//POLÍTICA// Vereadores gastam metade da sessão para explicar aprovação do projeto dos R$ 18 milhões

Nove dias depois de aprovar o projeto de lei do Executivo que prevê investimento de R$ 18 milhões em obras de infraestrutura, com dívida contraída  na Caixa Econômica Federal, os vereadores explicaram, na última sessão da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 8 de setembro, entre outras coisas, a destinação dos recursos e a forma de pagamento da dívida.

A discussão sobre o projeto deveria ter ocorrido durante sua votação na sessão da semana passada (30 de agosto), quando o texto foi aprovado por unanimidade sem que os vereadores informassem à população para quais obras iria o empréstimo, equivalente a cerca de 80% do Orçamento municipal.

O Viva! Serra Negra publicou artigos e reportagens na semana passada sobre a necessidade de se debater o projeto. Foram levantadas questões relativas ao pagamento da dívida contraída que deveriam ser ao menos informadas à população, como, por exemplo, a taxa de juros do empréstimo, prazo, estudo que embasou a decisão do investimento e a necessidade ou não de redução de gastos em outras áreas.

Essas questões ainda continuam sem respostas. Os vereadores usaram a palavra em especial para explicar por que não realizaram uma discussão prévia. O assunto, levantado por Roberto de Almeida (Republicanos), foi o principal tema da sessão da Câmara, que não contou com a presença do seu presidente, César Augusto Borboni, que, por recomendação médica, se encontrava em repouso.

Almeida explicou que decidiu falar sobre o tema para apresentar as razões que levaram os quatro vereadores da oposição a aprovar o projeto sem contestar ou dar alguma explicação do voto favorável aos serranos.

“Os vereadores da oposição foram muito criticados por não falar nada. Tomamos essa decisão de não falar nada porque a nossa obrigação é votar e fiscalizar. Naquele momento estávamos votando e o momento de fiscalizar virá quando as obras estiverem em andamento e todos os vereadores, incluindo os da base, vão fiscalizar”, afirmou.

Ele informou que a bancada da oposição discutiu o projeto antecipadamente com o prefeito Elmir Chedid (DEM) e que a Comissão de Finanças e Orçamento chegou a chegou a apresentar um parecer desfavorável ao texto.

O projeto, informou Almeida, foi revisado pela prefeitura municipal para atender ao apontamento da comissão. Ele não citou, no entanto, as razões que levaram a comissão a reprovar o projeto inicial, mas garantiu que a administração municipal não terá dificuldade de saldar a dívida.

Para Almeida, a função do vereador é legislar e fiscalizar, enquanto suas demais atribuições são “acessórios”. “Não se faz oposição guerreando”, afirmou. “Nós somos por Serra Negra, somos pelo nosso país, pela nossa família e pela nossa religião. É isso o que nos move. Qualquer coisa fora das minhas crenças, do meu Deus, que é contra a minha cidade, o meu país, a minha família, eu não posso aceitar”, afirmou.

A vereadora Anna Beatriz Scachetti (PSD), que tem permanecido calada nas sessões, também pediu a palavra para justificar seu voto favorável. “Votamos favorável a um projeto que vai beneficiar a população de Serra Negra. Não estou aqui fazendo oposição por oposição. Nosso voto foi consciente. Este projeto foi estudado”, disse.

A vereadora informou que votará favorável sempre que concordar com o projeto apresentado pelo Executivo. “É assim que vou seguir e quando isso não começar a fazer sentido, enquanto for estar lutando a favor de Serra Negra estarei votando a favor”, afirmou. Ela não disse, no entanto, por que não apresentou essas explicações durante a votação que aprovou o projeto na semana passada.

A vereadora Viviani Carraro (Avante) usou a palavra para salientar que algumas ruas que serão asfaltadas são importantes para os alunos das escolas do município que moram mais distantes do Centro. São ruas, ela lembrou, por onde passam o transporte escolar e que precisam ser asfaltadas.

Rosimar Gonçalves da Silva (Republicanos) disse que não há oposição na Câmara: “Nós somos uma família, não temos oposição, somos 11 vereadores preocupados com a cidade”, disse. Ele admitiu, no entanto, que o montante de R$ 18 milhões é um valor expressivo.

Os vereadores da situação também aproveitaram a oportunidade para dar os esclarecimentos e as explicações aos serranos sobre o voto favorável ao projeto, que não foram dadas na sessão da semana passada, quando o aprovaram por unanimidade.

A discussão sobre o projeto que prevê investimentos de R$ 18 milhões ocupou quase uma hora da sessão desta quarta-feira. Foi também aprovado um projeto que institui no calendário do município a semana do dia 16 de novembro como a  de Atenção e Conscientização sobre Dislexia, um transtorno de aprendizagem de leitura e escrita que afeta cerca de 5% dos estudantes.