//PANDEMIA// Vereadores querem afastar fiscal da Vigilância Sanitária

O trabalho da Vigilância Sanitária de Serra Negra e a conduta de profissionais que atuam na fiscalização das normas sanitárias nesta pandemia foram alvos de discussão e críticas dos vereadores na última sessão da Câmara Municipal, segunda-feira, 6 de julho.

O debate teve como base o abaixo-assinado de comerciantes contra atitudes de profissionais da Vigilância Sanitária que teriam sido truculentos na abordagem dos empresários, que solicitam providências do Executivo para o caso.

O documento foi protocolado pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Serra Negra (Acia) na prefeitura e encaminhado aos vereadores.

Além disso, os vereadores informaram que têm recebido reclamações contra a conduta de agentes sanitários por comerciantes da cidade. 

Mas os vereadores que são empresários, como Ricardo Fioravanti, Paulo Giannini, Leandro Gianotti Pinheiro e Edson Marquezini, negaram que fiscais da Vigilância Sanitária tenham tido alguma conduta inapropriada em seus estabelecimentos comerciais.

As críticas dos vereadores e o abaixo-assinado dos comerciantes se dirigem em especial a um determinado funcionário, que para proteção de sua integridade física e moral, não terá seu nome divulgado pelo Viva! Serra Negra.

“Vários comerciantes assinam o documento, como Antônio Biazi (Biazi Paradise), Natércia Schiavo (Natércia Prata), o Chalé Alto da Serra, o Afonso Accorsi, que é o Chim, da Di Bertini, o Edson Godoy, da Sapataria Godoy”, entre outros, citou o vereador Edson Marquezini, que iniciou a discussão sobre o assunto.

O documento é assinado também pelo presidente da Acia, José Luiz Machado, proprietário do Chalé da Montanha, que já teve seu estabelecimento autuado, segundo ele, durante a pandemia.

“Vejam vocês, foram destratar e maltratar o Edson Godoy... Quem não gosta dele, quem consegue brigar com o Edson Godoy?”, indagou Marquezini

O abaixo-assinado protocolado pela Acia cita como exemplo a reclamação do empresário João Roberto Gasparini, que teria, segundo o documento, sido destratado pelo funcionário da Vigilância Sanitária diante de seus empregados.

O documento relata ainda o caso do proprietário da sorveteria Orsi Polari, Neto Polari, que depois da notificação feita pelo agente da Vigilância, meses atrás, chegou a fechar seu estabelecimento comercial, mas tornou a reabri-lo quando a cidade entrou na Fase Laranja do Plano SP e o comércio foi autorizado a funcionar de acordo com as normas estabelecidas para essa etapa da retomada da economia.

“Mexeram com 30, 40 comerciantes de tradição, que geram emprego, pagam imposto. O funcionário da Vigilância tem que entender que ele não gera nada nessa cidade, ele recebe o salário dele, a cidade não precisa dele, igual a ele tem um monte para trabalhar no lugar dele”, afirmou Marquezini.

“Ele tem de entender se ele sair de lá tem dez para ficar no lugar dele. É só chacoalhar o dedo. Esses comerciantes são importantes para a cidade. São comerciantes que geram imposto, emprego, renda, que movimentam o município”, afirmou o vereador.

Marquezini pediu providências do prefeito Sidney Ferraresso (DEM), assim como do comitê municipal que trata das questões relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

Para o vereador Leonel Franco Atanázio, o Léo da Ambulância, muitos funcionários públicos se comportam confiando na estabilidade no emprego. Ele ressaltou que as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público e se houver sindicância e comprovada a denúncia, o profissional pode ser demitido.

O vereador pediu educação, respeito e tratamento cordial do fiscal aos comerciantes durante a abordagem da Vigilância Sanitária. Atanázio se disse indignado com a atitude de um fiscal que teria olhado por debaixo da porta de um salão de beleza da cidade para averiguar se havia alguém trabalhando irregularmente.

O vereador ressaltou ainda que se perder o emprego, o funcionário pode depender dos empresários para encontrar um novo trabalho.  

“Ele tem de se conscientizar que mora numa cidade pequena e pode tomar um verdadeiro 'pé', ser mandado embora e ter de pedir serviço para o senhor, vereador Pinheiro, no seu supermercado, ter de pedir serviço para o senhor, vereador Toco, no seu hotel, para o vereador Paulinho, em sua loja, e para os vereadores Marquezini e Edu, nas suas oficinas. É isso que ele tem de se conscientizar. Ele acha que por ser funcionário público ele é intocável”, afirmou.

Para Atanázio, os comerciantes precisam ser ouvidos e providências têm de ser tomadas pelo Executivo, porque, como disse, os empresários colocam comida na mesa das pessoas.

Para o vereador Renato Giachetto, os fiscais deveriam ter mais sensibilidade com o momento econômico difícil e que essa situação deixa o comerciante com os nervos à flor da pele. Ele informou que se comprometeu com comerciantes que o procuraram na porta do Centro de Convenções, onde funciona a Câmara Municipal, a solicitar providências ao Executivo. Para ele, se todos os vereadores receberam alguma reclamação, é porque algo está ocorrendo.

O Viva! Serra Negra aguarda informações da assessoria de imprensa da prefeitura sobre o posicionamento das autoridades do Executivo sobre o caso. 

A redação do Viva! Serra Negra apurou, no entanto, que há empresários que, embora tenham assinado o abaixo-assinado, não tiveram problemas com a Vigilância Sanitária.

Um deles informou que já estaria retirando seu nome da lista. Um empresário que teve seu nome citado e preferiu não se identificar, informou que não foi destratado por fiscais da prefeitura, conforme relato de vereadores. Informou inclusive ao Viva! Serra Negra que todos os fiscais que passaram por seu estabelecimento foram educados.

O Viva! Serra Negra apurou que os fiscais são orientados a nortear seu trabalho exclusivamente baseados nas normas e legislação sanitárias que têm como um dos princípios que a multa nunca será lavrada na primeira inspeção.

A punição depende da avaliação da defesa interposta pelo estabelecimento ao auto de infração e dos procedimentos em relação às irregularidades constatadas.

Na quarta-feira, 8 de julho, o prefeito Sidney Ferrarresso se reuniu com os vereadores Edson Marquezini, Renato Giachetto e Leonel Franco Atanazio para discutir o assunto. 

O vereador Edson Marquezini informou que ouviu do prefeito que o funcionário citado durante a sessão e alvo do abaixo-assinado dos comerciantes deverá entrar em férias e no seu retorno seria transferido para serviços internos.