//CIDADE// Doação de ambulância é questionada por conselheiros de saúde

A ambulância repassada ao município pelo programa “Nova Frota”, do governo do Estado, começou a circular nesta quarta-feira, 27 de abril. Integrantes do Conselho Municipal de Saúde, no entanto, avaliam que em vez de uma ambulância para remoções simples, a cidade deveria ter recebido uma van de transporte intermunicipal de pacientes, o principal problema do setor.

Além da falta de veículos adequados às necessidades dos pacientes que se dirigem a consultas e exames em outras cidades, a queixa mais frequente é em relação à logística adotada pelo departamento de transporte. Com poucos veículos disponíveis na frota da saúde, os pacientes enfrentam muitas vezes uma jornada de mais de 10 horas para realizar o tratamento.

A aquisição do veículo e os critérios usados para a escolha da ambulância foram os assuntos mais importantes discutidos na reunião dos conselheiros da saúde, realizada segunda-feira, 24 de abril. 

Pedro Paulo Spinhardi Moreira da Silva, representante do secretário da Saúde, Ricardo Minosso, que não pode participar da reunião, foi questionado sobre os critérios para a escolha do veículo. “A cidade contrata de terceiros os serviços de transporte de passageiros e se viesse a ambulância de transporte intermunicipal de pacientes, poderíamos deixar de gastar com isso”, avaliou Hernandes Medinilha.

O conselheiro lembrou que, com a cidade em desenvolvimento, a tendência é que casos de doenças mais graves se ampliem e os recursos atualmente utilizados na contratação de vans para transportar pacientes a cidades que oferecem tratamentos e consultas poderiam ser aplicados em outros serviços ou medicamentos. Ele comparou ainda Serra Negra com municípios vizinhos, como Lindoia, que recebeu três veículos para a área da saúde.

O conselheiro Eduardo Oliveira de Jesus, representante da Associação Comunitária do Bairro Nova Serra Negra, apontou a falta de critério dos políticos ao destinar aos municípios equipamentos por meio de emendas parlamentares e programas de governo.

“Há situações bem curiosas. A verba é nossa e fica a critério de um candidato a deputado a escolha do equipamento. Não existe uma gestão”, disse Oliveira. Sua sugestão é que a população e os técnicos da prefeitura questionem os políticos sobre esses repasses.

“Temos de ter uma postura para começar a questionar esse pessoal sobre a nossa realidade. Não pode deixar assim aberto de qualquer jeito, sem saber quais são as necessidades do município”, afirmou.

O representante do secretário de Saúde ouviu ainda relatos sobre condições desumanas às quais são submetidos alguns pacientes, em virtude do critério de logística da área de transporte da prefeitura. As condições clínicas do paciente não são consideradas nos critérios de logística do setor.

A conselheira suplente Esmeralda Toro Villarroel relatou um caso recente de uma paciente que saiu pela manhã para fazer um tratamento de radioterapia em Campinas e só retornou às 23 horas. “Quem decide quando o paciente vai de ônibus ou de ambulância?”, perguntou Esmeralda.

Ela lembrou que entre esses pacientes alguns vão fazer exames simples de rotinas e outros se submetem a tratamentos complexos e invasivos. “Em uma desses dias, os pacientes retornaram à Serra Negra às 23 horas e uma das pessoas tinha feito radioterapia. Essa pessoa morreu há alguns dias”, relatou.

Spinhardi explicou que o município não escolhe o veículo a ser repassado pelo programa “Nova Frota” e que o modelo enviado pelo governo do Estado atende a uma demanda importante da cidade. “A ambulância veio agregar, vai ajudar e vai ser utilizada de forma interna e externa”, afirmou. O veículo terá um motorista exclusivo e um técnico de enfermagem.

Spinhardi admitiu que o transporte intermunicipal de pacientes é o principal gargalo dos serviços de saúde oferecidos no município. “Não podemos cobrir os olhos para os defeitos e para o setor de transportes de saúde, que é um dos maiores problemas”, afirmou. Ele considera que a comparação dos veículos recebidos por outros municípios não deve servir de critério para avaliar os repasses.

“Não temos o levantamento da frota atual de Lindoia. Não pode comparar com a grama do vizinho”, afirmou. Spinhardi disse ainda que o problema de transporte intermunicipal não é só de Serra Negra e que considera difícil agradar aos moradores.

“Eu, não como servidor, mas Pedro, acho muito complicado. O município oferece tanta coisa que é difícil de agradar. Você dá medicamentos, dá consultas, tira da fila, faz a fila andar, mas é difícil”. Ele relatou ainda um caso de paciente que reclamou porque teria de sair às 6 horas da manhã para uma consulta às 9 horas em Campinas.

Spinhardi destacou que a prefeitura não vai mais oferecer veículo individual aos pacientes, com exceção de imprevistos e urgências, como tratamentos de câncer em Barretos. “As pessoas são mal acostumadas, tinha carro exclusivo e agora não é mais assim. Isso foi cortado e só será oferecido em casos muito peculiares, como uma consulta de emergência em Barretos”, afirmou.

O presidente do Conselho de Saúde, José Ricardo de Oliveira Cunha, servidor da Secretaria Municipal de Saúde, explicou que o repasse de recursos e equipamentos depende das emendas parlamentares e dos programas de governo.

Ele citou uma emenda parlamentar do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) que prevê um repasse para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de cerca de R$ 229 mil, que deverá ser utilizado para a aquisição de um veículo. Para Águas de Lindoia foram destinados cerca de R$ 1 milhão pelo mesmo recurso da emenda do deputado e para Monte Alegre do Sul cerca de R$ 300 mil, comparou Cunha.

Esses repasses são alvos de disputas entre os grupos políticos da cidade. O recurso destinado à aquisição do veículo para o Caps será repassado ao município por meio de emenda impositiva do deputado federal Marcos Pereira, ligado ao grupo político que faz oposição ao grupo do prefeito Elmir Chedid. A emenda impositiva destina até R$ 34 milhões do Orçamento federal para cada deputado repassar à sua região em equipamentos e serviços.

A solicitação de recursos ao Caps foi feita ao deputado Marcos Pereira pelo grupo da oposição com o objetivo de contratar psicólogos e ampliar o projeto para o Caps. A Secretaria Municipal da Saúde, no entanto, cadastrou os recursos da emenda para a compra de um veículo. No site do programa "Nova Frota", cada prefeitura faz a inscrição solicitando sua demanda. Para alguns conselheiros, o programa enviou a ambulância sem avaliar as prioridades da cidade.