//ECONOMIA// Suplicy vai explicar aos serranos como funciona a renda básica da cidadania

Eduardo Suplicy: lei que institui a renda básica de cidadania foi sancionada em 2004

O ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy, do PT, é o convidado especial do próximo Serra Negra na Roda, programa semanal produzido pela Casa da Cultura e Cidadania Dalmo de Abreu Dallari, que será transmitido pela página da entidade, na terça-feira, 15 de setembro, às 20 horas.

Suplicy é autor do projeto que se transformou na Lei 10.835/04, sancionada em 2004, instituindo a renda básica de cidadania, que, de acordo com o seu texto "se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário". 

A lei prevê que o pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, "e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias".

A renda básica da cidadania, porém, ainda não foi colocada em prática no Brasil, mas algumas experiências usando o seu conceito têm sido feitas, como na cidade fluminense de Maricá, e em localidades em várias partes do mundo. 

No Serra Negra na Roda, Suplicy vai contar como tem sido a sua luta a favor da renda básica de cidadania, explicar o seu funcionamento, a sua viabilidade prática e os motivos pelos quais a lei ainda não foi aplicada no país. 

Entre outros assuntos que deverão ser abordados por Suplicy, que é economista por formação e professor aposentado da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, estão a crise econômica vivida pelo Brasil e as saídas para a retomada no pós-pandemia.

Em sua trajetória como político, Suplicy exerceu o mandato de senador por 24 anos, desde a sua primeira eleição, em 1991. Foi também deputado estadual e federal e presidente da Câmara Municipal de São Paulo no biênio 1989-1990, em seu primeiro mandato como vereador.