- Gerar link
- Outros aplicativos
Salete Silva
A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica de Serra Negra praticamente ignorou os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica do próximo ano ao estimar a receita e fixar a despesa do município para 2021.
A expectativa dos técnicos da pasta é de um Orçamento de R$ 115 milhões para 2021, valor superior aos R$ 112 milhões previstos para 2020 antes do início da pandemia.
A receita estimada para 2020 subiu e gira hoje em torno de R$ 118 milhões, devido aos repasses federal e estadual para investimentos no enfrentamento do covid-19.
O Orçamento de 2021 foi elaborado no meio da pandemia e sem a participação do titular da pasta, Antonio Roberto Siqueira Filho, que se desincompatibilizou do cargo para assumir a coordenação da campanha eleitoral do candidato da situação, Elmir Chedid (DEM/PSC/PTB/PSDB).
Se a receita ficar abaixo das despesas no próximo ano, a saída será o contingenciamento, ou seja, o retardamento ou corte de gastos, informou o ex-secretário da pasta.
Embora afastado do cargo, Siqueira participou, na terça-feira, 27 de outubro, da audiência pública para apreciação pela sociedade do Projeto de Lei nº 91, que dispõe sobre o Orçamento para o próximo ano e que será votado pela Câmara Municipal.
O plenário da Câmara estava vazio e apenas os vereadores Renato Giachetto (DEM), Roberto de Almeida (Republicanos) e Paulo Giannini (DEM) participaram da audiência.
A Lei nº 4.320, de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentária, determina que a estimativa de receita e fixação da despesa das administrações municipais sejam estabelecidas até o mês de setembro do ano anterior ao exercício financeiro a que se refere.
O Orçamento para 2021 foi projetado com base na evolução orçamentária histórica do município. “Não usamos o ano de 2020 como base. Pegamos um pouco dos dados do início deste ano e final de 2019”, afirmou o contador da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Cássio Manzano.
Ele explica que o planejamento do Orçamento também foi realizado seguindo um padrão histórico de aumento de receita nos primeiros anos de gestão do prefeito eleito.
“Não sei por que, historicamente, em todo o primeiro ano de gestão a receita é boa, independentemente de quem seja o novo prefeito, não há uma explicação lógica para isso”, afirmou Manzano.
O contador destaca que a arrecadação de impostos no primeiro ano de gestão sempre fica acima das expectativas, em especial devido à maior arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS).
Manzano lembra ainda que a arrecadação desses impostos caiu menos do que o previsto até agora durante a pandemia. Ele atribui isso a abertura de empresas por trabalhadores autônomos.
Os programas de transferência de renda do governo federal (Auxílio Emergencial, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada - BPC) repassaram em 2020 R$ 22,38 milhões para os cidadãos serranos.
O auxílio emergencial, que beneficiou 8 mil pessoas na cidade, se encerra em dezembro e o governo federal ainda não decidiu se um novo programa de transferência de renda vai entrar em vigor já a partir de janeiro de 2021.
Os técnicos da secretaria contam com repasse federal da ordem de R$ 24,38 milhões para fechar as contas do próximo ano. O governo federal, no entanto, divulgou na semana passada a expectativa de um déficit de 265,3 bilhões em 2021, o maior da história do país.
O vereador Renato Giachetto manifestou preocupação com a possibilidade de a arrecadação do município no próximo ano ser insuficiente para cobrir as despesas municipais e lembrou que o município ficará dependente do repasse das verbas federais, que vem se reduzindo desde o ano passado em especial na área social.
Antes mesmo da pandemia, as verbas federais para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social já tinham caído pela metade.
Giachetto destacou a dificuldade de planejar um Orçamento no meio da pandemia sem saber exatamente qual será a situação econômica do país no próximo ano.
Os vereadores lamentaram também a ausência dos cidadãos e dos políticos na audiência. “Os quatro candidatos a prefeito deveriam estar aqui para acompanhar a discussão”, afirmou Roberto Almeida.
Para Giachetto, a presença dos candidatos a vereadores na audiência também seria imprescindível, uma vez que o Orçamento municipal é que vai definir como os políticos eleitos vão legislar e administrar o município em 2021.
Para o ex-secretário Roberto Siqueira, o importante é a austeridade fiscal mesmo que seja necessário o corte de gastos. Ele lembrou que Serra Negra fechou 2019 no azul, diferentemente da maior parte dos municípios da região.
O município deverá encerrar este ano também com saldo positivo e no próximo ano a prioridade deverá ser o de equilibrar as contas mesmo que seja necessário cortar gastos.
“Fechamos no azul cumprindo tudo aquilo que foi possível ser feito. Adiantava fazer mais do que podia e ficar no vermelho, deixar a dívida para o próximo?”, perguntou o ex-secretário.
Total orçado por órgão (em R$)
Chefia do Executivo 2.379.000
Secretaria da Agricultura e Desenv. Rural 476.500
Secretaria de Assist. e Desenvolv. Social 2.427.000
Secretaria da Educação e Cultura 31.475.494
Secretaria de Esporte e Lazer 1.362.400
Secretaria da Fazenda 11.240.800
Secretaria de Governo 4.360.500
Secretaria do Meio AMB. Desenvol. Urbano 904.100
Secretaria de Obras Infraestrutura 9.442.775
Secretaria Planejam. Gestão Estratégica 3.765.885
Secretaria de Saúde 23.367.298
Secretaria Turismo e Desenvol. Econômico 2.007.200
Secretaria De Serviços Municipais 12.034.188
Legislativo 2.664.00
Serv. Previd. Soc. Fun. Mun. Serra Negra 6.133.240
Fundo de Assistência à Saúde 959.620
Total 115.000.000
Comentários
Postar um comentário
Os comentários são bem-vindos. Não serão aceitos, porém, comentários anônimos. Todos serão moderados. E não serão publicados os que estimulem o preconceito de qualquer espécie, ofendam, injuriem ou difamem quem quer que seja, contenham acusações improcedentes, preguem o ódio ou a violência.