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Cadê o abono?

A Prefeitura de Serra Negra investiu R$ 22,7 milhões em educação no ano passado, o equivalente a 27,2% da arrecadação do município. O porcentual de investimentos na área superou os 25% determinados pela Constituição. Ainda assim, a prefeitura deixou de investir R$ 331 mil provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Técnicos da prefeitura explicam que essa sobra é resultado de um repasse do Fundeb superior ao previsto na elaboração do Orçamento municipal e que os recursos serão utilizados até março. Serra Negra não utilizou 100% dos recursos repassados pelo Fundeb. Ao contrário do que esperavam professores e do que fizeram outros municípios, a sobra, no entanto, não será distribuída em abonos para os professores.

Limite alcançado

“Em 2021 houve uma 'enxurrada' de dinheiro devido à nova lei do Fundeb”, explicou o tesoureiro da prefeitura, Cássio Manzano, durante a audiência pública sobre o 3º quadrimestre orçamentário de 2021, realizada em 23 de fevereiro. Embora não tenha utilizado o total de recursos repassados pelo Fundeb, a prefeitura aplicou 96%, porcentual superior aos 90% estabelecidos pela lei como parcela mínima de uso do dinheiro. Desse total, 85% foram utilizados para pagar os salários dos professores. O porcentual também supera os 70% mínimos previstos na lei destinados à folha de pagamento. Como o município gastou com salários mais do que os 70% estabelecidos por lei, não pode usar a sobra para pagar abonos aos professores. Essa é a explicação da secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Walquíria Felipe da Silva, que deverá ser confirmada aos vereadores só após o Carnaval. A secretária não tinha certeza de que essa era a justificativa para a não concessão do abono.

Mais para a Saúde

Os gastos da prefeitura na área da saúde superaram de longe os 15% do Orçamento municipal estabelecidos pela Constituição. O município repassou para a área da saúde R$ 17,6 milhões, ou seja, 21,6% do total arrecadado. A maior parte dos investimentos se destinou aos atendimentos direcionados à pandemia de covid-19.

Marcha lenta

A circulação de turistas na cidade no sábado de Carnaval ficou abaixo das expectativas de empresários. Além do fraco movimento, os visitantes estavam contendo os gastos. Os empresários mais otimistas esperam ruas movimentadas e mais visitantes neste domingo, 27 de fevereiro, e na segunda-feira de Carnaval. Esse é o caso do presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Serra Negra (Acia), Tiago Jardim. “As expectativas são boas, por conta de Serra Negra ser uma cidade que atrai um público que procura descanso”, afirmou. Segundo ele, os hotéis estavam “quase cheios”.

Cheios, não lotados

Um empresário da rede hoteleira consultado pelo Viva! Serra Negra, no entanto, ressalva que os hotéis estão cheios, mas não lotados. “Isso quer dizer, por exemplo, que um quarto com três ou quatro leitos está ocupado por apenas um casal”, explicou. Ele concorda que o movimento deve aumentar no decorrer do Carnaval, mas não como em igual feriado de anos anteriores à pandemia.

Abaixo de 2021

Menos otimistas, alguns empresários avaliam que o movimento está mais fraco até do que o do ano passado, não só em Serra Negra como também em cidades vizinhas, como Águas de Lindoia. “Tenho a impressão de que 2021 foi mais movimentado”, afirmou um empresário. Alguns hotéis não conseguiram atingir mais do que 50% da capacidade instalada e outros tiveram cancelamentos de última hora. Para não perder clientes, alguns hotéis aumentaram os descontos e diminuíram o valor das diárias.

Malabarismo na pista

Os motociclistas de Serra Negra vão ter uma área exclusiva para fazer suas manobras. A prefeitura de Serra Negra deverá construir uma pista para essa finalidade em uma área municipal localizada no Bairro da Serra. Mas o projeto ainda está em elaboração e a data de início das obras de construção depende da disponibilidade de recursos. As informações foram encaminhadas pelo Poder Executivo aos vereadores Viviani Carraro (Avante), Roberto de Almeida (Republicanos) e Rosimar Gonçalves da Silva (Republicanos), autores de requerimento solicitando informações sobre a construção da pista de manobras para motociclistas. 

Na carroceria do caminhão

Trabalhadores do programa municipal Frente Popular de Trabalho foram levados  da Praça Sesquicentenário, onde se encontravam, no fim da tarde de quinta-feira, 24 de fevereiro, na carroceria de um caminhão. Essa é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, punida com multa e apreensão do veículo. O transporte de passageiros em carroceria de caminhão só é admissível se o veículo for adaptado para esse fim.

Horta reativada

A Horta Municipal vai ser reativada. Ela se localizava na Estrada Municipal João Bigarella, ao lado da EE Professora Franca Franchi, no Bairro da Serra. A nova secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Berenice Del Buono, esteve lá para fazer uma vistoria. O terreno passará por uma análise de solo para definir a adubação adequada. Também será criado um espaço para composteira que reaproveitará material orgânico, especialmente restos de cortes não aproveitados da merenda escolar, galhos provenientes de podas, roçagem e capinação feitas pela municipalidade, transformando tudo em adubo. Inicialmente a horta deverá atender a demanda da Cozinha Piloto, motivo pelo qual a Secretaria de Educação e Cultura será consultada para que se possa fazer um planejamento adequado do que será cultivado naquele espaço. A secretária de Agricultura espera ter a horta em funcionamento até maio.

Vacinação na 2ª-feira

Quem quiser, pode se vacinar contra a covid-19 nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, na Unidade de Saúde da Família (USF) Firmino Cavenaghi, no Centro, das 8 às 16 horas. A prefeitura está tentando completar, o quanto antes, o ciclo vacinal de adultos com doses em atraso, bem como vacinar as crianças com a primeira e segunda dose. Todos os públicos serão atendidos, de crianças, a partir de cinco anos de idade, a idosos que ainda não se vacinaram ou têm doses em atraso. Na terça-feira a vacinação será retomada normalmente no Centro de Convenções, também das 8 às 16 horas.

Carnaval em fotos

Até o dia 13 de março a exposição Carnaval de Todos os Tempos, montada no saguão do Paço Municipal, poderá ser visitada pelo público, das 8 às 17 horas. A mostra consta de painéis com fotos de 1930 a 2015 de foliões, grupos, blocos e bandas carnavalescas. Algumas são do acervo do prefeito Elmir Chedid.

Apae de Amparo

A prefeitura firmou termo de colaboração com a Apae de Amparo para que a entidade continue a prestar serviços de educação especial para pessoas com deficiência cognitiva residentes em Serra Negra. Houve dispensa de chamamento público para o processo. Para tanto, a Secretaria de Educação e Cultura justificou que a Apae de Amparo já vem prestando seus serviços em Serra Negra há anos, "criando laços afetivos, emocionais e pedagógicos" com os atendidos, e um rompimento desses serviços ocasionaria "significativas perdas cognitivas" a esse público.

Licitações importantes

No dia 28 de março a prefeitura vai realizar duas importantes licitações. A primeira, para a construção de uma creche escola no bairro das Três Barras, e a segunda, para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de 49 ruas da cidade. Os editais completos podem ser retirados no setor de licitações da prefeitura.

Voo livre

A prefeitura prorrogou  até 31 de julho deste ano o prazo que permite "a título precário e gratuito" o Clube do Voo Livre Alto da Serra usar o "imóvel com área de 2.800 metros quadrados e denominado Complexo Turístico Lucillo Marchi, localizado no Alto da Serra". A permissão de uso foi dada pelo Decreto Municipal nº 5.364.