//CIDADANIA// "Serra Negra pode se tornar um exemplo com a renda básica", diz Suplicy

Eduardo Suplicy: a renda básica universal é um bom tema para ser discutido nestas eleições



A instituição da renda básica universal no país poderia começar pelos municípios, e Serra Negra poderia ser uma das cidades a seguir o exemplo de Maricá (RJ), que até 2024 deverá estender a toda a sua população o benefício atualmente concedido aos cidadãos com renda de até três salários mínimos.

A sugestão foi feita pelo ex-senador Eduardo Suplicy (PT), vereador de São Paulo, em entrevista ao Serra Negra na Roda desta semana, apresentado na terça-feira, 15 de setembro, às 20 horas. O Serra Negra na Roda é uma iniciativa da Casa da Cultura e Cidadania Dalmo de Abreu Dallari.

“O propósito é chegarmos quanto antes à renda básica de cidadania e quem sabe Serra Negra possa se tornar um exemplo, tal como hoje Maricá está se tornando exemplo de renda básica”, afirmou o senador.

A criação de uma renda básica universal nos municípios, ele destacou, é um bom tema para ser discutido pelos candidatos às eleições municipais de 15 de novembro.

"Estou estimulando todos os candidatos a prefeito, prefeita, vereadores e vereadoras a fazer de seus municípios exemplos pioneiros de renda básica de cidadania”, afirmou Suplicy. 

A renda básica se tornou um dos principais temas econômicos no Brasil com a criação do auxílio emergencial de R$ 600 pelo Congresso, um programa de transferência de renda criado para beneficiar trabalhadores que perderam o emprego e que ficaram sem nenhuma fonte de renda devido à pandemia do covid-19.

Maior especialista no assunto do país, Suplicy, é autor da Lei 10.835/04, aprovada em 2004, que prevê a instituição da renda básica de cidadania como um direito de todos os brasileiros e também de estrangeiros residentes pelo menos há cinco anos no Brasil.

A entrevista concedida ao Serra Negra na Roda foi uma aula de história e cidadania. O senador destacou a relevância da renda básica como garantidora da dignidade e liberdade dos seres humanos, além de ser um direito constitucional no Brasil.

Ao fazer o juramento de cumprimento da Constituição, lembrou o senador, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu o compromisso de cumprir seu Artigo 3º, que estabelece como objetivos da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos sem preconceito de raça, sexo, cor, idade.

"Se o presidente quiser cumprir esses objetivos, um dos instrumentos mais diretos para conseguir, é instituir a renda básica de cidadania”, disse o senador.

Ainda baseado na Constituição, Suplicy lembrou que a propriedade privada é um direito. O senador ressaltou que quem detém propriedade tem direito a juros, lucros e aluguéis, sem precisar comprovar que esteja trabalhando ou que suas crianças vão à escola.

“Se asseguramos aos mais ricos o direito de receber seus pagamentos sem essas condições, por que não estendemos a todos, ricos e pobres, o direito de todos participar pelo menos um pouco da riqueza, gerada em Serra Negra, no Estado de São Paulo, na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, na Floresta Amazônica, no Pantanal do Mato Grosso, nos Pampas do Rio Grande do Sul, nas Cataratas de Foz de Iguaçu?”, interrogou Suplicy.

Com uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas e de seus familiares, o cidadão terá condições, ele argumentou, de recusar ofertas de sobrevivência que possam ferir sua dignidade ou que coloquem em risco sua vida e sua saúde.

Desde o filósofo grego Aristóteles (385 a.C.), a renda mínima para todos os cidadãos já era concebida como forma de garantir as necessidades básicas. 

O senador citou personagens da história da humanidade que se destacaram por defender a ideia, como Martin Luther King Jr. e Thomas Paine (1737- 1809), um político britânico que se engajou na luta pela igualdade, liberdade e fraternidade e participou das revoluções americana e francesa. 

A pobreza, dizia Thomas Paine, tem a ver com a civilização e a instituição da propriedade privada. A pobreza das vilas europeias, ele comparava, não havia na América porque a propriedade era comum entre os índios.

“Thomas Paine considerava de bom senso uma pessoa que cultive a terra possa usufruir de seu trabalho na sua propriedade, como muitas pessoas em Serra Negra, mas que elas destinassem uma parcela de seu rendimento para um fundo que a todos pertenceria e de que todos se beneficiariam”, explicou Suplicy.

Desse fundo, salientou o senador, seria repassada a cada pessoa residente naquela nação uma renda básica e um capital básico como direito inalienável de todos participarem da riqueza comum ali produzida.

A renda básica também é citada em livros sagrados e textos de diversas religiões. Um dos escritos religiosos destacados por Suplicy se encontra na Epístola de São Paulo.

“Devemos seguir o exemplo de Jesus porque sendo ele tão poderoso decidiu se solidarizar e viver entre os mais pobres de maneira que, conforme está escrito, para que haja igualdade e para que haja justiça, toda aquela pessoa que teve uma safra abundante não tenha demais e toda aquela pessoa que teve uma safra pequena não tenha de menos”, afirmou o senador.

Além de Maricá, o Estado americano do Alasca, a Finlândia e cidades da Holanda, entre outros locais, já fazem experiências bem sucedidas de distribuição de renda. “Eu espero ainda ao longo da minha vida ver a renda básica instituída no Brasil”, finalizou o senador.

Assista abaixo a  íntegra da entrevista: 



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