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Confusão no transporte

A sessão da Câmara Municipal de segunda-feira, 5 de setembro, registrou momentos de tensão provocados por uma discussão sobre o Decreto nº 5.414, que regulamenta os serviços de transporte por aplicativo na cidade. Um taxista presente no plenário tentou interromper o vereador Renato Giachetto, que iniciou o debate. “Depois se o senhor quiser o senhor fala, mas não pode ter manifestação contra o vereador aqui”, afirmou o presidente da Casa, César Augusto Borboni, o Ney. Sem permissão para se manifestar, conforme prevê o regimento da Casa, o taxista deixou o recinto.

Pode ou não pode?

Giachetto levou para a apreciação dos vereadores uma queixa dos motoristas integrantes de um grupo de WhatsApp. A reclamação dos integrantes do grupo é a de que os condutores de aplicativos que permanecem parados em alguns pontos da cidade, como as dependências da Rodoviária Municipal, estão infringindo o decreto municipal. O Artigo 17 considera “terminantemente proibido permanecer nas dependências internas dos terminais urbanos e rodoviários, exceto pelo tempo suficiente para o embarque e desembarque de passageiros”.

Interpretações diversas

Renato Giachetto e o presidente da Câmara consideram dúbio o teor do Artigo 17. Os vereadores sugeriram a criação de uma emenda para esclarecer que o motorista pode estacionar nesses locais apenas o tempo necessário para embarcar e desembarcar passageiros. A reclamação é de que os motoristas ficam estacionados à espera de passageiros. “O que não pode é ficar ali 'pescando' enquanto não dá liberdade para que todos trabalhem da mesma forma e por isso temos de pedir para a autoridade fazer sua parte no contexto”, afirmou Giachetto.

Onde parar?

O vereador Roberto de Almeida disse não ver dubiedade no teor do Artigo 17. "Para mim é muito claro, não podem permanecer nas dependências da rodoviária no aguardo de passageiros que descem do ônibus”, explicou. O problema, o vereador apontou, é definir o que são dependências. Agora que a prefeitura cercou a rodoviária com grades, Almeida concluiu, fica fácil diferenciar a área interna da externa. Após a sessão, motoristas de aplicativos se reuniram com os vereadores.

Todos contra todos

A disputa por passageiros tem provocado desentendimentos não só entre taxistas e motoristas de aplicativos, como também entre os próprios motoristas das empresas que oferecem serviços no município. Os motoristas acusam também os fiscais da prefeitura de cometerem abuso de autoridade. Na reunião reservada com os motoristas, o presidente da Câmara Municipal lembrou que o decreto é de autoria do Executivo e que qualquer alteração precisa da autorização do prefeito Elmir Chedid.

Dados estatísticos

A falta de dados estatísticos mais uma vez dificulta a análise do setor e da economia da cidade. Embora o presidente da Câmara tenha garantido que há oportunidade de trabalho e mercado para todos os motoristas de Serra Negra, não foi apresentado nenhum dado sobre o número de trabalhadores e estimativas de passageiros no município.

Sem informação

O vereador Renato Giachetto, que levou a discussão para a Câmara Municipal, não soube informar qual é o número de motoristas de aplicativos e de taxistas na cidade. O Viva! Serra Negra enviou à assessoria de imprensa da prefeitura, há semanas, um questionário solicitando essas informações e explicações sobre a fiscalização do setor pela prefeitura, mas não obteve resposta.

Reunião de amigos

Sem projetos de lei importantes na Ordem do Dia, as sessões da Câmara Municipal de Serra Negra têm se convertido em animadas reuniões de amigos, uma espécie de bate-papo de fim de tarde no boteco da esquina. Nesses convescotes todos são amigos de todos e quando a conversa se desvia para temas mais polêmicos, como na última sessão, ela se encerra sem nenhuma indicação de que o problema que suscitou a discussão vai ser resolvido. Estranhamente, nenhum dos 11 vereadores que se elegeram fazendo parte de grupos adversários assume uma posição explicitamente contrária à forma de o atual chefe do Executivo administrar a cidade. Na teoria, quatro dos atuais edis foram eleitos como oposição ao clã Chedid, que detém o poder político local e regional. Na prática, eles votam, invariavelmente, a favor do prefeito. Seria cômica se não fosse trágica essa subserviência e absoluta falta de diversidade de opinião sobre questões estruturais fundamentais para o desenvolvimento da cidade.

Sessão ordinária

Os aprovadores, ops, vereadores serranos seguem em ritmo de feriado - ou de eleição - e nesta segunda-feira, 12 de setembro, em mais uma de suas tertúlias semanais, vão aprovar por unanimidade, projetos sem nenhuma importância para a melhoria da vida dos munícipes. São quatro: o de autoria de Renato Giachetto dá nome de Luiz Fernando Padula a uma praça; o de Leo da Ambulância concede o título de cidadão serrano a Luciano Alex Veríssimo; o de Waguinho do Hospital institui a Semana de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral – AVC na cidade; e o de Ana Bárbara Magaldi, Anna Beatriz Scachetti e Viviani Carraro institui nas escolas públicas e particulares de Serra Negra a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, Crianças, Adolescentes e a Família. 

Setembro Amarelo

O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), em parceria com a direção da Escola Estadual Professora Amélia Massaro, vai promover uma palestra no dia 15, quinta-feira, sobre prevenção de suicídio. A iniciativa faz parte do Setembro Amarelo, campanha realizada em todo território nacional pela Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina. Nesta segunda-feira, 12 de setembro, o Conseg divulga horário e nome do palestrante.

Doação de Sangue

O Hemocentro da Unicamp e o Centro Espírita Joana D’Arc agradecem aos doadores e às pessoas que participaram da organização da campanha de doação de sangue, realizada, no dia 31 de agosto. Foram coletadas 89 bolsas de sangue. A próxima coleta já está agendada para o dia 30 de novembro. 

SOS Mulher

Executivo, Legislativo e Judiciário formalizaram um protocolo de intenções para que o  Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho seja adotado em Serra Negra. A iniciativa visa combater e prevenir a violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha. O Sinal Vermelho constitui forma de pedido de socorro, pelo qual a mulher pode, com um “X” na palma da mão, pedir ajuda para qualquer estabelecimento comercial, a fim de que se chame a polícia. A prefeitura não deu maiores detalhes sobre como o programa vai funcionar na cidade.

E o mérito?

Como a Câmara Municipal de Serra Negra não analisou o mérito do pedido feito por 32 pessoas para que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa abrisse procedimento para julgar o discurso em que o vereador Leonel Franco Atanázio chamou o ex-presidente Lula de ladrão e "Nove Dedo", com a justificativa de que nenhum dos proponentes comprovou a situação de eleitor, novo requerimento será encaminhado, desta vez com a documentação exigida. Segundo um dos signatários da representação, é importante que a Câmara analise o comportamento do vereador, conhecido como Leo da Ambulância, para que a população saiba se estão liberados, no Legislativo serrano, pronunciamentos caluniosos, mentirosos ou discriminatórios. Lembrou ainda que nenhum dos vereadores presentes na sessão em que Leo da Ambulância discursou fez algum tipo de reparo às suas palavras. "Quem cala, consente", disse. 

Espaço pet

A prefeitura cercou uma área da Praça Sesquicentenário e reservou um canteiro da Praça do Fórum para instalar um "Espaço Pet". Nas publicações oficiais que destacam a "obra" não explica, porém, para que tais espaços servirão, já que não existe nada que impeça os donos de pets a passear com eles pelas ruas da cidade - ou pelas praças -, com os devidos cuidados de segurança e sanitários. A iniciativa, além de incompreensível, tem cheiro eleitoral.

Outra reforma

E por falar em praças, é estranho que a John Kennedy, onde fica o Paço Municipal,  reformada recentemente, esteja passando por uma nova reforma. Pelo visto está sobrando dinheiro nos cofres públicos serranos - dinheiro que poderia estar sendo destinado a áreas mais prioritárias, como a saúde, que vive tempos difíceis na cidade.

Turismo e economia

Com foco na importância do turismo na economia e criação de empregos, o 1º Encontro de Consórcios do Estado de São Paulo vai ser realizado no Centro de Convenções de Serra Negra, na quinta-feira, 15 de setembro, das 10 às 18 horas. O evento é organizado pelo Circuito das Águas Paulista, com o apoio da  Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. 

Adesivos a granel

Cerca de uma dezena de veículos estacionados perto da garagem da Expresso Fênix, na Rua Maestro Ângelo Lamari, ostenta adesivos de Edmir Chedid, deputado irmão do prefeito Elmir e candidato à milésima reeleição para a Assembleia Legislativa. O mesmo ocorre nas imediações do Paço Municipal. A empresa é a concessionária de transporte público de Serra Negra e pertence à família Chedid. Quem pode, pode, quem não pode se sacode. 

Reuniões secretas

Dos nove conselhos populares existentes em Serra Negra, cinco deles não informam, na página oficial da prefeitura, as datas de suas reuniões. São eles os de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o de Alimentação Escolar, o de Cultura, o de Educação e o de Turismo. Os que informam as datas são os de Assistência Social, Saúde, Direitos das Pessoas Idosas e Direitos das Crianças e Adolescentes. Os conselhos foram criados para definir políticas públicas com participação popular - se ela não se faz presente, não há razão de os conselhos existirem. As reuniões deveriam ser amplamente divulgadas para que os munícipes interessados pudessem acompanhá-las. A relação dos conselhos está nesse endereço: https://www.serranegra.sp.gov.br/conselhos-e-fundos-municipais