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Remédio para o hospital

A Câmara Municipal de Serra Negra vai cobrar dos deputados federais eleitos com  ajuda de votos dos serranos verbas de custeio para a compra de equipamentos para o Hospital Santa Rosa de Lima. A maioria deles é de deputados que para se eleger pegaram carona na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Lidera a lista o próprio filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL), que recebeu 2.063 votos dos eleitores de Serra Negra, o mais votado.

Ofícios em mãos

Os ofícios serão entregues aos deputados federais por vereadores que devem fazer uma peregrinação por Brasília para passar o chapéu. Fazem parte da lista dos deputados mais votados na cidade e que serão cobrados, Ricardo Izar (PP), 2.044 votos; Wanderley Macris (PSD), 1.090 votos; Joice Hasselmann (PSL), 1.061 votos; Celso Russomano (Republicanos), 515 votos; Roberto Alves (Republicanos), 253 votos; Kim Kataguiri (DEM), 240 votos; e Tabata Amaral (PSB), 187 votos.

Toma lá dá cá

O vereador Renato Giachetto (DEM) sugeriu a elaboração dos ofícios a "onze mãos" para solicitar verba de custeio para a compra de medicamentos e equipamentos para o hospital, de olho nas eleições de 2022. “É hora de a gente bater na porta dos deputados”, afirmou. “Este é um ano preparativo para as eleições de 2022 e esta é a hora de pedir.” Os vereadores prometem fazer campanha para os deputados que enviarem verbas de custeio para Serra Negra.

Caravana por recursos

Os vereadores da situação Wagner Del Buono (DEM), Eduardo Barbosa (DEM), Leonel Atanazio (DEM) vão a Brasília na terça-feira, 19 de outubro, para percorrer os ministérios e os gabinetes de deputados em busca de recursos para a cidade. A ida de Roberto de Almeida (Republicanos), ainda não está confirmada. “Vamos atrás de recursos, principalmente na área da saúde”, afirmou Waguinho. Uma das missões da caravana será entregar os ofícios aos deputados federais mais votados nas eleições de 2018 solicitando recursos para medicamentos e equipamentos para o Hospital Santa Rosa de Lima. A comitiva deve voltar para Serra Negra na quinta-feira, 21 de outubro.

Falta água

A Sabesp foi mais uma vez alvo de críticas na sessão semanal da Câmara Municipal. Vereadores voltaram a lembrar que muitos moradores ainda sofrem com a escassez de água, em especial os das Três Barras e de outros bairros mais distantes do Centro. Os vereadores se queixaram também do assoreamento dos lagos.

Cronograma da Sabesp

O secretário de Obras e Infraestrutura, Carlos Bonasio, não respondeu ao Viva! Serra Negra sobre o cronograma de obras que a Sabesp teria apresentado à prefeitura para conclusão dos serviços assumidos pela empresa. Dos R$ 154 milhões de investimentos em pouco mais de 20 anos, previstos no contrato firmado com a administração municipal, faltam R$ 8 milhões para serem investidos pela companhia.

Medições 

A Sabesp iniciou medições para instalar redes de distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgotos em bairros de Serra Negra. Estão sendo feitos levantamentos na Vila Santista, Vila Paulista, Estância Veraneio, Chave Preta e Placidolândia. Na quinta-feira, 14 de outubro, os topógrafos da Sabesp estavam na bifurcação entre a Avenida Rivaldávio L. do Nascimento e Rua Flamboyant, na Vila Santista, mapeando o local com uso de drone. Essas medições devem durar até o dia 22 de outubro.

Motoboys

Os vereadores pediram vistas do projeto de lei que prevê a regulamentação dos serviços de entrega realizados na cidade pelos motociclistas. Vereadores da situação e da oposição concordaram que o projeto precisa ser mais bem discutido e que sejam acrescentadas emendas para oferecer garantias aos trabalhadores. Até Renato Giachetto (DEM), que divide a autoria do projeto de lei com Roberto de Almeida (Republicanos), concordou que é preciso discutir melhor o assunto. Sua expectativa, no entanto, é que ele seja aprovado até o fim do ano.

Café de Qualidade

Serra Negra está mais uma vez entre os finalistas do concurso que elege os melhores cafés especiais da região. O café da propriedade rural de Roberto Broto Marchi é um dos que estão na final do 14º Concurso de Qualidade do Café da Região do Circuito das Águas Paulista – Safra 2021, realizado pelo Sindicato Rural de Amparo.

Serranos na final

O concurso de qualidade do café é realizado em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e da Associação de Produtores de Cafés Especiais do Circuito das Águas (Acecap). Serra Negra é uma das cidades com mais finalistas. Estão também na final os cafés das propriedades de Hevelin Makimoto, Celine Dib, Paulo Rogério Marchi, Adhemar João de Barros e Reginaldo Farias Santos.

Inovação e Tecnologia

A Prefeitura de Serra Negra solicitou documentação legal sobre a constituição do Polo de Transformação e Inovação Digital do Circuito das Águas. A decisão de integrar ou não o Polo vai depender da análise dos documentos. Se houver interesse, a decisão será submetida à aprovação da Câmara Municipal de Serra Negra. As informações são do chefe de gabinete da Prefeitura, Rodrigo Demattê Angeli. “Estamos no aguardo dos documentos”, informou.

Homenagem vetada

O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de Serra Negra, Leonardo Carvalho Bortolaço, encaminhou representação à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, pedindo o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.439, de 28 de setembro de 2021, de autoria dos vereadores Wagner da Silva Del Buono e Cesar Augusto de Oliveira Borboni, que deu o nome de Sidney Ferrareso a uma rua no Loteamento Residencial Araucária, no Bairro dos Francos. 

Imagem pessoal

O promotor alega na representação que "ao autorizar que seja conferido o nome de pessoa viva a via pública, a lei permite que tal medida seja utilizada com a finalidade de promover a imagem pessoal do homenageado perante a opinião pública, trazendo potencial de aproveitamento político, estritamente pessoal, por parte do beneficiado, em decorrência dessa situação". Diz, em seguida, que "nada impedirá, entretanto, que após a realização da homenagem, com a denominação do próprio municipal ou de via pública, venha o homenageado a candidatar-se a algum cargo eletivo". Nessa hipótese, continua, "estará nitidamente caracterizada a situação de benefício pessoal do homenageado, cuja imagem  terá sido, evidentemente, 'alavancada' perante a opinião pública através da 'propaganda' realizada pela homenagem, consistente na denominação do bem público".

Atribuição do Executivo

De acordo com a representação enviada à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a lei aprovada pela Câmara Municipal é, "em tese, inconstitucional por violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da impessoalidade insculpidos no art. 111 e 115, § 1º, da Carta Paulista, aplicável aos municípios por força do art. 144 do mesmo diploma". Além disso, a Promotoria de Justiça argumenta que "o ato de atribuir nomes a logradouros e próprios públicos, segundo as regras legais que disciplinam essa atividade", é da "competência privativa do Executivo".

Lei do 5G promulgada

A lei municipal nº 4.443/2021, que dispõe sobre os procedimentos para a instalação de infraestrutura para o sistema 5G de telefonia foi promulgada pelo prefeito Elmir Chedid. Restrições de instalação e ocupação do solo, outorga de alvará de construção, autorização ambiental, fiscalização e punições são alguns dos pontos tratados pela lei. “Saímos na frente. Os leilões de concessão devem ocorrer antes do final do ano e já estamos preparados. A lei favorece qualquer tipo de implantação e esperamos que traga bons frutos para a cidade”, disse o presidente da Câmara Municipal, Cesar Borboni, o Ney, autor do projeto de lei.

Piscinões antienchentes

Os assessores da prefeitura Wanderlei Lona de Moraes e Danilo Garcia estiveram na sede da Cetesb para entregar à presidenta, Patrícia Faga Iglêcias Lemos, ofícios do prefeito Elmir Chedid requerendo autorizações para a construção de quatro reservatórios de detenções de águas pluviais no município e para o rebaixamento de trechos da calha do Ribeirão Serra Negra. A área técnica da Cetesb deverá fazer as avaliações e posteriormente enviar seus engenheiros para verificar a viabilidades dos procedimentos antes de expedir um parecer final.

Carro para a zona rural

Os mesmos assessores da prefeitura estiveram na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para entregar ao secretário de Estado, Itamar Borges, ofício que pede a inclusão de Serra Negra no Programa AgroSP+Seguro, com a consequente destinação de um veículo para uso no patrulhamento da zona rural. No ofício, o prefeito Elmir Chedid explicou que 81% dos 203,7 km² do município é de área rural e que as cidades vizinhas estão muito próximas, transformando as estradas rurais em rotas de fuga, “causando temor e angústia aos moradores, onde o socorro frequentemente não é possível de ser solicitado por falta de serviços de telefonia disponível”. Em outro ofício, a Prefeitura de Serra Negra pede que a Secretaria de Agricultura estude a possibilidade de permutar o prédio da Casa da Agricultura (Praça Lions) com outro prédio pertencente ao município.

Doação de alimentos

O Grupo PQ Alimentos, com sede no Bairro dos Cunhas, doou 162 quilos de mantimentos ao Fundo Social de Solidariedade. Pacotes de farinha de mandioca crua, fubá e farinha de milho amarelo vão compor as cestas de alimentos que a entidade deverá distribuir no início do mês de novembro.

Problemas de visão

Dos 1.099 alunos com idades entre três e sete anos matriculados na rede municipal de ensino, 933 foram avaliados no programa "De Olho no Futuro". Desses, 216 foram encaminhados para agendamento de consulta com um médico oftalmologista. Outras 166 crianças ainda deverão passar pela triagem.

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