concorrer.


Derrota antecipada

A desistência da oposição em concorrer às eleições para o comando do hospital é consequência do resultado da assembleia de associados da instituição, realizada no dia 17 de fevereiro. Na ocasião, a chapa encabeçada por De Santi conseguiu rejeitar por unanimidade a exclusão dos 26 associados admitidos em outubro de 2022 e aprovados pela diretoria em reunião realizada em dezembro. Os novos associados ganharam direito não só a voto nas eleições para a renovação da diretoria como participação na disputa eleitoral. A oposição, além de não conseguir excluir os nomes, não tinha número suficiente de associados para formar uma chapa concorrente. Entre os 26 novos associados, pelo menos cinco ocupam cargo de secretário municipal e pelo menos dois deles não são moradores de Serra Negra. 

Pendências financeiras

Além de não conseguir adesão suficiente para formar uma chapa, a oposição teria desistido de disputar o comando do Hospital Santa Rosa de Lima devido à situação financeira crítica da instituição. Além do acúmulo de pagamentos atrasados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, a instituição acumula dívida de cerca de R$ 3 milhões.

Morador de rua

Os vereadores aprovaram requerimento solicitando à prefeitura informações sobre as ações realizadas pelo poder público para acolher os moradores em situação de rua na cidade. Foram registrados, em apenas uma semana, três casos de ferimentos a pessoas em situação de rua, entre os quais o morador conhecido como Bibi. Um dos feridos teve de ser encaminhado para o hospital da Unicamp, em Campinas. Os casos ainda estão em investigação. Nas últimas semanas, além das pessoas em situação de rua conhecidas da população de Serra Negra, é possível observar que há novos moradores nessa situação na cidade, o que não passa despercebido em um município com menos de 30 mil habitantes. 

Jovem Aprendiz

Os vereadores querem saber da prefeitura quantos jovens do programa Jovem Aprendiz estão contratados pela administração municipal. Criado para preparar pessoas de 14 a 24 anos para o mercado de trabalho, o programa mantém parcerias com a iniciativa privada e o setor público para oferecer o primeiro emprego aos jovens e adolescentes. Em Serra Negra as contratações ocorrem por meio da Guarda Mirim. A adesão dos empresários da iniciativa privada e da administração municipal ao Jovem Aprendiz é essencial para garantir maior número de jovens contratados pelo programa no município. Além da jornada de trabalho, que pode variar de seis a oito horas diárias com remuneração de até um salário mínimo, os jovens participam de cursos e programas de capacitação profissional. 

Ajuda insuficiente

A Prefeitura repassa cerca de R$ 4 mil mensais à Guarda Mirim, totalizando cerca de R$ 44 mil anual, mas emprega apenas dois adolescentes por meio do programa Jovem Aprendiz. Outros 18 adolescentes são contratados pela iniciativa privada. A instituição oferece cursos e capacitação a 75 adolescentes e jovens. Cerca de 35 adolescentes, no entanto, aguardam por uma vaga.
 
Primeiro emprego

Além do repasse de verba pela prefeitura, as principais fontes de renda da Guarda Municipal são das contribuições fixas de colaboradores mensais e doações de nota fiscal paulista. "Precisamos com urgência aumentar o número de contribuidores. A sociedade precisa se conscientizar da importância do projeto e não só contribuir financeiramente como dar a chance do primeiro emprego a esses jovens", afirmou Marlene Baptistei Borges, presidente da entidade. Os adolescentes da Guarda Mirim fizeram uma visita à Câmara Municipal para conhecer o Legislativo e aproveitaram para acompanhar a sessão de segunda-feira, 3 de abril.

Inclusão escolar

A Secretaria Municipal de Saúde começa a terceirizar os serviços de profissionais especializados em educação inclusiva oferecidos pelo Centro de Integração e Reabilitação Olga de Souza Vicchi. A psicóloga Bruna Milani Fioritti, ex-diretora da instituição, foi contratada pela prefeitura para orientar o recrutamento dos profissionais pela Secretaria de Saúde. Bruna é idealizadora do projeto lançado no ano passado pela prefeitura para oferecer atendimento clínico e educacional especializado a crianças e adolescentes de zero a 17 anos e também para adultos. Alguns serviços foram interrompidos devido à dificuldade de contratação de profissionais especializados. 

Falta mão de obra

O Centro Olga de Souza Vicchi conseguiu, por enquanto, retomar apenas o atendimento às crianças da rede municipal de ensino. Faltam profissionais com disponibilidade de 40 horas semanais para atender toda a demanda, incluindo da rede de ensino estadual, de alunos com dificuldade de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, e deficiências física e intelectual. A maior dificuldade de contratação é de terapeuta ocupacional, especializado na recuperação de habilidades funcionais, e de psicopedagogos, que atendem pessoas com dificuldades de aprendizagem. O Centro já contratou uma fonoaudióloga especialista em Análise Comportamental Aplicada (ABA), essencial para o acompanhamento de crianças portadoras de autismo.

Oposição amiga

O vereador Rosimar Gonçalves (Republicanos), eleito pelo grupo de oposição ao atual prefeito, tem sido o edil mais assíduo nos eventos promovidos pelo Executivo. Gonçalves foi o único vereador a prestigiar a segunda ação do programa Prefeitura no Ar em que o prefeito e seu secretariado se reuniram com  moradores do Bairro dos Francos, no dia 30 de março. O vereador também participou da caminhada em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, no domingo, 2 de abril. Gonçalves foi o único vereador da oposição a votar contra a retirada do caráter de urgência do projeto de lei do Executivo que renovou o Plano Diretor de Turismo. O objetivo da oposição era derrubar a urgência, pedir vistas e ampliar a discussão. A estratégia não deu certo porque faltou o voto de Gonçalves.

Exclusão bancária

Os vereadores querem punir a Caixa Econômica Federal  (CEF) se a direção da instituição financeira não providenciar o conserto do elevador no prédio em que funciona a agência do banco em Serra Negra. Os cadeirantes estão sem acesso ao local. A Câmara Municipal solicita o conserto ou a instalação de um novo equipamento há mais de dois anos. O vereador César  Borboni, ex-presidente da Câmara Municipal, informou que a superintendência da CEF explicou que a solução técnica é inviável no prédio em que funciona a agência e que nenhum proprietário de imóvel na cidade manifestou interesse em investir nas adaptações para fazer a locação para o banco. O valor do aluguel não compensa o investimento. A interdição da agência, no entanto, pode prejudicar os próprios beneficiários dos programas sociais do governo repassados por meio da CEF.

Acordo salarial

Os vereadores aprovaram por unanimidade os projetos de lei que preveem um reajuste de 7,60% dos salários dos servidores municipais e de 5,60% de seus próprios vencimentos, mesmo porcentual concedido à remuneração do prefeito e dos secretários municipais. Os vereadores aprovaram o acordo salarial firmado entre a prefeitura e o sindicato da categoria, apesar de reconhecerem que o percentual aplicado no reajuste dos salários dos servidores ficou muito abaixo do reivindicado pelos funcionários.
 
Sem engajamento

Os  vereadores atribuíram o baixo reajuste à falta de mobilização dos trabalhadores. Na primeira reunião entre representantes da prefeitura e do sindicato, compareceram cerca de 20 servidores. Mas nem a metade disso, segundo vereadores que acompanharam as negociações, teria comparecido à reunião em que o acordo foi assinado. O salário mínimo, concedido à boa  parte do funcionalismo municipal, subiu para R$ 1.400,  a cesta básica para R$ 350 e o abono mensal para R$ 23,67, aumento de apenas R$ 1,67. 

Causa própria

Os vereadores preferiram não comentar a aprovação unânime do projeto que reajustou seus próprios salários em 5,60%. O mesmo porcentual vai corrigir os salários do prefeito e dos secretários municipais. Os vereadores passam a receber R$ 5.480 mensais, o prefeito R$ 17.490, os secretários R$ 8.745 e o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, R$ 8.220. 

Os salários da Câmara

Os funcionários do Legislativo serrano também tiveram aumento salarial. O maior salário é o do diretor legislativo, que passou a ganhar R$ 12.196,56 mensais bruto. O segundo maior salário é o do diretor financeiro (R$ 11.626,83), seguido pelo do secretário-geral (R$ 9.341,94) e pelo do diretor jurídico (R$ 8.425,06). O assessor do presidente da mesa diretora tem vencimento de R$ 8.173,60. O assistente financeiro recebe R$ 6.033,90 e o motorista da Câmara Municipal, R$ 5.891,85. O menor salário entre os servidores é o de um estagiário, que recebe modestos R$ 920 mensais. No total, a folha de pagamento mensal da Câmara Municipal de Serra Negra é de R$ 130.854,63.

Covid mata

A covid-19 não para de fazer vítimas em Serra Negra. Segundo informe da prefeitura, em março foram registrados 102 casos da doença na cidade, com uma morte, de um paciente com menos de 60 anos. Uma pessoa precisou ser hospitalizada e há ainda outra morte em investigação. Esses são os números oficiais. É possível que haja mais casos não registrados - não se sabe quantos.

Dose de reforço

Serranos de 12 a 59 anos com comorbidades já podem tomar a vacina bivalente de reforço contra a covid-19. A vacinação é feita na Unidade de Saúde da Família Dr. Firmino H. Cavenaghi, no Centro. Acamados pertencentes a esse grupo devem contatar a unidade de saúde de referência de seu bairro para agendamento. Maiores informações: (19) 3842-2622 / 99777-9603 (sala de vacina).

Contra a influenza

Também estarão disponíveis para os grupos prioritários, a partir do dia 10 de abril, segunda-feira, as vacinas contra influenza nos postos de saúde do Centro, São Luiz, Bairro da Serra, Três Barras e Refúgio. A Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza vai até 31 de maio. Os grupos prioritários são crianças de 6 meses a menores de 6 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, professores do ensino básico a superior, povos indígenas e quilombolas, maiores de 60 anos, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbano e de longo curso e portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade. 

Cirurgias eletivas

A prefeitura e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira assinaram contrato para a realização de cirurgias eletivas de ortopedia e exames de colonoscopia em ambiente hospitalar de moradores de Serra Negra. Terão prioridade os pacientes que já possuem encaminhamento médico da rede pública. No ano passado já foi firmado um contrato entre a Prefeitura e a Santa Casa de Itapira para cirurgias urológicas.

Conselho tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Negra iniciou o processo de escolha de cinco titulares e cinco suplentes do Conselho Tutelar do município. A escolha ocorrerá por sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em 1º de outubro de 2023. A posse dos eleitos e suplentes será em 10 de janeiro de 2024. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de atividade laboral que deve ser exercida em regime de dedicação exclusiva, com carga de 40 horas semanais. A remuneração bruta é de R$ 2.587,81. Antes da eleição, os candidatos que tiverem documentação aprovada serão submetidos a um exame de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, previsto para ocorrer no dia 25 de junho de 2023, sendo necessário atingir a nota mínima 5, que representa acerto de 50% das questões. As inscrições vão até 28 de abril, nos dias úteis, das 9 às 16 horas, na sede do CMDCA, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Rua Capitão José Bruschini, 42, Centro.

Mais exigências

A Câmara Municipal de Amparo aprovou projeto de lei que endurece as exigências para candidatos a integrantes do Conselho Tutelar da cidade. A nova redação da lei diz que o interessado deverá comprovar conhecimento sobre direitos da criança e do adolescente, língua portuguesa e informática básica por meio de prova, não ter sido suspenso ou destituído do cargo de membro do Conselho Tutelar e não possuir impedimentos previstos no art. 140 da Lei Federal 8069/90 (que é a proibição de servir, no mesmo Conselho, marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado). Todas essas complementam as exigências já estabelecidas, como idoneidade moral; idade superior a 21 anos, residência mínima de dois anos em Amparo e conclusão do ensino médio. A Lei também diz que o município vai oferecer minicurso preparatório antes da realização da prova de conhecimentos. Serra Negra poderia imitar a cidade vizinha.




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