//NOTAS SERRANAS// O que você precisa saber sobre a sua cidade

 


Kits x testes

Nas redes sociais pipocam sugestões da população para o enfrentamento do pior momento da pandemia. Em vez do kit de medicação precoce para covid-19, os serranos agora querem testagem em massa na população, como vem sendo feita em municípios vizinhos, como Amparo. “Sr. prefeito qual é a possibilidade de testagem em massa da população, se puder nos dê um retorno”, solicitou Robinho Santos, que encabeça a campanha. 

Servidores testados

Se a testagem em massa ainda não veio, a prefeitura pelo menos tem aplicado os testes nos servidores públicos. “Todos os setores da Secretaria de Saúde estão funcionando 100%, com funcionários escalados nas unidades de saúde e no posto de vacinação do Centro de Convenções. Por isso os testes estão sendo feitos gradativamente, mas todos os trabalhadores do setor público de serviços essenciais serão testados”, disse o secretário de Saúde, Ricardo Minosso.


Números baixos

Apesar dos apelos dos serranos pela testagem em massa, os dados do governo do Estado indicam que o placar do governo do Estado não é atualizado desde 31 de janeiro com os dados de exames RT-PCR e testes rápidos. As informações mais recentes são referentes ao mês de janeiro, quando foram realizados 779.032 testes, a menor quantidade desde junho de 2020, quando foram realizados 905.908 testes.

Cidade preocupada

O programa Serra Negra na Roda transmitido na quinta-feira, 18 de março, e que contou com a participação da médica Daniela Biller e do empresário Ariel Estácio, foi um dos mais assistidos entre os 29 já produzidos pela Casa da Cultura e Cidadania Dalmo de Abreu Dallari. O tema foi o avanço da pandemia do covid-19 na cidade, que segundo a médica só pode ser detido com a decretação de um "lockdown". Ariel, por sua vez, destacou a situação desesperadora vivida pelos pequenos empresários serranos. 

Intolerância fiscal

O advogado Daniel Coregio também deu sua sugestão para amenizar o impacto da pandemia na renda do cidadão serrano. Em suas redes sociais, Coregio lembrou que as execuções fiscais continuam tramitando em plena pandemia. “Se o contribuinte não conseguia pagar os tributos antes da pandemia, você acha que agora vai conseguir?”, pergunta o advogado. 

Revisão das leis

Coregio questiona ainda se não é o momento para rever algumas leis tributárias e de estender prazos para quitação de tributos atrasados. “Ninguém em sã consciência fica devendo tributos por querer”, afirma.

Sessões suspensas

A mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Negra decidiu suspender as sessões ordinárias. Não haverá sessões presenciais nesta segunda-feira, 22 de março, nem na segunda-feira seguinte, 29 de março. Os vereadores só serão convocados pela mesa para sessão extraordinária online se houver alguma emergência.

Cultos e missas

Na mesma sessão em que decidiram suspender as reuniões presenciais para evitar contaminação pelo covid-19, os vereadores aprovaram uma indicação ao prefeito Elmir Chedid solicitando a liberação do funcionamento dos cultos e missas durante a fase emergencial da pandemia no município. Cultos e missas seriam menos contaminantes que as sessões na Câmara?

Alimento espiritual 

A indicação para que o prefeito autorizasse a retomada dos cultos missas é de autoria do vereador católico Beraldo Cattini (PSC). Ele relatou que havia decidido fazer uma nova indicação baseado no apelo do padre Sidney, da Matriz Nossa Senhora do Rosário, que estava contente por ter realizado mais de uma dúzia de homilias após a liberação dos cultos e missas na semana retrasada. “Estamos chegando há um ano nessa situação e é necessário alimento espiritual”, afirmou o vereador.

Não adianta insistir

Desde a semana passada, apenas uma pessoa por família está sendo autorizada a entrar no Supermercado Colorado para fazer compras. Em comunicado aos clientes, a rede explica que, até 19 de março, a entrada de apenas um por família era uma recomendação que passou a ser prevista no Decreto 5.190.

Ajuda ao hospital

Já está na Câmara Municipal projeto de lei da prefeitura que pede autorização para destinar ao Hospital Santa Rosa de Lima a quantia de R$ 3,536 milhões, divididos em oito parcelas de R$ 442 mil entre os meses de maio e dezembro. Quatro parcelas de R$ 442 mil, referentes aos meses de janeiro a abril, já foram entregues ao hospital. No ano, portanto, o Executivo vai repassar R$ 5,304 milhões à instituição. O orçamento da prefeitura para este ano prevê gasto total de R$ 115 milhões, dos quais R$ 23.367.298 na área da saúde. Isso significa que o Hospital Santa Rosa de Lima receberá 4,6% de todos os recursos da municipalidade e 22,7% do dinheiro destinado à saúde. “Estamos comprando os serviços da Santa Casa para que atenda a população de Serra Negra com pronto-socorro, retaguarda e cirurgias eletivas”, explicou o prefeito Elmir Chedid.


Cortes na gordura

Segundo o prefeito, porém, é preciso que a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, que administra o hospital, faça ajustes em seus gastos para que a cidade não seja prejudicada. “O momento é de cortar gorduras não necessárias e melhorar a qualidade de vida e de saúde da população”, disse.


Grande Hotel isolado

Acessos ao prédio onde funcionava o Grande Hotel Serra Negra estão sendo fechados com blocos por funcionários da prefeitura. O imóvel foi reintegrado por decisão judicial à Serra Negra Empresa de Turismo (Senetur), da qual a Prefeitura é sócia majoritária, no segundo semestre de 2020. Vizinhos denunciaram que desde a retomada o prédio vinha sendo depredado, invadido e usado como local para o consumo de drogas. Estranho que a prefeitura tenha sido alertada para esses fatos por cidadãos e não pela Guarda Civil Municipal, que tem como uma de suas funções prioritárias justamente zelar pela preservação do patrimônio público.


Frente de trabalho estendida

A Câmara Municipal deverá votar projeto de lei do Executivo autorizando a prorrogação do período de contratação do programa assistencial Frente Popular de Trabalho pelo prazo de seis meses. O programa foi instituído pela Lei Municipal 3.117/2009, na gestão de Antonio Luigi Ítalo Franchi, o Bimbo, atual vice-prefeito. Visa apoiar cidadãos de baixa renda. Segundo o prefeito Elmir Chedid ele precisa ser estendido em função da pandemia de covid-19. Uma sugestão: o programa poderia também ser ampliado, para ajudar mais famílias que certamente sofrerão com a crise econômica que vai se agravar ainda mais nos próximos meses.


Promessa é dívida

Em visita às obras do posto de saúde no Bairro do São Luiz, o prefeito Elmir Chedid prometeu entregar o prédio à população em meados de julho deste ano. “É parecido com os que o Bimbo construiu no Refúgio e Bairro da Serra: amplo, que vai comportar o crescimento do bairro e dar um atendimento de saúde digno à população”, disse. A construção teve início na administração passada, mas houve atrasos causados por problemas que, agora, segundo o prefeito, foram solucionados. O valor inicial, de R$ 428.695,91, teve de ser corrigido e está um pouco acima dos R$500 mil.


Kits para alunos

A prefeitura está entregando 1.580 kits de material pedagógico aos pais dos alunos das 15 unidades da rede municipal de ensino. O kit é composto de cadernos, apostilas, lápis, borrachas, cola, giz de cera, caneca, creme dental e escova de dente. Segundo a prefeitura, kits de alimentação também são entregues aos pais que os pediram e que passaram pela avaliação de assistente social.


Contato via WhatsApp 

Para facilitar a comunicação com os pacientes, as unidades de saúde de Serra Negra começaram a contatá-los pelo WhatsApp em casos de consultas no Ambulatório Médico de Especialidades (AME), Conisca e nos próprios postos de saúde. O WhatsApp também vai ser usado para a retirada de medicamentos. A ideia é ampliar esse tipo de comunicação com a população de forma gradativa. “Estamos descentralizando o sistema. O usuário não precisará vir buscar sua guia no centro da cidade, mas na unidade mais próxima de sua casa”, explicou o secretário de Saúde, Ricardo Minosso. As unidades Dr. Francisco Louzada Porto Alves, nas Três Barras, Vereador Celso Bueno Corsetti, na Vila Dirce, e Dr. Firmino Hermínio Cavenaghi, no Centro, já estão funcionando com esse sistema. A previsão é que todas as unidades de saúde estejam operando dessa maneira até o fim de março.


Que lei é essa?

O decreto da prefeitura que coloca a cidade a Fase Vermelha do Plano São Paulo até o dia 30 de março tem um pequeno problema. Ao fixar penalidades para quem descumprir o chamado "toque de recolher", remete ao Artigo 7º do Decreto Municipal 5.181. Só que esse Artigo 7º responsabiliza os infratores a cumprir as penalidades previstas nos Artigos 268 e 330 "do Decreto Lei Federal nº 1.848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal". Acontece que não existe esse decreto. O que existe é o Decreto Lei 2.148. 

Comentários

  1. Possivelmente tenha ocorrido erro de digitação (erro material), pois ser for o Decreto Lei nº 2.848/1940 é o Código Penal, sendo que o artigo 268 trata da infração da medida sanitária preventiva e o 330 se refere ao crime de desobediência.

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