//OPINIÃO// Ruas, estradas de terra e o trabalho da prefeitura

Marcelo de Souza

Em 2020, como nos anos anteriores, assistimos com frequência nas sessões da Câmara Municipal de Serra Negra a uma quantidade significativa de indicações solicitando a manutenção de ruas e estradas de terra. Provavelmente só perderam em termos de quantidade para as congratulações e aplausos.

A quantidade de indicações do Legislativo para um serviço de manutenção que deveria ser realizado frequentemente pela prefeitura, sugere:

- Ausência de um controle mais efetivo por parte do Executivo das condições das vias;

- A ausência de um canal digital direto de comunicação entre o Executivo e munícipes, de forma a encurtar o caminho entre morador e prefeitura, deixando o vereador com mais tempo para assuntos mais importantes como, por exemplo, fiscalizar o Executivo.

Causa estranheza também:

- A aparente falta de políticas públicas de forma a diminuir mais rapidamente a grande quantidade de ruas e estradas de terra ainda existentes no município de Serra Negra, pequeno em extensão territorial (apenas 200 km2);

- A aparente falta de políticas públicas para proteger superficialmente os solos contra erosões numa região onde todos sabem que predominam solos superficiais suscetíveis à erosão;

- A aparente falta de políticas públicas para recolher e encaminhar adequadamente as águas pluviais, inclusive nas ruas e estradas de terra, minimizando as erosões;

- A aparente falta de políticas públicas para projetar e executar pavimentos primários mais eficientes (pavimento primário é basicamente constituído por mistura de solos argilosos e granulares adequadamente trabalhados);

- A falta de transparência no plano estratégico de pavimentação das ruas e estradas municipais, talvez pela ausência de um plano diretor atualizado ou talvez devido à falta de um plano estratégico para tal;

- A aparente despreocupação com a geometria das vias públicas, sugerindo que o Executivo não conta com diretrizes mínimas para projeto geométrico para implantação de vias urbanas, resultando vias estreitas, algumas extremamente estreitas, curvas fechadas, cotovelos, intersecções problemáticas, problemas de visibilidade, problemas de concordâncias principalmente verticais, problemas de gabarito de veículos, declividades excessivas, pontos cegos etc;

- A despreocupação com a situação das calçadas que, quando existem, muitas são excessivamente estreitas e/ou apresentam desníveis intransponíveis, não respeitam normas técnicas brasileiras etc. Algumas são invadidas por mato, entulho, material de construção ou até mesmo construções particulares;

- A quantidade excessiva de serviços de recapeamento, que são executados nas ruas da zona central, sem a realização prévia de fresagem da capa asfáltica a ser recapeada, resultando alteamento do leito carroçável de forma que em certos locais observa-se calçadas com nível praticamente igual ao do leito carroçável (foto 1). As ruas estão subindo. Falta asfalto em muitas ruas dos bairros e, sobra asfalto para o Centro; 

- E principalmente causa estranheza a metodologia e os materiais que foram e que ainda são empregados na manutenção e conservação das ruas e estradas de terra.

Foto 1: Detalhe de alteamento da capa asfáltica

devido a sucessivos recapeamentos sem fresagem

No caso específico de ruas e estradas de terra, o problema é que há tempos a prefeitura adota metodologia de manutenção que não leva em consideração boas técnicas já consagradas no meio técnico há décadas. 

A prefeitura se limita a jogar material predominantemente arenoso (inadequado) e com algumas pedras de mão (inadequado) para tapar os buracos e erosões e, “passar a máquina” como dizem e, é apenas isso literalmente que a prefeitura faz: “Só passa a máquina.” 

Em algumas ruas já jogaram ao longo dos últimos anos tanta areia que o nível do leito carroçável parece superior ao nível da “calçada” e da soleira de alguns imóveis. Precisam começar a retirar esse excesso de areia de algumas ruas.

Foto 2: Lançamento de

solo predominantemente arenoso

Foto 3: Lançamento de mais

solo predominantemente arenoso

Se fossem adotadas algumas boas técnicas de engenharia, muitos serranos que ainda moram em ruas de terra não sofreriam tanto com a poeira que é excessiva nos períodos de estiagem e nem com os enormes buracos e com as enormes erosões generalizadas nos períodos de chuvas.

A poeira é aumentada quando a prefeitura não mistura nenhuma fração argilosa para dar liga ao revestimento, minimizando substancialmente a suspensão de finos (poeira) e as erosões. 

O munícipe paga IPTU e recebe de volta poeira no período de estiagem e buracos e erosões generalizadas no período das chuvas. 

A poeira deve prejudicar a saúde dos munícipes, principalmente os que já sofrem de algum problema alérgico ou respiratório. 

Na época das chuvas, observa-se erosões generalizadas e o material erodido acaba sendo carreado para as drenagens, córregos e lagoas. Os buracos encurtam a vida útil da suspensão dos veículos e os munícipes pagam novamente a conta, agora a do mecânico. 

As erosões e o carreamento dos solos afetam negativamente o meio ambiente, provocando o assoreamento de drenagens, córregos e lagoas. 

A foto 4 e a foto 11 a seguir mostram o resultado da aparente despreocupação da metodologia adotada pela prefeitura no sentido de encaminhar mais adequadamente as águas pluviais e os problemas causados pelo material inadequado empregado na manutenção e conservação das ruas de terra nos últimos anos.

E essa metodologia adotada, ou a falta de uma metodologia mais adequada, mais cedo ou mais tarde, acaba provocando gastos com serviços de desassoreamento. E não se enganem, a conta vai mais uma vez, de uma forma direta ou indireta, para o pobre contribuinte. 

É provável também que alguns pontos de alagamento e enchentes ocorram quando as águas encontram sedimentos e outros materiais obstruindo bueiros, galerias e drenagens. 

E por incrível que possa parecer, políticos às vezes se gabam quando conseguem viabilizar os trabalhos de desassoreamento. Na verdade, deveriam se envergonhar, afinal, o assoreamento é resultado de políticas públicas deficientes na proteção superficial dos solos, de um sistema mínimo de drenagem de águas pluviais para adequar o recolhimento e escoamento das águas, minimizando erosões e, deficiências no planejamento urbano.

Mas não tem jeito. Passam anos e nenhuma melhoria efetiva é observada na manutenção e conservação das ruas e estradas de terra. A prefeitura segue apenas passando a máquina e os resultados não apresentam nem qualidade, nem durabilidade, nem segurança ao tráfego, nem segurança aos pedestres e muito menos qualidade de vida aos moradores lindeiros e aos usuários da via.

A segurança ao tráfego fica prejudicada porque o material empregado não oferece boa aderência. Soma-se à aderência deficiente, a geometria estreita e tortuosa das vias e a ausência de calçadas separando o veículo do pedestre.

Não seria difícil fazer melhor e se obter um resultado mais satisfatório, sem alterar significativamente o custo, se fossem adotadas técnicas já consagradas no meio técnico há décadas para manutenção e conservação de vias de terra?

Máquinas e equipamentos, a prefeitura deve ter, afinal, recentemente contraiu um financiamento para renovar sua frota. O que falta então?

Espero que a nova equipe da prefeitura trabalhe de forma radicalmente diferente da forma observada nos últimos pelo menos oito anos.

Espero também que escutem sugestões, se abram para discussões e comecem a responder os requerimentos, como por exemplo, os protocolados de número 735/2019 e 736/2019 até hoje sem resposta formal ou informal. 

Foto 4: Resultado quando a prefeitura

não se preocupa com o encaminhamento

adequado das águas pluviais

Foto 5: Resultado quando a prefeitura não se

preocupa com o encaminhamento adequado

das águas pluviais. A Prefeitura passa a máquina e

esquece de desobstruir as laterais da via para permitir

o escoamento das águas de chuva. Resultado:

empoçamento, encharcamento, deterioração do solo e da via

Foto 6: Desvio de águas pluviais para terreno particular

Foto 7: Detalhe do solo predominantemente

arenoso (inadequado) empregado pela

prefeitura pelo menos nos últimos oito anos

Foto 8: Sim, isso é uma rua.

Sim, os moradores pagam IPTU

Foto 9: Juro, é uma rua. 

Foto 10: O tempo passa e a prefeitura

continua desviando as águas de chuva

da via para um terreno particular.

Foto 11: Sem legenda.

Vou repetir: espero que a nova equipe da prefeitura reveja as metodologias para manutenção e conservação das ruas e estradas de terra e que trabalhe de forma radicalmente diferente da forma observada nos últimos pelo menos oito anos.

Espero que escutem sugestões e diferentemente das gestões passadas comecem a responder os requerimentos protocolados, como por exemplo, os de número 735/2019 e 736/2019 até hoje sem resposta formal.