//SAÚDE// Serranos sugerem medidas para enfrentar a pandemia

Diferentes segmentos da sociedade serrana têm apresentado nos últimos dias sugestões e propostas para tentar amenizar o impacto das crises sanitária e econômica no município, que já levaram à redução de leitos para atendimento de covid-19 e que deterioraram o poder de compra das famílias, aumentando o número de pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.

Uma das propostas é a criação de um auxílio emergencial municipal para as famílias em situação de risco. 

Os vereadores Roberto de Almeida (Republicanos), Viviani Carraro (Avante) e Rosimar Gonçalves da Silva (Republicanos), ligados ao grupo político de Marco Bueno (Republicanos) e Leandro Gianotti Pinheiro (PV), que disputaram as eleições para a prefeitura no ano passado, devem apresenta na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal uma moção de apelo para que o prefeito crie um auxílio municipal.

A ideia da criação do benefício, chamado por seus idealizadores de auxílio emergencial serra-negrense, foi apresentada nas redes sociais por Bueno e Pinheiro na sexta-feira, 19 de março. “Por mais que entidades filantrópicas estejam fazendo sua parte, não tem sido suficiente. As restrições de funcionamento da economia agora fizeram com que piorasse a situação financeira das famílias”, afirmou Bueno.

Ele explicou que o objetivo da moção de apelo é pedir ao prefeito Elmir Chedid (DEM) que apresente um projeto que institua o benefício para atender as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. “O prefeito vem acompanhando na íntegra o Plano SP de enfrentamento da pandemia e com isso temos uma crise financeira devido à pandemia e a prefeitura tem de atuar para ajudar as pessoas que estão sem recursos”, afirmou.

Segundo Pinheiro, muitos trabalhadores estão perdendo seus empregos e há muitas famílias nos bairros da cidade sem renda sequer para alimentos básicos e pagamento de contas de água e energia elétrica.

Bueno explicou que a proposta está fundamentada no Artigo 22 da Lei 8.742/93, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Os recursos para a distribuição do benefício seriam provenientes de uma sobra de caixa do Orçamento municipal de 2020, que, segundo o Tribunal de Contas do Município soma cerca de R$ 9,1 milhões.

“Esse auxílio serra-negrense é possível, porque o próprio ex-prefeito na última sessão da Câmara falou que iria deixar alguns milhões de reais para o próximo prefeito”, lembrou Pinheiro.

Bueno avalia que o projeto do Executivo pode ter embasamento legal e financeiro na Lei 4.320/64, que permite a abertura de crédito suplementar com base no superávit fiscal de 2020. Ele lembrou que dois municípios vizinhos, Amparo e Pedreira, aprovaram lei semelhante com caráter de urgência.

Além da sugestão da criação desse projeto que institui o auxílio emergencial para o município, Bueno e Pinheiro cobraram da administração municipal testes em massa de covid-19 para definir ações preventivas para conter a contaminação e uma campanha de conscientização para que a população respeite o isolamento social e o uso de máscaras.

Procurado pelo Viva! Serra Negra, o presidente da Câmara Municipal, César Augusto Borboni, o Ney, disse que prefere se pronunciar depois de estudar melhor o assunto. Mas adiantou que não vai haver sessão na segunda-feira, suspensa devido à pandemia. A expectativa dos idealizadores do projeto é que a moção de apelo só seja apresentada em 15 dias.

Apoio às empresas

A Associação Comércio Forte solicitou em sua página no Facebook medidas de apoio às empresas que estão com suas portas fechadas por pertencerem a setores não considerados essenciais.

“O poder público em todas as suas esferas e as instituições financeiras estão negligenciando esse fato e deixando milhões de pessoas, empresários, empreendedores, empregados, enfim, cidadãos brasileiros, largados a própria sorte”, diz o comunicado.

Além de cobrar medidas de incentivo financeiro do setor público, a entidade faz críticas aos bancos e ao sistema financeiro. “Os bancos privados em vez de oferecerem socorro e acesso facilitado a crédito mostram o pior lado do capitalismo, afundando ainda mais seus credores impedidos de trabalhar”, afirma.

A entidade pede isenção e prorrogação de taxas, impostos, tributos, além de acesso a crédito sem juros para capital de giro, manutenção dos salários e pagamento dos compromissos. “É o mínimo que se pode esperar para que o comércio continue fechado, fazendo sua parte para conter o avanço do covid”, conclui o comunicado.

O portal Viva! Serra Negra, criado para debater soluções para os problemas da cidade, também apresentou uma série de sugestões para amenizar os efeitos da pandemia, entre as quais uma ampla campanha de conscientização para a população adotar as medidas de segurança, além do endurecimento da fiscalização das regras e protocolos previstos nos decretos estaduais e municipais de combate à pandemia.

Cidadãos serranos também começam a enviar ao portal algumas sugestões, como a de uma campanha de arrecadação de alimentos nos locais de vacinação. Cada pessoa ao se vacinar, por exemplo, poderia contribuir com 1 quilo de alimento.